DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 3.387.060,63 (três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, sessenta reais e sessenta e três centavos). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de serviços. Data da Assinatura: 20/05/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Município de Bannach, através da Prefeitura Municipal de Bannach, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da licitante a seguir relacionada, o objeto da Concorrência Pública n.º 001/2025, oriunda do processo administrativo de licitação n.º 020.2025.01, em face da mesma ter sido considerada vencedoras na aludida licitação: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 07.329.932/0001-21, com o valor de R$ 3.387.060,63 (Três Milhões, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Sessenta Reais e Sessenta e Três Centavos). Bannach/PA, 19 de maio de 2025. VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 020.2025.01, na modalidade Concorrência Pública n.º 001/2025, tendo como vencedora à empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 07.329.932/0001-21, com o valor de R$ 3.387.060,63 (Três Milhões, Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Sessenta Reais e Sessenta e Três Centavos) e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO. Bannach/PA, 19 de maio de 2025. VALBETÂNIO BARBOSA MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93.012/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais, visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária no Município de Barcarena, na modalidade Reurb-S, nas seguintes localidades: bairros Águas Verdes, Jardim das Palmeiras, Beira Rio e Novo Horizonte. Data de abertura: 11/07/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 21/05/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425);https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99.023/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADAS A ATENDER A SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Data de abertura: 05/06/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 21/05/2025 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; https://barcarena.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ ; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA . RUANY CRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATOS DE CONTRATOS CARONA n° A.2025-0006. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETR O N I CO 90031/2024 DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. CONTRATADA: PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 04.470.529/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 1.337.714,49 (um milhão e trezentos e trinta e sete mil e setecentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos). CONTRATO N º 20250061-R$ 328.617,76 (trezentos e vinte oito mil e seiscentos e dezessete reais e setenta e seis centavos); CONTRATO N º 20250062-R$ 265.210,91 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos e dez reais e noventa e um centavos); CONTRATO N º 20250063-R$ 399.284,24 (trezentos e noventa e nove mil e duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); CONTRATO N º 20250064-R$ 265.210,91 (duzentos e sessenta e cinco mil e duzentos e dez reais e noventa e um centavos); CONTRATO N º 20250065-R$ 79.390,67 (setenta e nove mil e trezentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), Vigência: 09/04/2025 à 09/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2025 CARONA n° A.2025-0007. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90027-2024, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. CONTRATADA: PEG PAG COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 04.470.529/0001- 20. VALOR GLOBAL: R$ 607.554,59 (seiscentos e sete mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). CONTRATO N º 20250071-R$ 157.385,37 (Cento e cinquenta e sete mil e trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos); CONTRATO N º 20250072- R$ 59.713,34 (Cinquenta e nove mil e setecentos e treze reais e trinta e quatro centavos); CONTRATO N º 20250073-R$ 116.473,82 (Cento e dezesseis mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos); CONTRATO N º 20250074-R$ 177.879,00 (Cento e setenta e sete mil e oitocentos e setenta e nove reais); CONTRATO N º 20250075-R$ 59.241,34 (Cinquenta e nove mil e duzentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos); CONTRATO N º 20250076-R$ 37.241,72 (Trinta e sete mil e duzentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), Vigência: 09/04/2025 à 09/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA NOVA, TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, COM CARROCERIA FURGÃO OU PICK-UP DEVIDAMENTE EQUIPADA E ADAPTADA PARA TRANSPORTES DE PACIENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 04 de junho de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt- br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-010 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução da obra de reforma e Ampliação do Barracão da Marujada, de propriedade da Irmandade do Glorioso São Benedito, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA . Sessão Pública: 27/06/2025 às 09:00h. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança, 20 de maio de 2025. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato do contrato n° 20250377 do Pregão eletrônico nº 9.2025- 025, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 264, no dia 21/03/2025, ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 1.269.380,00. Vigência: 15/05/2025 à 31/12/2025. LEIA-SE: Valor Global R$ 634.690,00. Vigência: 14/05/2025 à 31/12/2025. As demais informações continuam inalteradas. AVISOS DE REVOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bragança torna publico a revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-016, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de preventiva e corretiva de mecânica com substituição de peças originais e/ou genuínas novos para o perfeito funcionamentos dos veículos, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde de Bragança, conforme justificativa e termo de revogação anexos no Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. A Prefeitura Municipal de Bragança torna publico a revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-034, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus e câmaras de ar, para veículos de pequeno, médio, grande porte e maquinas pesadas, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através da (SEMADAS, SEGAB, SEFIN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA), conforme justificativa e termo de revogação anexos no Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 20 de maio de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-08.05.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Alvaro Jorge Reis Castanho. Contrato nº 20240407. Valor Global: R$ 34.512. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Central de Regulação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 16/05/2024 à 15/05/2026. Assinatura do contrato: 16 de maio de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-08.05.001 Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Alvaro Jorge Reis Castanho. Valor Global: R$ 34.512,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Central de Regulação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA . Bragança, 20 de maio de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato nº. 055/2024 Origem Inexigibilidade 001/2024-INEX CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO. CONTRATADO: PAULO N. BELO MARQUES CONTABILIDADE CNPJ/MF: 32.635.721/0001-64. OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 055/2024, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil na prefeitura de Brasil Novo. Data da Assinatura do Aditivo 11/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025-PE OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de refeições individuais do tipo marmitex e self servisse, para a manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo/PA, conforme especificado no Termo de Referência. ABERTURA: 03/06/2025, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Avenida Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito