DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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EMPRESA: N V M DOS SANTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 51.352.873/0001-02. Objeto do aditivo: o acréscimo de valor/quantitativo em 24,96772444%, equivalente a R$ 460.280,00 (quatrocentos e sessenta mil duzentos e oitenta reais) do valor total do contrato conforme demonstrado em planilha de quantitativo em anexo. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050909597.000008/2025-97, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90004/2025-CEL/FCCM, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 05 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES E DEMAIS ORGÃOS PARTICIPANTES. Íntegra do Edital no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 930972, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou TCM/PA. Informações: Sala da CEL/FCCM - Fundação Casa de Cultura de Marabá, Folha 31 Quadra Especial, Lote 01 - Bairro: Nova Marabá, Marabá - Pará, das 08h às 16h, ou pelo e-mail: [email protected] - THAIS LUCENA CARRIELLO MARTINS Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 217/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 33.359/2023-PMM, Pregão Eletrônico Nº 126/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato: a contratação de empresa especialização em manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de equipamentos médicos hospitalar e odontológico do município de marabá. EMPRESA: EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.293.515/0001-80. Objeto do apostilamento: o objeto o reajuste de preço, a partir de 07/03/2025, perfazendo o montante estimado de 4,831300 %, referente ao período de janeiro de 2024 a dezembro 2024, conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS O Município de Maracanã/PA, através da Prefeitura Municipal e as Secretarias de Educação e Saúde, comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 0023/2024, subjacente ao PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0023/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Portel. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e as Secretarias de Educação e Saúde. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), destinado a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Deste município. Do Valor de R$ R$ 2.312.425,00 (dois milhões trezentos e doze mil quatrocentos e vinte e cinco reais) em favor das empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.061.409/0001-89 e A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 20.113.530/0001-53. 15/05/2025. Reginaldo de Alcântara Carrera,Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025 PROC. ADMINISTRATIVO N° 00250505/25 Publicado dia 20/05/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios, para o patrocínio da execução da Ação nº 0050616- 27.1999.4.03.6100, em trâmite na Justiça Federal da 3ª Região, com o objetivo de promover a recuperação dos valores não repassados ao Município em razão da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno, abrangendo todas as medidas judiciais necessárias para assegurar o efetivo recebimento dos créditos devidos, bem como o acompanhamento integral do processo até o cumprimento da obrigação, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Educação. Exercício: 2025 Contrato: 20250507 Contratada: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Valor Total: O valor total do presente avença é de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres desse Município). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: Fundo municipal de educação; 12 122 0018 2.012 - Manutenção da secretária municipal de educação; Elemento de Despesa:3.3.90.35.00 - serviço de consultoria 3.3.90.35.01. Vigência do contrato: 16 de maio de 2025 a 16 de maio de 2026.RANDELL SILVA DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 09-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00250505/25 Publicados dia 20/05/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, MARACANÃ/PA. Exercício: 2025 Contrato: 20250056 Contratada: OSIEL CARRERA LOBO Valor Total: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 1203.081220020.2.113 Manutenção da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMTERPS, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Vigência dos contratos: 20 de maio de 2025 a 20 de maio de 2026. VASNIR DA SILVA LIRA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA. Nº: 002/2024-FME. ESPECIE CONTRATO nº: 20250039. Origem: CHAMADA PÚBLICA. Nº: 002/2024-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMI L I A R ES DE MAR, CNPJ 42.830.897/0001-20. Valor: R$ 519.268,00. VIGÊNCIA: 28/02/2026. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Lei 14.133/21, Lei 11.967/2009. O Edital e seus anexos, Data da Assinatura: 28/02/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240093 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N ° 041/2023, CUJO OBJEETIVO É ALTERAÇÃO DO VALOR R$ 268.039,00 PRA (R$ 335.048,75), REPRESENTANDO 25% DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00281202/23. PUBLICADOS DIA 12/05/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA, SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EXERCÍCIO: 2025 CONTRATO: 20240093 CONTRATADA: CASMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 07.332.016/0001-40 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICPAL DA SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; SUBELEMENTO: 3.3.90.30.48. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 24 DE maio DE 2025 A 24 DE MAIO DE 2026 MICHELINE VALE DE SOUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00060501/25. A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA informa o adiamento da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 08/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ/PA. A sessão, anteriormente marcada para o dia 26/05/2025 às 14h00, será realizada no dia 30/05/2025 às 15h00, no mesmo sistema eletrônico. O adiamento se dá por motivo de força maior, que compromete a atuação do pregoeiro na data inicialmente prevista, em atenção ao art. 71, §1º da Lei nº 14.133/2021, garantindo-se a continuidade regular e transparente do certame. Maracanã/PA, 16 de maio de 2025. GABRIEL BRITO DA SILCA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA referente a publicação no DOU do dia 01 de abril de 2025, na seção 3. No aviso de Extrato de Contrato, referente aos contratos de nº 20250040, 20250037, 20250038, 20250041, informamos que houve erro de digitação do objeto na publicação do extrato de contrato, onde lê: (Obtenção de propostas para credenciamento de associações ou cooperativas da agricultura familiar e empreendedor familiar rural visando a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar que serão destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas escolas municipais da rede pública de ensino, em conformidade com o programa nacional da alimentação escolar - PNAE, do município de Maracanã/PA , Leia-se: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, Lei 14.133/21, Lei 11.967/2009. O Edital e seus anexos), e por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-002-PMNI Processo Administrativo nº 042/2025 - SEMUGEP A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado no DOU no dia 19 de maio de 2025, nº 92 seção 03, pág 267. onde se lê: 19/06/2025. leia-se: 26/06/2025. onde se lê: 20/06/2025. leia-se: 27/06/2025. Nova Ipixuna - PA, 20 de maio de 2025. JEANILE SOUSA NOGUEIRA Dir. de Depar. de Aplicação e Controle EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 013B/2025 - SEMUGEP. Dispensa de Licitação nº 7.2025-010- PMNI-SRP. ARP nº: 20250104. Objeto: Registro de preços objetivando a contratação de empresa para fornecimento diário de refeições preparadas, visando suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Nova Ipixuna - PARÁ. Beneficiário: J.R REFEICOES, CNPJ sob o n. 40.620.929/0001-38, detentora do item nº 0001, perfazendo um valor total de R$ 193.750,00 (cento e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais). Assinatura: 19 de maio de 2025. Vigência: 19 de maio de 2025 a 19 de maio de 2026. Nova Ipixuna - PA, 20 de maio de 2025. Jeanile Sousa Nogueira Dir. de Depar. de Aplicação e Controle PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1.2025-PMN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01003001/25. Publicado dia 16/05/2025 no quadro de avisos da prefeitura, com o Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO CONJUNTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA. Exercício: 2025 Contrato: 20250101 Contratada: M M LED MANUTENCAO ELETRICA LTDA CNPJ: 28.867.833/0001-73 Valor Total: R$ 7.402.159,65 (sete milhões e quatrocentos e dois mil e cento e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 - Unidade Gestora: Prefeitura Municipal - 25 452 0008 2.069 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outras Serv. Terc. Pessoa Jurídica Vigência dos contratos: 16 de maio de 2025 a 16 de maio de 2026. 16/05/2025. ALINE COSTA DA SILVA Prefeita . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1.2025-PMN PROC. ADMINISTRATIVO N° 01003001/25. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sr.ª ALINE COSTA DA SILVA, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 1.2025-PMN conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 15/05/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame as empresa: M M LED MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ nº 28.867.833/0001-73, tendo como vencedora dos itens: 01-R$646,410 02-R$966,330 03- R$509,050 04-R$8,290 05-R$132,240 06-R$25,740 07-R$25,340 08-R$62,210 09-R$20,170 10-R$2,690 Valor Total de R$ 7.402.159,65 (sete milhões e quatrocentos e dois mil e cento e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos) Em 15 de maio de 2025. ALINE COSTA DA SILVA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1.2025-PMN - PROC. ADMINISTRATIVO N° 01003001/25. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO CONJUNTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO