DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 96.843,60 (noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Ordenador: Rosiclayton Cordeiro da Silva. PREGÃO Nº 008/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Acesso à Internet Com Link Dedicado Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 089/2025: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 23.741.164/0001-75 e a L. da S. Matos Provedor de Internet, CNPJ: 41.128.697/ 0001-68. Valor Global: R$ 75.322,80 (setenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois e oitenta centavos). Ordenador: Paulo Hugo Andrade Fonseca. PREGÃO Nº 008/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com A lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Acesso à Internet Com Link Dedicado Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 090/2025: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.442.785/0001-20 e a L. da S. Matos Provedor de Internet, CNPJ: 41.128.697/ 0001-68. Valor Global: R$ 78.909,60 (setenta e oito mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos). Ordenador: Gisele de Souza Oliveira. PREGÃO Nº 008/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Acesso à Internet Com Link Dedicado Para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 091/2025: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, CNPJ nº 05.125.992/0001-05 e a L. da S. Matos Provedor de Internet, CNPJ: 41.128.697/ 0001-68. Valor Global: R$ 197.274,00 (cento e noventa e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais). Ordenador: Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento. PREGÃO Nº 008/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Acesso à Internet Com Link Dedicado Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará/Pa. CONTRATO Nº 093/2025: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 22.405.201/0001-01 e a L. da S. Matos Provedor de Internet, CNPJ: 41.128.697/ 0001-68. Valor Global: R$ 7.173,60 (sete mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos). Ordenador: Everaldo Marques Alves Cavalcante. PREGÃO Nº 006/2025. Fundamentação Legal: Em Conformidade Com a Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Kit de Enxoval de Bebê Para Atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de São Francisco do Pará. CONTRATO Nº 090/2025: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.442.785/0001-20 e a R. Rocha e Cruz Com de Medicamentos e Prod Alimenticios Ltda CNPJ: 26.729.746/0001-24.Valor Global: R$ 667.600,00 (seiscentos e sessenta e sete mil e seiscentos reais). Ordenador: Gisele de Souza Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-001 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, Município de São Geraldo do Araguaia. Vencedor: Campina Engenharia Ltda, CNPJ: 24.121.235/0001-08 com o valor total de 1.907.808,95, adjudico e homologo a licitação na forma da Lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 20 de maio de 2025. JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador (a) de despesas EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-005, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: B C O COMERCIO LTDA-ME, CNPJ: 48.882.323/0001-82 com o valor total de 1.873.592,20; BODAS CONSTRUTORA LTDA-EPP, CNPJ: 32.756.880/0001-17 com o valor total de 203.425,74; COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA-EPP, CNPJ: 04.510.069/0001-16 com o valor total de 9.232,29; MIRANDA ELETRIFICACOES GERAL LTDA, CNPJ: 63.842.215/0001-70, com o valor total de 186.818,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 15 de maio de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira EXTRATO DE CONTRATO - Concorrência Eletrônica nº. 3/2025-001 - Prazo de Vigência 20.05.2025 a 31.12.2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentaria: 1.025. Prefeitura Mun. De São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Campina Engenharia Ltda, CNPJ: 24.121.235/0001-08. CT N. 20250170, valor: 1.907.808,95. São Geraldo do Araguaia - PA, 20 de maio de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.021 - PMSJA-SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 03/06/2025, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.021, tipo menor preço por Item, objeto: O OBJETO DA PRES E N T E LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ ROBSON DA SILVA AMORIM Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.003-FME O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia, comunica aos interessados que realizará no dia 05/06/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.003-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE EDUCACIONAL DO TIPO "CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2", CONFORME PROJETO PADRÃO DISPONIBILIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://bnccompras.com, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250021 - Origem: Pregão Eletrônico SRP 003/2025. Objeto: Locação de 07 (sete) ônibus para transporte escolar - especificação: (veículo tipo ônibus, com capacidade mínima para 48 (quarenta e oito) lugares sentados e com elevadores para cadeirantes, não poderão ter mais de 10 (dez) anos de fabricação, com assentos acolchoados, todos os itens de segurança previstos em lei (art. 136; capt. XIII, da CTB, anexo), devidamente vistoriados, em boas condições de trafegabilidade e documentação regularizada; Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.180.988/0001-83 e o Fundo Desenvolvimento e Valorização do Magistério, CNPJ nº 30.524.133/0001-28, a Contratada: CARLOS ALBERTO DE JESUS DA SILVA (TRANS SÃO JOÃO DA PONTA), CNPJ nº 38.230.309/0001-40, com o valor total de R$: 504.00,00 (quinhentos e quatro mil reais). Vigência: 15 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 15 de abril de 2025. São João da Ponta/PA, 15 de abril de 2025. Shyrley Sirlene Santos da 38.230.309/0001-40Silva Brochado - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-001 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, destinado a atender as necessidades das unidades escolares do município de São Sebastião da Boa Vista - PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentoras: Ata de registro de preço n° 001-2025 a empresa A. R Da C Barra EirelI, CNPJ: 16.646.573/0001-27, para os itens: 01 e 02, com valor total registrado de R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais). Ata de registro preço n° 002-2025, empresa Advanced Comercio De Equipamentos Ltda Ltda, CNPJ: 08.331.877/0001-77, para os itens: 22 e 23, com valor total registrado de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Ata de registro preços n° 003-2025, empresa Anjos Anjos Ltda - Epp, CNPJ: 06.069.753/0001-30, para os itens: 07, 10, e 21, com valor total registrado de R$ 312.172,50 (trezentos e doze mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Ata de registro preços n° 004-2025, empresa M. R. M. Ananin Comercial Eireli, CNPJ: 29.366.508/0001-90, para o item: 16, e 17, com valor total registrado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Ata de registro preços n° 005-2025, empresa Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12, para os itens: 03, e 20, com valor total registrado de R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais). Ata de registro preços n° 006- 2025, empresa Soluçao Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 25.109.467/0001-03, para o item: 08, com valor total registrado de R$ 251.242,50 (duzentos e cinquenta e um mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Ata de registro preços n° 007- 2025, empresa Universal Moveis Ltda, CNPJ: 21.041.143/0001-11, para os itens: 04, 05, 06, 14 e 15, com valor total registrado de R$ 317.500,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos reais). Ata de registro preços n° 008-2025, empresa Via Nacional Distribuidora Ltda, CNPJ: 39.822.881/0001-61, para o item: 09, 11, 12, 13, 18 e 19, com valor total registrado de R$ 1.077.500,00 (um milhão setenta e sete mil e quinhentos reais). Validade das atas: 12 meses a contar da data de assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250167; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003-2025 PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA: BENACOM LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 30.747,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078 Manutenção do Fundo Municipal de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.081 Manutenção do Bolsa Familia, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 1302.082440130.2.083 Manutenção do Centro de Referencia de Assistencia Social-CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 1302.081220126.2.075 Manutenção do programa criança feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 1302.082430128.2.077 Manutenção do Piso variavel SCFV, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 1302.081220126.2.074 Manutenção de Outros Programas da Assistencia Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 1303.082430127.2.086 Manutenção do Conselho Tutelar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 16 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio de 2025. José Maria de Sousa Teixeira. Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2024-0205001-ARP; objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos, adubos e fertilizantes agrícolas, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu, junto à secretaria municipal de agricultura. Empresas adjudicadas e homologadas: PORTO BELO COMERCIO E SER V I CO S LTDA; C.N.P.J. nº 47.186.947/0001, no valor: R$ 6.740.000,00 (seis milhões, setecentos e quarenta mil). IRRIGA - AGRO. COM. DE PROD. DE IRRIGACAO E AGROPECUARIA LTD; C.N.P.J. nº 42.480.860/0001-10, no valor: R$ 1.059.345,95 (hum milhão, cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais, noventa e cinco centavos). LOJA FEIRA DO AGRO LTDA; C.N.P.J. nº 49.485.789/0001-07, no valor: R$ 338.602,50 (trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e dois reais, cinquenta centavos). Data da ARP: 13 de junho de 2024, válida por 12 meses. Carlos Antônio Vieira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00008-PMT Tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, menor preço por empreitada global, para adequação de estradas vicinais no Município de Tracuateua, localizada sito nos ramais do Cigano, Torres, Goiaval, Santa Maria e Ferreira, Zona Rural de Tracuateua, de acordo com o Contrato Repasse com a Caixa Econômica Federal n° 938843/2022/MAPA/CAIXA. Empresa: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 14.631.652/0001-39. Contrato nº 2025052001-PMT. Valor R$ 1.875.598,56 (Um Milhão, Oitocentos Setenta e Cinco Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. José Braulio da Costa-Prefeito Municipal.