DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004.6/2024-SEMED, Contratada: E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, CNPJ N° 22.064.524/0001-89, Valor Global R$ 3.056.985,63. Vigência: 01/06/2025 até 01/06/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202505090001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C A DO R CONCEIÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 18.560,20 (dezoito mil, quinhentos e sessenta reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202505090002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 31.800,00 (trinta e um mil, oitocentos reais); VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202505090004; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): RAMOS COMERCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 30.284,00 (trinta mil, duzentos e oitenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202505090005; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): R.D.P MENDES CONSTRUCAO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 204.300,00 (duzentos e quatro mil, trezentos reais); VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202505090003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 74.585,62 (setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202505090006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): RAMOS COMERCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 21.198,80 (vinte e um mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202505090007; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): PRINT ARTS INFORMATICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 10.315,00 (dez mil, trezentos e quinze reais); VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202505090008; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C A DO R CONCEIÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 11.148,80 (onze mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: 19 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202505150002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): VANGUARDA INFORMATICA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.097,40 (dois mil e noventa e sete reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 15 de maio de 2025 a 31 de julho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202505150003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SEVENTEC COMERCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.485,60 (dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 15/05/2025 à 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202505150004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): R.D.P MENDES CONSTRUCAO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 50.600,00 (cinquenta mil, seiscentos reais); VIGÊNCIA: 19/05/2025 à 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202505160001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C A DO R CONCEIÇÃO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 114.389,00 (cento e catorze mil, trezentos e oitenta e nove reais); VIGÊNCIA: 16/05/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202505200002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0013-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 20 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. CONTRATO Nº 202505190008; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0013-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 30.660,00 (trinta mil, seiscentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 20 de maio de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20250204 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): BOSCO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA EDIFICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 123.849,98 (cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos VIGÊNCIA: 03 de Março de 2025 a 30 de Setembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2025 CONTRATO Nº: 20250197 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00010 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): JBR CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESF HEBROM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 94.098,96 (noventa e quatro mil, noventa e oito reais e noventa e seis centavos VIGÊNCIA: 03 de Março de 2025 a 29 de Agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250251 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90001-2025 PROCES S O ADMINSTRATIVO Nº 060/25 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): KONKRETA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 27.738.595/0001-58 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE IRITUIA/PA,VALOR TOTAL: R$ 6.666.927,52(seis milhões, seiscentos e sessenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 10 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DD/2025.003-PMJ O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DD/2025.003-PMJ a seguir: CONTRATADA: ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.604.427/0001-58, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, ÁGUA MINERAL, LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA E AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DO CAMINHÃO PIPA PARA AJUDA HUMANITÁRIA PARA AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DEVIDO AO DESASTRE DA ESTIAGEM E QUEIMADAS NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA - PARÁ, de acordo com a PORTARIA Nº 3.306/2024-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº 59052.030772/2024-99., Valor: R$ 766.680,32 (Setecentos e sessenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e dois centavos ), Fundamentação Legal: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Dispensa: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Sebastiao Aurivaldo Pereira Silva, na qualidade de ordenador de despesas. Jacareacanga-PA, 19 de maio de 2025. SEBASTIAO AURIVALDO PEREIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO D ES P AC H O S Objeto: Ratificação de Inexigibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Palmiere Comércio & Edições de Livros LTDA, pelo Valor de R$605.580,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00022, cujo objeto é: Aquisição de livros didáticos pedagógicos voltados à educação infantil, destinados ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem no âmbito do projeto "COP nas escolas", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na implementação de ações educativas que promovam a formação integral das crianças, com foco na cidadania, sustentabilidade e consciência ambiental do município de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 14 de maio de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso I da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de Inexigibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Dyrecto Engenharia LTDA, pelo Valor de R$60.658,86. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos executivos de engenharia para implantação, adequação/melhoramento de vias marginais da BR-010/PA, localizado na travessia urbana do município de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 15 de maio de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso III "a" da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00011. Contratada(o): VANCAR Serviços e Peças LTDA - ME, CNPJ nº22.594.653/0001-89. Contrato nº20250162. Contratante: Fundo Mun. de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Valor: R$146.151,30. Contrato nº20250163. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 29.895.598/0001-06. Valor: R$197.321,50. Vigência do contrato: 16/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/05/2025. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00022. Contrato nº20250158. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: Palmiere Comércio & Edições de Livros LTDA, CNPJ nº13.237.791/0001-10.. Valor: R$605.580,00. Vigência do contrato: 15/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 15/05/2025. Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00023. Contrato nº20250157. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada: Dyrecto Engenharia LTDA, CNPJ nº30.326.542/0001-10.. Valor: R$60.658,86. Vigência do contrato: 15/05/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 15/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 042/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505211.000050/2024-75, Concorrência Eletrônica nº 90.044/2024-CEL/ D G LC / S E P L A N , Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da nova EMEF Irmã Theodora, Bairro Independência, Zona Urbana - Município de Marabá-PA. Empresa: M A D PROJETOS SERVICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.079.849/0001- 63, Valor R$ 9.000.000,99 (nove milhões de reais e noventa e nove centavos). Recursos: recursos do Salário Educação, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e Erário Municipal. Início da Vigência: 15/05/2025. Término da Vigência: 15/09/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 275/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000046/2024-83 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato é o registro de preços para eventual aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: SCM COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.927.672/0001-0 VALOR: R$ R$ 25.392,80 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde