DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Administrativo Nº 02403002/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Combustível (Óleo Diesel S10), Óleos Lubrificantes e Graxas, visando garantir o pleno funcionamento das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), utilizadas no transporte de pacientes, bem como do veículo tipo Pick-Up Nissan Frontier, destinado às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA., onde se lograram vencedoras as empresas L R COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.748.968/0001-30, com o valor total de R$ 993.750,00 (novecentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais) e POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001- 09, com o valor total de R$ 1.018.524,60 (um milhão, dezoito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. 21 de Maio de 2025. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0007/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0007/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 02502001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas C S MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.799.758/0001-59, com o valor total de R$ 759.638,15 (setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e quinze centavos), Z R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.926.515/0001-66, com o valor total de R$ 794.684,20 (setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), MIRITI AMAZON.COM COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.786.649/0001-30, com o valor total de R$ 2.057.905,67 (dois milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) e D DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE IMPRESSÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.415.918/0001-49, com o valor total de R$ 1.155.850,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. 21 de maio de 2025. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0008/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0008/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 02603001/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos e elétricos de manutenção nas lanchas e ubsf (ferry-boat), destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa A C DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.071.888/0001-01, com o valor total de R$ 1.560.468,36 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. 21 de maio de 2025. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Portel AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025, onde se lograram vencedoras as empresas L R COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.748.968/0001-30, com o valor total de R$ 993.750,00 (novecentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta reais) e POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.682.856/0001- 09, com o valor total de R$ 1.018.524,60 (um milhão, dezoito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 15/05/2025. Em 20 de maio de 2025. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025, onde se lograram vencedoras as empresas C S MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.799.758/0001-59, com o valor total de R$ 759.638,15 (setecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e quinze centavos), Z R DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.926.515/0001-66, com o valor total de R$ 794.684,20 (setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), MIRITI AMAZON.COM COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.786.649/0001-30, com o valor total de R$ 2.057.905,67 (dois milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) e D DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE IMPRESSÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.415.918/0001-49, com o valor total de R$ 1.155.850,00 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 12/05/2025. Em 20 de maio de 2025. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2025, onde se logrou vencedora a empresa A C DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS NAUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.071.888/0001-01, com o valor total de R$ 1.560.468,36 (um milhão, quinhentos e sessenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Publicado no quadro de avisos dia 09/05/2025. Em 20 de maio de 2025. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 00505015/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível óleo diesel marítimo, visando o abastecimento das embarcações escolares, para atender aos alunos da rede pública de ensino por meio do transporte escolar fluvial no Município de Portel/PA. Abertura: 03/06/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão nº 06/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2025-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Alenquer/PA. Órgão participante (Carona) Prefeitura Municipal de Prainha. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL DE RAIO X, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA-PA. Signatário da Ata: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº16.647.278/0001-95. Valor total da contratação R$689.990,00. Homologação: 09/05/2025. ELIAS FERREIRA CAMPOS - SECRETÁRI O. Gandor Calil Hage Neto Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 076/2025. Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇO DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 002/2025-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL DE RAIO X, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA- PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Prainha. Contratado: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº16.647.278/0001-95. Valor Global: R$689.990,00. Assinatura do Contrato 12/05/2025. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. ELIAS FERREIRA CAMPOS - SECRETÁRIO. Gandor Calil Hage Neto Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2025 Publicado no dia 30.04.2025, no Diário Oficial da União seção 3, nº81, página 335; Onde se lê: Contratada: EDVALDO GOMES BARBOSA, Leia-se: Contratada: MARILZA MENDES BARBOSA. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 34/2025 Publicado no dia 30.04.2025, no Diário Oficial da União seção 3, nº81, página 334; Onde se lê: Contratada: EDVALDO GOMES BARBOSA, Leia-se: Contratada: MARILZA MENDES BARBOSA. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 17.306.559/0001-47. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 421/2023. Processo Licitatório nº 098/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em freezers, geladeiras, ar condicionado, com fornecimento de peças e instalações de centrais de ar, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 14/03/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão social, que antes era denominada AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA e que passa a adotar o nome empresarial HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 025/2025 A Comissão de Licitação torna público e comunica aos interessados que por razões de pedido de esclarecimento do Termo de Referência. Adia a abertura, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS NO ÂMBITO DO PNAE, DESTINADOS A PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO PARÁ. Desta maneira esta Comissão estabelece a nova data para 03/06/2025 às 09h00min horas, horário local. O edital completo esta disponível no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações no telefone (94) 93300-4803, site www.redencao.pa.gov.br e- mail [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 16 de maio de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2025 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 02/06/2025 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR - LIVROS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO SEGUIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA OS ALUNOS COM IDADES DE 02 A 05 ANOS E PROFESSORES LOTADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PARÁ. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 16 de maio de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Agente de Contratação