DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Bagre/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA o resultado do julgamento da dispensa licitação pública 002/2025, realizada na forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedora: 59.666.964 Valdo Pinheiro de Pinheiro, CNPJ 59.666.964/0001-16. Valor global: R$ 58.185,39 (cinquenta e oito mil cento e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Data da Ratificação: 11/04/2025. Bagre/Pa, 20 de maio de 2025 ANTÔNIO EUCLIZANOR ALVES PANTOJA Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2025-CMMC. De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores Extrato do Contrato nº 007/2025-CMMC referente a que versa sobre Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado na Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas de todas as Companhias de Transporte Aéreo em Trechos Nacionais, Incluindo Reserva, Emissão, Transferência, Marcação, Remarcação, Cancelamento e Reembolso; com valor de adesão de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Contratada: Linda Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 07.146.872/0001-01. Com vigência de 12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CMMC Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA. O resultado da licitação realizada no dia 24/04/2025. Empresa vencedora: David Veras Fontinele de Sousa, CNPJ nº 40.027.323/0001-93, Vencedora do Item: 0001. Linda Comercio e Servicos Eireli, CNPJ nº 07.146.872/0001-01, Vencedora do Item: 0002. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da câmara municipal de Mojuí dos campos/PA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-CMMC Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros alimentícios, Água mineral, materiais higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos-PA. O resultado da licitação realizada no dia 08/05/2025. Empresas vencedoras: C W de Almeira Junior, CNPJ nº 52.831.247/0001-53, Vencedora dos Itens: 001, 002, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 019, 021, 022, 023, 024, 026, 028, 029, 031, 033, 037, 038, 039, 045, 047, 050 e 051. J S Lima Comercio Ltda, CNPJ nº 21.387.438/0001-44, Vencedora dos Itens: 003, 004, 005, 018, 020, 027, 030, 032, 034, 035, 036, 040, 041, 042, 043, 044, 046, 049, 052 e 053, vencedora dos itens: 025 e 048. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da câmara municipal de Mojuí dos campos/Pa. Mojuí dos campos/Pa, 20 de maio de 2025. FRANCISCO PEREIRA PANTOJA Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 016/2025. Origem: Dispensa eletrônica 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículo automotor de passeio (carro), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA . Contratante: Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratada: L R C DOS SANTOS, CNPJ nº 05.684.411/0001-67. Valor global: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/05/2025. AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO A Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA o resultado do julgamento da dispensa licitação pública 004/2025, realizada na forma ELETRÔNICA, a qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículo automotor de passeio (carro), a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista/PA". Vencedora: L R C DOS SANTOS, CNPJ nº 05.684.411/0001-67. Valor global: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais). Data da Ratificação: 20/05/2025. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 20 de maio de 2025 ADAÉRCIO CAMPOS MONTEIRO Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de educação, torna público que às 10:00h do dia 04 de junho de 2025, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando o Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Epi's, Cama, Mesa, Banho, Copa, Cozinha, Descartáveis e Utensílios Domésticos Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/Pa ,https://www.bnc.org.br/,ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba/Pa, 20 de maio de 2025 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público o Chamamento Publico nº 02/2025, Objeto: CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL, PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, no email [email protected] e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público o Chamamento Publico nº 04/2025, Objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FORMENTO A CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, no e-mail [email protected] e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público o Chamamento Publico nº 03/2025, Objeto: SELEÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ART I S T I CO S - CULTURAIS PARA RECEBER SUBSIDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA-PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, no email [email protected] e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº. 004/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ: 21.581.445/0001-82. contrato nº. 25- 0221.004/2025, valor R$ 4.543.823,75. Vigência: 21/02/2025 a 21/08/2025; Objeto: aquisição de materiais técnicos hospitalares, para atendimento de demandas da secretaria municipal de saúde de altamira/pa. Ass.: Altamira/Pá, 21/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042 SEMED/PMA - REPUBLICADO ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: Contratação de serviço de locação de filtro purificador: vazão de 1.200l/h, construído com materiais altamente resistentes e recicláveis, elemento filtrante carbonblock, sem consumo de energia, temperatura de operação: 5 °c min / 50 °c max. pressão de operação: 16,6 KPA MIN./392 KPAMAX. DIMENSIONAIS: A: 120MM, B: 380 MM -C: 342 MM D: ROSCA INTERNA DO DIFUSOR ½. COMPOSIÇÃO COPO E TAMPA: POLIPROPILENO. GRAU DE FILTRO 05 MICRA. VAZÃO: 60L/H, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ALÉM DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES MUNICIPAIS. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa KDU COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 42.092.740/0001-45, no valor mensal de R$ 21.700,00 (vinte um mil e setecentos reais), totalizando o valor anual de R$ 260.400,00 (duzentos e sessenta mil e quatrocentos reais). Ananindeua/PA, 2 DE JULHO DE 2024 ANA PAULA FERNANDES RENATO Homologador PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP envasado em botijão de 13 kg(refil), carga de gás com botijão, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/06/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 20 de maio de 2025 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência nº 3/2025-001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção da Quadra de Areia Bairro Vila Nova, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2025 2101.278120120.1.066 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: J Belo Construcao E Locacao Ltda, CONTRATO Nº 20250138. Valor: R$ 82.178,31 (oitenta e dois mil reais cento e setenta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o Concorrência nº 3/2025-001, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção da Quadra de Areia Bairro Vila Nova, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa J Belo Construcao e Locacao Ltda Aurora do Pará/Pa, 20 de maio de 2025 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita