DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100352 352 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo: Menor Preço. Contratação de empresa legalmente estabelecida na execução de obras de engenharia visando a construção da Praça cidade da criança , em perímetro urbano , a qual será executada na quadra 11, Bairro Morada do Sol, entre as Ruas 05 e 07 e as Avenida Ituiutaba e Uberaba, incluindo fornecimento de materiais, conforme projetos técnicos de engenharia e termo de referência que integram e completam o presente edital. por Solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. LEGISLAÇAO: Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 3456-2023, demais normas legais pertinentes. LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 10/06/2025 às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minuto). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DA PÚBLICA Dia 10/06/2025 às 09:00 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 10/06/2025 ÀS 09:10hs (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO EELETRÓNICA: www.licitanet.com.br Acesso Identificado. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do telefone: (34) 3413-8014 ou por E-mail através do endereço eletrônico [email protected] O presente Edital estará disponível no site da prefeitura Municipal Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia no Portal da Transparência do Município e site: www.licitanet.com.br São Francisco de Sales. Em 20 de maio de 2025 GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Aviso da Adjudicação e Homologação, PAL Nº 20/2025, Dispensa Eletrônica nº 03/2025 Contratação de empresa para a aquisição de uma 01 (uma) motocicleta, nova, zero quilômetro, recurso do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000995/2023/SEGOV/PADEM, Plano de Trabalho nº 001369/2023, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração de São José do Jacuri/MG, no exercício de 2025. Tipo: Menor Preço Item. Empresa ganhadora: Motovalle Comercio de Motos Ltda - CNPJ 12.067.109/0001-25, item 01, valor global R$ 24.476,00. Data da Adjudicação e Homologação: 20/05/2025. Informações, telefone: (33) 3433-1314 e e-mails: [email protected], [email protected]. São José do Jacuri-MG, 20 de maio de 2025 DANIELLY MARINHO ROCHA LUCENA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 015/2023. EXTRATO DO 2º ADITIVO. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses a partir do dia 05 de junho de 2025 para contratação de empresa para execução de obras de calçamento em bloquete - convênio caixa econômica - contrato de repasse operação Nº 1080.959-65/2021 CONVÊNIO: Nº923674/2021 ministério do desenvolvimento regional, pavimentação de estradas vicinais localizada na comunidade de são paulino trecho 1 e 2. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, S/n, Zona Rural de Sem Peixe/MG. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 016/2023. EXTRATO DO 2º ADITIVO. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove) meses a partir do dia 05 de junho de 2025, para contratação de empresa para execução de obras de calçamento em bloquete - convênio caixa econômica - contrato de repasse operação Nº 1079575-95/2021 CONVÊNIO: Nº 918567/2021 ministério do desenvolvimento regional, pavimentação de estradas vicinais localizada na comunidade de Califórnia trecho 1 e 2, São Paulino trecho 3. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, S/n, Zona Rural de Sem Peixe/MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 0002/2025. Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos novos, tipo hatch, 5 lugares, Ano Modelo/Fabricação 2025/2024, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89, Centro - CEP 35.441-000, tel. (31) 3857- 5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 19 de maio de 2025. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Sericita/MG, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Objeto: Execução de obras de ampliação e melhorias no Centro de Educação Infantil Estelita Gomes de Toledo, com recursos oriundos de Transferência Especial - Emenda nº 2024.28440004, Plano de Ação nº 09032024-071242/2024, Programa 09032024. Sessão Pública: 10/06/2025, às 9:00 horas. Edital disponível nos sítios: https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital. CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ Comissão de Contratação - Sericita/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas comunica aos interessados que fará Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço - LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais gráficos para atender a demanda do Município de Serranópolis de Minas/MG. Anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br - Processo: 029/2025 - Pregão Eletrônico SRP: 006/2025-Data da Sessão: 04/06/2025. Horário: 08:30 hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 19 de maio de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prorrogação de prazo firmado entre Pref. de Setubinha e Messias de Deus Pinheiro, 33.132.030/0001-00, Contrato 22/2024; obj: construção de muro de arrimo, regularização do greide, recomposição da pavimentação em bloquetes sextavados, sarjeta e meio fio junto a Rua denominada Monsenhor Jorge Lopes junto ao Mun. de Setubinha; Prorrogado até 31/05/25 Prorrogação de Prazo firmado entre Pref. de Setubinha e RV Transporte e Serviços Urbanos e Rurais, 30.103.101/0001-59, Contrato 23/2024; obj: restauração de via, instalação de bueiro tubular e contenção de taludes na Comunidade de São Jose; Prorrogado até 14/05/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS, CAMBAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, RECAUCHUTAGEM E CORRELATOS PARA OS VEÍCULOS LEVES, INTERMEDIÁRIOS, PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL E DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE SIMÃO PEREIRA MG. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 04 de junho de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 072/2023 - Processo Licitatório nº. 268/2023 - Cujo objeto é a Aquisição de veículos zero km para diversos setores da administração pública do Município de Turvolândia/MG, Adjudico a - Empresa Niponica Comércio de Veículos Ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o nº. 38.428.119/0001-32, com sede na Rua Antônio Rosetti, nº. 01, Galpão B, Bairro Nova Valverde Cariacica/ES, CEP 29.151-819, para fornecimento do item 01, a qual apresentou melhor proposta de acordo com o mapa de apuração para contratação no valor total estimado de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Turvolândia/MG, 8 de março de 2024 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 Face aos resultados a que chegaram a Pregoeira de Licitação Sra. Paula Gerônima Pereira e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 050/2023, de 10 de Julho de 2023, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2023; Homologo para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 072/2023 - Processo Licitatório nº. 268/2023, a que se refere a Aquisição de veículos zero km para diversos setores da administração pública do Município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2024. Turvolândia/MG, 8 de março de 2024 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2025 possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também itens destinados a ampla concorrência. Sistema de registro de preços Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela remume, em atendimento a Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 27/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09 horas do dia 09/06/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 09/06/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 185.740,00. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 60/2025 estará disponível a partir das 10 horas do dia 27/05/2025 através dos seguintes acessos:Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital),pelo link: https://ammlicita.org.br.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)3331-2750/ 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 19 de maio de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2025 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h do dia 27/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 11/06/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 11/06/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 15.439,36. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 61/2025 estará disponível a partir das 12h do dia 27/05/2025 através dos seguintes acessos:Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao;Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Plataforma eletrônica de licitações AMM Licita (Licitar Digital),pelo link: https://ammlicita.org.br.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)3331-2750/ 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e- mail: [email protected]. Uberaba/MG, 19 de maio de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde