DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100361 361 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA TIMBOTEUA/PA. Fundamentado na LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Autoridade: ALINE COSTA DA SILVA, Prefeita Municipal. Ata Registro de Preços nº 20250100, publicado dia 15/05/2025 no quadro de avisos da Prefeitura, com o Vencedor: M M LED MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ nº 28.867.833/0001-73, tendo como vencedora dos itens: 01-R$646,410 02-R$966,330 03- R$509,050 04-R$8,290 05-R$132,240 06-R$25,740 07-R$25,340 08-R$62,210 09- R$20,170 10-R$2,690 Valor Total de R$ 7.402.159,65 (sete milhões e quatrocentos e dois mil e cento e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2025-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 007/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: S M D GOMES LTDA - CNPJ: 33.849.727/0001-05, CONTRATO Nº 033/2025- PMO, no valor de R$ 594.715,73 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil, Setecentos e Quinze Reais e Setenta e Três Centavos), GISELE NOGUEIRA PENHA LTDA - CNPJ: 25.236.251/0001- 09, CONTRATO Nº 034/2025-PMO, no valor de R$ 492.760,34 (Quatrocentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Sessenta Reais e Trinta e Quatro Centavos) e ALEXANDRE ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ: 24.661.576/0001-68, CONTRATO Nº 035/2025-PMO, no valor de R$ 236.940,30 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Quarenta Reais e Trinta Centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de cobertura de som, palco, bandas, iluminação, banheiros químicos, camarim, grupo gerador, painel de Led e estruturas complementares, incluindo Montagem e Desmontagem, para a realização de eventos de acordo com o Plano de Ação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT e os eventos tanto na área urbana quanto rural, afim de atender as demandas do ano de 2025 e carnaval 2026, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Vigência: 20/05/2025 à 19/05/2026. Data da assinatura: 20/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6- PMO/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-PMO/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a construção de 8 (oito) quiosques no complexo do hospital Municipal, no município de Oriximiná/PA , conforme Memorial Descritivo em anexo. DATA DE ABERTURA: 04/06/2025, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected] Oriximiná- PA, 20 de maio de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-PMO-2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-PMO/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de Creche/ Escola Infantil Tipo I (padrão FNDE) localizada no residencial Tia Ana, município de Oriximiná/PA, em atendimento ao Termo de Compromisso n.º 960655/2024/FNDE/CAIXA . FOI DECLARADA FRACASSADA. Oriximiná- PA, 19 de maio de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025-SRP-PMO PE Nº 5/2025-SRP-PMO O Fundo Municipal de Assistência Social de Oriximiná, inscrito no CNPJ nº14.113.031/000-63, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende aderir à Ata de Registro de Preços nº Nº 12/2025-SRP-PMO, oriunda do Processo Licitatório nº REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 005/2025-SRP-PMO, originada do, gerenciada pela MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (Gêneros alimentícios, higiene e limpeza.) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único. Dados da Ata: Fornecedor: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 55.022.042/0001- 60. Vigência da ata: de 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor estimado da adesão: R$ 718.092,63, referente ao quantitativo de 50% de sua totalidade. Base legal: Decreto nº 356/2023e art. 86 da Lei nº 14.133/2021. A adesão foi autorizada pelo órgão gerenciador por meio do Ofício nº 153/2025_PMO_GAB/PREFEITO. O quantitativo solicitado está dentro dos limites legais. Oriximiná 20 de maio de 2025. A COMISSÃO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2 -SEMED/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No dia 29/04/2025 foi adjudicado e homologado a CHAMADA PÚBLICA Nº -002- SEMED/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural de Oriximiná-PA, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, Resolução CD/FNDE n. 3, de 04 de fevereiro de 2025 e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Os vencedores foram: dos Grupos Informais: COOPAFLORA composta 36 membros da agricultura familiar, representante legal Sr. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PEREIRA - Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA02202401001179086CAF, valor total dos produtos de R$ 1.262.701,57 (um milhão duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e um reais e cinquenta e sete centavos); IRMÃOS TEIXEIRA composta por 3 (três) membros, representante legal Sra. DIONETE TEIXEIRA DE SOUZA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA082024.01.001958790CAF, valor total dos produtos de R$ 118.257,62 (cento e dezoito mil, duzentos cinquentas e sete reais e sessenta e dois centavos); FA M I L I A PERNAMBUCO composta por 5 (cinco) membros, representante legal o Sr. AFONSO CARLOS DA SILVA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA122023.01.001025 6 5 7 C A F, valor total dos produtos de R$ 184.166,28 (cento e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e vinte oito centavos); FAMILIA SANTOS composta por 4 (quatro) membros, representante legal a Sra. ALZINDA MARIA DOS SANTOS GOMES, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA012024.01.001106351CAF, valor total dos produtos de R$ 159.224,35 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos); FAMILIA BARRETO composta por 2 (dois) membros, representante legal Sr. KALEB PRINTES BARRETO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA042025.01.003346483CAF, valor total dos produtos de R$ 79.448,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais); FAMÍLIA SOUZA COSTA composta por 5 (cinco) membros, representante legal FRANCIDALVA RODRIGUES DA COSTA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA032024.01.001243904CAF, valor total dos produtos de R$ 198.740,60 (cento e noventa e oito mil, setecentos e quarenta reais e sessenta centavos); FAMILIA OLIVEIRA BARRETO composta por 2 (dois) membros, representante legal Sr. CRISTIANO DOS SANTOS BARRETO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA072024.01.001774743CAF, valor total dos produtos de R$ 79.720,98 (setenta e nove mil, setecentos e vinte reais e noventa e oito centavos). E fornecedores Individuais: Sr. ANDERSON NICOLAU ANDRADE MILÉO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA01202501002575064CAF, valor total dos produtos de R$ 39.926,04 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e quatro centavos); Sr. ANTONIO DUFFECH, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA02202501002678988CAF, valor total dos produtos de R$ 25.033,12 (vinte e cinco mil, trinta e três reais e doze centavos); Sr. ALCÉLIO SILVA DE CASTRO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA122023.01.0010325 2 5 C C A F, valor total dos produtos de R$ 23.084,00 (vinte e três mil, oitenta e quatro reais); Sr. ANTÔNIO SALOMÉ PASTANA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA02202401001215643CAF, valor total dos produtos de R$ 39.821,60 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos); Sr. ARLAN DE MELO BARBOSA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA04202401001466105CAF, valor total dos produtos de R$ 31.288,70 (trinta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta centavos); Sr. BENEDITO JURACI FERNANDES DE MATOS, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA11202301000926232CAF, valor total dos produtos de R$ 32.145,46 (trinta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos); Sr. CARLOS WILSON MOREIRA DE SOUZA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA01202501002505644CAF, valor total dos produtos de R$ 39.280,00 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais); Sra. CRISTIANE LEITE DE SOUZA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA02202401001145479CAF, valor total dos produtos de R$ 39.411,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e onze reais); Sr. DEUSVALDO DOS PASSOS CATI V O, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA01202401001077292CAF, valor total dos produtos de R$ 39.935,08 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e oito centavos); Sr. ERASMO JOSÉ PIEDADE BARRETO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA07202401001767854CAF, valor total dos produtos de R$ 37.735,00 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais); Sr. ISRAEL DOS SANTOS SOUZA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA12202201000061702CAF, valor total dos produtos de R$ 39.784,90 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos); Sra. JEANE LEITE DE SOUZA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA02202401001152375CAF, valor total dos produtos de R$ 39.843,50 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); Sr. JOSUÉ PRINTES BA R R E T O, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA022025.01.002605774CAF, valor total dos produtos de R$ 32.710,50 (trinta e dois mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos); Sra. Kátia Rodrigues dos Santos, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA 042025.01.003398051 CAF, valor total dos produtos de R$ 28.884.70 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); Sra. LEIDMARA DA SILVA LOTERO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA06202401001681668CAF, valor total dos produtos de R$ 37.961,13 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta e um reais e treze centavos); Sr. MANOEL SILVA DE SOUZA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA 062024 01 001687486 CAF, valor total dos produtos de R$ 39.865,00 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais); Sra. MARIA HELENA SOUZA DE AZEVEDO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA01202301000126401CAF, valor total dos produtos de R$ 38.449,50 (trinta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); Sra. MARIA JOSÉ DOS ANJOS SOUZA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA 122024.01.002431795CAF, valor total dos produtos de R$ 39.704,30 (trinta e nove mil, setecentos e quatro reais e trinta centavos); Sra. MARIA OLINDA DE SOUZA AZEVEDO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA1120220100057227CAF, valor total dos produtos de R$ 39.247,60 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); Sr. MARINELSON TAVARES GUALBERTO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA02.2024.01.001210340CAF, valor total dos produtos de R$ 39.892,45 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos); Sra. MARLY DOS SANTOS BARRETO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA07202401001772619CAF, valor total dos produtos de R$ 39.939,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); Sr. NEUDE DE SOUZA AZAVEDO, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA102024.01.002211 5 3 1 C A F, valor total dos produtos de R$ 38.909,30 (trinta e oito mil, novecentos e nove reais e trinta centavos); Sr. PAULINO DA SILVA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA112023.01.000947719CAF, valor total dos produtos de R$ 39.902,24 (trinta e nove mil, novecentos e dois reais e vinte e quatro centavos); Sr. RAIMUNDO ANTONIO FERN A N D ES DA COSTA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA082024.01.001951 8 2 5 C A F, valor total dos produtos de R$ 39.774,50 (trinta e nove mil setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); Sr. RONALDO TAVARES DA ROCHA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA092024.01.002143675CAF, valor total dos produtos de R$ 39.878,50 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); Sra. SANDRA SILVA DOS SANTOS, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA102024.01.002163945CAF, valor total dos produtos de R$ 39.853,00 (trinta e nove mil, oitocentos e cinquenta três reais); Sra. VALDIRA TAVARES DOS ANJOS, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA08202301000644441CAF, valor total dos produtos de R$ 39.681,00 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos); Sr. ZAQUEL PEREIRA LIMA, Declaração de Aptidão do Produtor Rural - DAP: PA04202501003403473CAF, valor total dos produtos de R$ 30.210,50 (trinta mil, duzentos e dez reais e cinquenta centavos). RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 29 de abril de 2025. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-007-SEMED/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 149/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007-SEMED/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, EM HOTEL DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - PA, com café da manhã incluso, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 04/06/2025, às 8:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná-PA, 20 de maio de 2025. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro