DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: locação de um imóvel para uso do CREAS. Fundo Municipal de Assistência Social; Contrato nº. 163/2025-José Câmara Teixeira Filho Sousa. Valor total R$ 48.000,00. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo licitatório nº 025/2021, Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 001/2021-CPL. Objeto: licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, (Sistema de tributos ISSINTEGRA); Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 072/2021-Nobe Software de Gestão Integrada Ltda CNPJ: 14.108.730/0001-15. Objeto do Termo: prorrogação do prazo de vigência de 10/05/2025 a 10/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20250122 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº SRP 001-2025 CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO CONTRATADA(O).....: M. B. DE MACEDO NETO COM. E SERV. - EPP OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA . VALOR GLOBAL................: R$ 632.082,55 (seiscentos e trinta e dois mil, oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Maio de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20250121 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº SRP 001-2025 CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO CONTRATADA(O).....: M. B. DE MACEDO NETO COM. E SERV. - EPP OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA . VALOR GLOBAL................: R$ 632.082,55 (seiscentos e trinta e dois mil, oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Maio de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20250124 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº SRP 001-2025 CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO CONTRATADA(O).....: N L E BERTINO LTDA - ME OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA . VALOR GLOBAL................: R$ 526.833,95 (quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos) VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Maio de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20250123 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº SRP 001-2025 CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO CONTRATADA(O).....: N L E BERTINO LTDA - ME OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA . VALOR GLOBAL................: R$ 526.833,95 (quinhentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos) VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Maio de 2025 EXTRATO DE CONTRATO ATA Nº...........: 001/2025 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 001-2025 ORGÃO GERENCIADOR........: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE ESCOLAR DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. VENCEDORES: M. B. DE MACEDO NETO COM. E SERV. - EPP, com o valor total de R$ 1.264.165,10 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Quatro Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Dez Centavos), N L E BERTINO LTDA - ME, com o valor total de R$ 1.053.667,90 (Um Milhão, Cinquenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Sete Reais e Noventa Centavos). VALOR TOTAL................: 2. 317.833,00 VIGÊNCIA...............:20 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA.........: 20 de Maio de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00310101/25 -CEC/SEMUS, atuando na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: A L F SILVA CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.949.490/0001-91, vencedora dos itens 16, 17, 18, 22, 24, 50, 54, 57, 67, 90, 92, 93, 102, 122, 124, 127, 131, 136, 149 e 150, no valor total de R$ 140.497,50 (cento e quarenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Empresa: BRASFARMA COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.554.289/0001-44, vencedora dos itens 03, 14, 53, 66, 68, 72, 75, 80, 82, 83, 87, 88, 139 e 143, no valor total de R$ 77.439,00 (setenta e sete mil e quatrocentos e trinta e nove reais). Empresa: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.086.670/0001-09, vencedora dos itens 26, 29, 34, 35, 60, 101, 110 e 156 no valor total de R$ 149.033,00 (cento e quarenta e nove mil, e trinta e três reais). Empresa: J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.897.117/0001-73, vencedora dos itens 07, 11, 12, 21, 27, 40, 45, 51, 63, 70, 74, 77, 107, 142, 144 e 145, no valor total de R$ 260.985,00 (duzentos e sessenta mil, novecentos e oitenta e cinco reais.) Empresa: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.229.621/0001-56, vencedora dos itens 13, 42, 46, 48, 84, 85, 114, 120, 141 e 155, no valor total de R$ 165.317,80 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e oitenta centavos.) Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.647.278/0001-95, vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 15, 19, 20, 23, 25, 28, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 47, 49, 52, 55, 56, 58, 59, 61, 62, 64, 69, 71, 73, 76, 78, 79, 86, 89, 91, 94, 97, 98, 99, 100, 103, 104, 106, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 123, 125, 126, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 137, 140, 146, 148, 152, 153 e 154, no valor total de R$ 974.348,80 (novecentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos.) Empresa: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.269.624/0001-23, vencedora dos itens 65, 81, 95, 96, 105, 108, 109, 112, 138, 147 e 151, no valor total de R$ 264.760,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, setecentos e sessenta reais.) Data da Homologação: 20/05/2025. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-070402 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/25/ Errata de RATIFICAÇÃO publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 92, segunda-feira, 19 de maio de 2025. ONDE SE LÊ: publicado dia09/05/2025 no quadro de avisos da Municipalidade. Em 9 de maio de 2025. LEIA-SE: publicado dia 13/05/2025 no quadro de avisos da Municipalidade. Em 13 de maio de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 02 de junho de 2025 às 09hs. Objeto: Aquisição de refeições de pratos executivos e servidos à quilo, para as unidades administravas do município de Gurupá, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 03 de junho de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de E. P. I. Equipamento de Proteção Individual para Secretaria de Obras, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da- transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2025-002, oriunda do Pregão Eletrônico n° 9.2024.015, realizada Pela Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará; Objeto: Adesão de Ata Para Contratação de Empresa Para e Execução de Serviços de Montagem e Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar-Condicionado Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa. Considerando o ACEITE de adesão da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, Órgão Gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, do Parecer Jurídico e Controle Interno favorável à adesão da referida ata, sendo vencedora dos itens a serem aderidos, a empresa Lógica Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 13.534.762/0001-10, pelo valor total de R$ 793.875,76 (setecentos e noventa e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). O Secretário Municipal de Educação de igarapé-Açu, autoriza que se realize a adesão à ata de registro de preços conforme descrito nos termos referenciados no processo. Igarapé-Açu/Pa, 20 de maio de 2025 ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica retificado o Extrato de Contrato nº 20250037, publicado no D.O.U seção 3, Nº 76, 23 de abril de 2025, pág. 278 e no Diário do Pará, Economia, B12, Belém- PA ,23/04/2025. ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato: 15/04/2025 a 14/07/2026; LEIA-SE: Vigência do Contrato: 15/04/2025 a 14/07/2025. Igarapé-Açu/Pa, 20 de maio de 2025 ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025; Objeto: Contratação de Empresa Para o Serviço de Construção da Escola Jose Vitorino Pena Moraes, localizada no Rio Anapú, Distrito Anapú, Zona Rural do Município de Igarapé-Miri. CONTRATO Nº 004.1/2025/PMI/SEMED-C; Vigência: 14 (quatorze) meses, contados de 20/05/2025 até 20/07/2026. Contratada: J C BARBOSA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 17.345.335/0001-44. Valor Global: R$ 6.882.247,28. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.