DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Nº 1605001/2025 Número do Contrato: 1902001/2025FME Nº Processo: 00013.20250128/0001-62 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025D. Contratante: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB. Contratado: TARUMÃ TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 1902001/2025FME, por mais 30 [DIAS], a partir de 17/05/2025 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 16/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012.2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO ACONDICIONADA EM RECIPIENTE DESCARTÁVEL TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 06/06/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00010 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00010. RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inciso III, da Lei n.º 14.133/2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da (o) Contratação de Kit Patrulha, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, em Virtude ao Fracasso do Pregão Eletronico 90023/2024. Santa Maria do Pará-PA, 20 de maio de 2025 ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-00010. Objeto: Contratação de Kit Patrulha, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa, em Virtude ao Fracasso do Pregão eletrônico nº 90023/2024. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 20250079. Tratomaq-Tecnologia em Equipamentos Ltda CNPJ: 63.885.925/0001-87. Valor: R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). Vigência: 31/03/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SEMAP Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Máquinas e Equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - Convênio nº 930300/2022-MDR. Disponibilidade do edital: 23/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 23/05/2025 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/06/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém-PA, 20 de maio de 2025. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 125/2023 - Município de Caxias - MA. Objeto: "Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos próprios deste Município, locados e/ou conveniados da administração municipal, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários". Contrato Nº 026/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. R. CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA - CNPJ N.º: 29.403.541/0001-42; Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor: R$ 4.107.363,78 (Quatro milhões, cento e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos); SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: ROAD CONSTRUTORA EIRELI Alteração: acréscimo de quantidades do Item I.I, que perfaz de acréscimo de R$ 1.448.749,25 (um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) resultando no acréscimo de 25% sobre o valor Contratual, para que se possa ajustar serviços já executados e a executar. Portanto o valor final do contrato com acréscimo de quantidades será R$ 7.243.746,25 (sete milhões, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.451.0010.1011.0000 CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA MELHORIAS DE SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE 26.451.0010 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL FICHA: 645 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1500 (TESOURO) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - SEMSA CONTRATANTE Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e todos os materiais necessários, em 1(um) elevador da marca ergo com 3 (três) paradas e capacidade para 08 (OITO) PASSAGEIROS OU 600 (SEISCENTOS) KG. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.540,10 (trinta mil e quinhentos e quarenta reais e dez centavos). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. DATA DA SESSÃO: 26 de Maio de 2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 9:00h até 15:00h CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por Lote. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS NÃO Santarém - PA, 20 de maio de 2025. ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024 - SEMSA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MAMÓGRAFO DIGITAL PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Empresa vencedor VMI TECNOLOGIAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.659.246/0001-03, vencedora do item 01. Santarém-Pa, 15 de abril de 2025. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo do contrato 001/2024 - SEMMA, Objeto: Prestação de serviço de publicação de atos da administração pública. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 329/2024- SEMMA Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Alterações da Cláusulas II do CONTRATO, Da prorrogação do prazo de vigência, respectivamente. A vigência, fica através do presente termo aditivo de 03/06/2025 a 03/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250247 Pregão Eletrônico PE nº 24/2024 Objeto: Aquisição de brinquedos, materiais escolares, educacionais, pedagógicos, de escritório e diversos para as escolas de tempo integral do Município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19 Contratada: MARAMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total R$ 55.840,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência 05/02/2025 à 31/12/2025. Contrato nº 20250248 Pregão Eletrônico PE nº 24/2024 Objeto: Aquisição de brinquedos, materiais escolares, educacionais, pedagógicos, de escritório e diversos para as escolas de tempo integral do Município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ-MF, Nº 06.103.021/0001-19 Contratada: POINT ATACADISTA E SERVIÇOS LTDAS ESPORTIVOS LTDA Valor Total R$ 46.360,00 (quarenta e seis mil, trezentos e sessenta reais). Vigência 05/02/2025 à 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250215 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL012-2025 - Contratante: SEC R E T A R I A DE EDUCACAO - Contratado: ANDRADE SOUSA LTDA Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED. Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 24.772,46 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos) - Data da Assinatura: 12/05/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA. Secretária Executiva Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250216 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL012-2025 - Contratante: SEC R E T A R I A DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: ANDRADE SOUSA LTDA Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Vigência: 12/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 32.226,24 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) - Data da Assinatura: 12/05/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA. Secretária Executiva Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250217 - Nº DL005-2025- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: DESTAK MAGAZAN EIRELE - Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AS U.M.E.I. E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 03/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 60.720,00 (sessenta mil, setecentos e vinte reais) - Data da Assinatura: 03/04/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA. Secretária Executiva Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250194 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: LAB MEDIC CENTER - ANALISES CLINICAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO: 01 (UM) EQUIPAMENTO DE BIOQUÍMICA E 01 (UM) EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA, INCLUINDO REAGENTES LABORATORIAIS, FORNECIMENTO DE TESTES CONSUMÍVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/CIENTÍFICA, TUBOS DE VÁCUO COM EDTA PARA HEMATOLOGIA, COM TRAVA DE SEGURANÇA E TUBO A VÁCUO EM GEL PARA BIOQUÍMICA, PARA ATENDER O LABORATÓRIO CENTRAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Valor Global: R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais). Vigência: 08/05/2025 a 31/12/2025 - Data da Assinatura: 08/05/2025. ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA. Secretário Executivo Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE010/2025-SRP ONDE SE LÊ: PREGÃO ELETRÔNICO PE010/2025-SRP LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO PE016/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EEVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Abertura: 04/04/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/