DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 281/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000046/2024-83 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato é o registro de preços para eventual aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: FERREIRA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.410.394/0001-30. VALOR: R$ R$ 25.392,80 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Eq u i p a m e n t o s Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 278/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000046/2024-83 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato é o registro de preços para eventual aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 46.928.110/0001- 19. VALOR: R$ R$ 25.392,80 (vinte e cinco mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Eq u i p a m e n t o s Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 279/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000046/2024-83 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato é o registro de preços para eventual aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: SMART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.286.035/0001-41, VALORR$ 72.850,00 (setenta e dois mil oitocentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 276/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000046/2024-83 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato é o registro de preços para eventual aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.259.748/0001-86. VALOR: R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 282/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000046/2024-83 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90106/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato é o registro de preços para eventual aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04, VALOR R$ 15.921,50 (quinze mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 277/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000046/2024-83 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90106/2024- CPL/PMM. Objeto do Contrato é o registro de preços para eventual aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.538.430/0001-48, VALOR R$ 63.393,74 (sessenta e três mil trezentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 321/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000041/2024-71, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90072/2024. Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 535.680,00 (quinhentos e trinta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). Dotações: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material Farmacologico. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 79/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000001/2023-49 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: objeto do presente instrumento é a contratação de Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.000.455/0001-73. VALOR R$ 151.229,20 (cento e cinquenta e um mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento:3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 237/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000024/2025-15 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.832.455/0001-12. VALOR R$ 60.272,00 (sessenta mil duzentos e setenta e dois reais). Dotações Orçamentárias: a) 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; b) 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; c) 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; d) 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; a) 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. a) 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico;b) 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; c) 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; d) 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000453/2024-21 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90123/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos médicos e utilidades, para os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá -PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 48.849.683/0001-82. VALOR: R$ 19.288,83 (dezenove mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento:3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento:4.4.90.52.08 - Aparelhos, equipamentos, utensílios, méd, odontológicos, laboratoriais. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000060/2024-18 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VICENTE XISTO CUPERTINO LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 10.417.394/0001-31. VALOR R$ R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização;. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 306/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050560.000060/2024-18 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90062/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato contratação de Registro de preço para eventual aquisição de materiais permanentes e hospitalares para atender as necessidades dos hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: SPORT MANIA CO M É R C I O, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 13.721.423/0001-42. VALOR R$ R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Sub elemento : 4.4.90.52.04 - Aparelhos de Medição; 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares; 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos; 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral; 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa; 3.3.90.30.22 - Material de limpeza / Produtos higienização;. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2024-FMS. Processo Administrativo n° 20.871/2023-PMM, INEXIGIBILIDADE Nº13/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: a prestação de serviços especializado e complementares de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Neuropsicologia e Psicopedagogia especializados em análise do comportamento aplicado (ABA) ou terapia de integração sensorial, psicomotricidade e reabilitação aplicado ao autismo, dentro dos limites e quantitativos consoantes às especificações do Termo de Referência. EMPRESA: INFANCE TERAPIAS ESPECIAL I Z A DA S LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº19.863.931/0001-41. Objeto do aditivo: o acréscimo de valor/quantitativo em 24,96772444%, equivalente a R$ 460.280,00 (quatrocentos e sessenta mil duzentos e oitenta reais) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .