DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00017- SRP OBJETO: "AQUISIÇÃO DE equipamentos e materiais de consumo para informática, destinados a atender às necessidades operacionais e pedagógicas das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino, bem como da sede e anexos da SEM EC " . Data de Abertura: 09/06/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta- feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 20/05/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes- Pregoeira - Portaria 031/2025- GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-004SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas/PA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, através do Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA. VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$ 12.271.795,09 (Doze milhões duzentos e setenta e um mil setecentos e noventa e cinco reais e nove centavos). EMPRESAS ADJUDICATÁRIAS: 1.B L CARDOSO LTDA, CNPJ: 21.544.918/0001-71, valor da contratação: RS 79.680,00 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais); 2.D.C.S. VASCONCELOS - EPP, CNPJ: 01.009.452/0001-05, valor da contratação: RS 307.670,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e setenta reais); 3.D. M. COMÉRCIO E SERV. LTDA, CNPJ: 09.344.834/0001-70, valor da contratação: RS 104.634,00 (cento e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais); 4.DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 10.568.008/0001-41, valor da contratação: RS 56.491,20 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos); 5.DIGEMAN - DIST. GERAL DE MEDICAMENTOS ANANINDEUA LTDA, CNPJ: 07.336.942/0001-94, valor da contratação: RS 319.086,30 (trezentos e dezenove mil, oitenta e seis reais e trinta centavos); 6.J E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (VMED DISTRIBUIDORA), CNPJ: 10.897.117/0001-73, valor da contratação: RS 1.514.873,64 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos); 7.ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, valor da contratação: RS 2.044.435,04 (dois milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos); 8.ORTOMEDICA DIST. DE PROD. ORTOPEDICOS E HOSP. LTDA, CNPJ: 14.229.621/0001-56, valor da contratação: RS 3.042.626,34 (três milhões, quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos); 9.PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor da contratação: RS 4.666.909,71 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e nove reais e setenta e um centavos); 10.R DE K A BARROS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LIMITADA (MAXX MED DISTRIBUIDORA) CNPJ: 10.309.816/0001-55 valor da contratação: R$ 135.388,86 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII c/c § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Declaração de dispensa de licitação emitida pela Gerência de Contratações Públicas e ratificada pelo Sr. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde. Os efeitos deste extrato de dispensa retroagem a 13 de maio de 2025. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOSSecretário Municipal de Saúde Autoridade Competente Decreto nº 006/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200231 ORIGEM: CONTRATO nº 20200231 DECORRENTE: CARONA Nº A/2020-008PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA. OBJETO: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020-CLC/PGE, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2019 QUE VERSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COM CESSÃO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.743.978,35 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de maio de 2020 a 17 de novembro de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 13º TAC: R$ 34.060.324,80 (trinta e quatro milhões, sessenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 13º TAC: 18 de maio de 2020 a 18 de novembro de 2025 VALOR ADITADO NO 13º TAC: R$ 2.611.688,63 (dois milhões, seiscentos e onze mil, seiscentos e oitenta e oito mil e sessenta e três centavos) e o prazo de vigência para 18 de novembro de 2025. DATA DO ADITIVO: 15/05/2025 OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 0009/2024 - Processo nº 8.2024-009SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas torna público o cancelamento da homologação, da adjudicação e da Ata de Registro de Preços nº 8.2024-009SEMSA, cujo objeto é o Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna funerária, tanatopraxia e translado que atenderá às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) do Município de Parauapebas/PA . O cancelamento decorre da inércia da empresa classificada em primeiro lugar, FUNERÁRIA RENASCER LTDA (CNPJ nº 20.520.924/0001-26), que não atendeu às convocações para apresentação da documentação exigida para formalização contratual. A SEMSA adotará as providências necessárias para convocação dos licitantes remanescentes, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 217/2024. Parauapebas - PA, 8 de maio de 2025. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-004SEMSA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de medicamentos, medicamentos de controle especial, dietas enterais, parenterais e suplementos nutricionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA . O Secretário Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o regular processamento da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2025-004SEMSA , promovido por este órgão, bem como o atendimento às exigências legais previstas na Lei nº 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis, resolve: 1.ADJUDICAR o objeto da contratação às empresas: 1.1. B L CARDOSO LTDA, CNPJ: 21.544.918/0001-71, valor da contratação: RS 79.680,00 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais); 1.2.D.C.S. VASCONCELOS - EPP, CNPJ: 01.009.452/0001-05, valor da contratação: RS 307.670,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e setenta reais); 1.3.D. M. COMÉRCIO E SERV. LTDA, CNPJ: 09.344.834/0001-70, valor da contratação: RS 104.634,00 (cento e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais); 1.4.DAKAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 10.568.008/0001-41, valor da contratação: RS 56.491,20 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e vinte centavos); 1.5.DIGEMAN - DIST. GERAL DE MEDICAMENTOS ANANINDEUA LTDA, CNPJ: 07.336.942/0001-94, valor da contratação: RS 319.086,30 (trezentos e dezenove mil, oitenta e seis reais e trinta centavos); 1.6.J E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (VMED DISTRIBUIDORA), CNPJ: 10.897.117/0001-73, valor da contratação: RS 1.514.873,64 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, oitocentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos); 1.7.ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, valor da contratação: RS 2.044.435,04 (dois milhões, quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos); 1.8.ORTOMEDICA DIST. DE PROD. ORTOPEDICOS E HOSP. LTDA, CNPJ: 14.229.621/0001-56, valor da contratação: RS 3.042.626,34 (três milhões, quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos); 1.9.PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor da contratação: RS 4.666.909,71 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, novecentos e nove reais e setenta e um centavos); 1.10.R DE K A BARROS DISTRIBUIDORA E SERVICOS LIMITADA (MAXX MED DISTRIBUIDORA) CNPJ: 10.309.816/0001-55 valor da contratação: R$ 135.388,86 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos). 2.HOMOLOGAR a presente dispensa de licitação, atestando a regularidade de todos os atos processuais, conforme pareceres técnicos e jurídicos constantes no processo, autorizando-se a formalização dos contratos, nos termos da legislação vigente. Os efeitos deste extrato de dispensa retroagem a 13 de maio de 2025. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 016/2025 a) Espécie: Contrato nº 016/2025 Fundo Municipal de Educação. Firmados em 26/04/2025, entre o Fundo Municipal de Educação e a empresa TRANSPORTE RODO-NORTE, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 23.829.190/0001-50. b) Objeto: Aditivo Referente Ao Processo 015.2025fme Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Transporte Escolar Para Os Alunos da Rede Municipal E Estadual Para O Período de (Trés) Meses, Para A Secretaria Municipal de Educação de Pau D'arco- Pa. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 60 dias, com início em 05/05/2025, primeiro dia útil subsequente ao contrato aditivado, com termino em 05/07/2025. e) Valor Contratual: Contrato nº 016/2025 Fundo Municipal de Educação, valor total global de R$184.018,01 reais, (Cento e oitenta e quatro mil e dezoito reais e um centavo). f) Dotação Orçamentária: Ação: Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar -PNATE INFANTIL. Fonte: 1500.10.01 Descrição do Recurso: Impostos. Fonte: 1553.00.00 Descrição do Recurso: Transferência de recursos do PNATE. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica Ação: Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar -PNATE MÉDIO. Fo n t e : 1500.10.01 Descrição do Recurso: Impostos. Fonte: 1553.00.00 Descrição do Recurso: Transferência de recursos do PNATE. Fonte: 1570.00.00 Descrição do Recurso: Transferência de Convênio-União/Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica Ação: Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar-PNAT FUNDAMENTL. Fonte: 1500.10.01 Descrição do Recurso: Impostos. Fonte: 1553.00,00 Descrição do Recurso: Transferência de recursos do PNATE. Fonte: 1570.00.00 Descrição do Recurso: Transferência de Convênio-União/Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica Ação: Manutenção de Veículos para o Transporte Escolar - FUNDEB 30%. Fonte: 1540.00.00 Descrição do Recurso: Impostos. Fonte: 1541.00.00 Descrição do Recurso: Transferência do FUNDEB - Comple. União-VAA. Fonte: 1543.00.00 Descrição do Recurso: Transferência do FUNDEB-Comple. União-VA. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica Signatários: Pelos Contratante, Sr. Caio Almeida Miranda e pelo Contratado TRANSPORTE RORO - NORTE LTDA, CNPJ: 23.829.190/0001-50. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-010 Torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico n°. 9/2025-010, com abertura marcada para o dia 29/05/2025 às 09:00, foi alterado para o dia 06/06/2025 às 09:00, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos em atendimento as unidades administrativas, unidades escolares, programas sociais e unidades de saúde deste município. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250110. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-008 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO. CONTRATADA (O): CONTEUDO ELETRONICO LTDA, CNPJ Nº 30.744.834/0001-72. Valor: R$ 609.725,00 (seiscentos e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO, CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL POR MEIO DA INICIAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL E ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM METODOLOGIAS ATIVAS QUE CONTEMPLAM LIVROS DIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, ITENS PARA ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO MAKER INCLUINDO IMPRESSORA 3D, FILAMENTOS E MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL DO TIPO NOTEBOOK PARA AULAS PRÁTICAS DOS ESTUDANTES, FORMAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA DE PROFESSORES IN LOCO, ACESSO A PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO E ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA CIENTÍFICA PARA CULMINÂNCIA DO PROJETO, NO MUNICÍPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA,. Data da Assinatura: 20/05/2025 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES