DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar ou de suas organizações, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino municipal e estadual de Brejo Grande do Araguaia/PA. - FORNECEDORES: Fagner de Oliveira Chaves. VALOR TOTAL: R$ 26.549,70. / Ana Maria Machado Chaves Alves. VALOR TOTAL: R$ 23.389,15 / Jaqueline Mesquita Arouche. VALOR TOTAL: R$ 22.475,00. / Emivan da Costa Nascimento. VALOR TOTAL: R$ 19.377,10. / Aurélio Carvalho Feitosa. VALOR TOTAL: R$ 22.478,50. / Muruapi Surui. VALOR TOTAL: R$ 30.100,00. / Joanita Cacau Mulato Gavião. VALOR TOTAL: R$ 28.064,50. / Cooperativa de produção e Com. Da Agricultura Familiar. VALOR: R$ 181.071,00. / Elsivan Nascimento Silva. VALOR: R$ 32.550,00. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE/CD nº 06/2020, 20/2020, 21/2021 e Lei 14.133/2021. Brejo Grande do Araguaia, 16 de maio de 2025 ANA MARIA DOS SANTOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250087; Origem: Inexigibilidade nº 03001/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Breves; Contratado: Maria do Socorro Felix; Objeto: Locação de Imóvel Destinado a Abrigar A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Breves/Pa, Localizado na Avenida Justo Chermont n° 312, Bairro Centro, Breves Pará, em At e n d i m e n t o à Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 168.000,00; Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 24/04/2025. CONTRATO Nº 20250089; Origem: Inexigibilidade nº 03002/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Breves; Contratado: Francisco de Assis Rodrigues Junior; Objeto: Locação de Imóvel Destinado a Abrigar o Ambulatório Municipal de Saúde, Localizado na Rua 1º de maio, nº 283, Bairro Centro, Breves/Pa, em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 76.800,00; Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026; Data da Assinatura: 24/04/2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03001/25; Inexigibilidade nº 03001/2025; Objeto: Locação de Imóvel Destinado a Abrigar a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Breves/Pa, Localizado na Avenida Justo Chermont n° 312, Bairro Centro, Breves Pará; Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023 e suas alterações posteriores. Ratificação de Inexigibilidade: Sra. Jucineide Alves Barbosa, Secretária Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03002/25; Inexigibilidade nº 03002/2025; Objeto: Locação de Imóvel Destinado a Abrigar o Ambulatório Municipal de Saúde, Localizado na Rua 1º de maio, nº 283, Bairro Centro, Breves/Pa; Fundamentação Legal: art. 74, inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023 e suas alterações posteriores. Ratificação de Inexigibilidade: Sra. Jucineide Alves Barbosa, Secretária Municipal de Saúde. Breves/Pa, 20 de maio de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03007-2025 - SEMSA/BREVES/PA Dia 20 de maio de 2025, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Jucineide Alves Barbosa, secretária Municipal de Saúde de Breves/Pa, Resolve HOMOLOGAR a contratação referente ao item da inexigibilidade em epígrafe, o qual tem como objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para a Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PA, conforme escopo definido no ETP. Inclui análise de processos, emissão de pareceres, suporte a licitações, controle externo, área de pessoal, orientações jurídicas, atualização legislativa e atuação administrativa/judicial. no Valor Total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), à empresa: Andre Nascimento Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 35.134.100/0001-77. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias a partir desta publicação. Breves/Pa, 20 de maio de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CA nº 012/2025 - SEMED/PMCA. PE SRP nº 004/2024 - CCL/PMCA. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari / Secretaria Municipal de Educação e Desporto. Contratada: Anjos e Anjos LTDA, CNPJ: 06.069.753/0001-30. Valor Global: 4.168.084,60. Amparo Legal: Art. 124, II, alínea "d" da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2025-002. PROCESSO Nº 1104001/2025-PMCP. Ata de Registro De Preços nº 001/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025-002. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá. Empresas: Auto Posto Cachoeira 2 Ltda CNPJ: 55.119.286/0001-10.Valor Total: R$ 2.157.393,60 (dois milhões, cento e cinquenta e sete mil trezentos e n9oventa e três reais e sessenta centavos), Posto Rota 74 Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 36.996.088/0001-90 Valor Total: R$ 5.960.598,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta mil quinhentos e noventa e oito reais). A ata está disponível na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, na C.P.L. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1305001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa, CNPJ-MF Nº 01.612.360/0001-07. Contratado Auto Posto Cachoeira 2 Ltda, CNPJ n° 55.119.286/0001-10. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de duração do presente contrato será até 31 de dezembro de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 444.564,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e quatro reais). CONTRATO Nº 1305002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/Pa, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado Posto Rota 74 Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 36.996.088/0001-90. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de duração do presente contrato será até 31 de dezembro de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 3.336.000,00 (três milhões, trezentos e trinta e seis mil reais). CONTRATO Nº 1305003/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado Auto Posto Cachoeira 2 Ltda, Cnpj n° 55.119.286/0001-10. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de duração do presente contrato será até 31 de dezembro de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 251.640,00 (duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 1305004/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF Nº 01.612.360/0001-07. Contratado Posto Rota 74 Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 36.996.088/0001-90. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de duração do presente contrato será até 31 de dezembro de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 250.200,00 (duzentos e cinquenta mil e duzentos reais). CONTRATO Nº 1305005/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Fundeb, CNPJ- MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado Posto Rota 74 Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 36.996.088/0001-90. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as necessidades do Fundeb de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de duração do presente contrato será até 31 de dezembro de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 532.092,00 (quinhentos e trinta e dois mil e noventa e dois reais). CONTRATO Nº 1305006/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado Auto Posto Cachoeira 2 Ltda, CNPJ n° 55.119.286/0001-10. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de duração do presente contrato será até 31 de dezembro de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.031.724,00 (um milhão, trinta e um mil setecentos e vinte e quatro reais). CONTRATO Nº 1305007/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado Posto Rota 74 Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 36.996.088/0001-90. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de duração do presente contrato será até 31 de dezembro de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.150.920,00 (um milhão, cento e cinquenta mil novecentos e vinte reais). CONTRATO Nº 1305008/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado Auto Posto Cachoeira 2 Ltda, CNPJ n° 55.119.286/0001-10. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de duração do presente contrato será até 31 de dezembro de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 362.361,60 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). CONTRATO Nº 1305009/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado Posto Rota 74 Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 36.996.088/0001-90. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistencia Social de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de duração do presente contrato será até 31 de dezembro de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 7.506,00 (sete mil quinhentos e seis reais). CONTRATO Nº 1305010/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado Auto Posto Cachoeira 2 Ltda, CNPJ n° 55.119.286/0001-10. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de duração do presente contrato será até 31 de dezembro de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 67.104,00 (sessenta e sete mil cento e quatro reais). CONTRATO Nº 1305011/2025. Contratante: Município de Cachoeira do Piriá/Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF Nº 01.612.360/0001-07. Contratado Posto Rota 74 Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 36.996.088/0001-90. Objeto: Aquisição de Combustível Para Manutenção de Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal, Visando Atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de duração do presente contrato será até 31 de dezembro de 2025. Valor Total do Contrato: R$ 683.880,00 (seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-240201. Proc. Administrativo n° 24020002/25.Publicados dia 28/03/2025 no Quadro de Avisos da Prefeitura, Com a Locação de um Imóvel Para Funcionamento do CAF e Farmácia Popular da Secretaria Municipal de Saúde. Exercício: 2025. Contrato nº 20250263. Contratada: José Emídio Campos Gomes da Silva. Valor Total: R$ 44.628,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e oito reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 10 301 0044 2.037 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Pessoa Física Subelemento: 3.3.90.36.15, no valor de R$ 3.719,00. (três mil, setecentos e dezenove reais) mensais. Vigência dos contratos: 28 de março de 2025 a 28 de março de 2026. Jair da Silva Neves. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Capanema, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08:00hs do dia 21/05/2025. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso para credenciamento de pessoas jurídicas para Prestação de Serviço de Confecção de Próteses Dentárias, Para Atender às Necessidades da Coordenadoria de Saúde Bucal e Centro de Especialidade Odontológica-CEO, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Capanema/PA . Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 20 de maio de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito