DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 19 de maio de 2025. Tucumã - PA, 20 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250265 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-047FMS/2025. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EUTANÁSIA EM CÃES/GATOS CONFORME ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: G F SOUSA CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, CNPJ: 20.389.914/0001-01, com o valor total de R$ 86.762,45 (oitenta e seis mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 20 de maio de 2025 até 20 de maio de 2026. Data de assinatura: 20 de maio de 2025. Tucumã - PA, 20 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00030 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos, para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 03/06/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00029 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material e suprimentos de informática, para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 04/06/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA URUARA, 19 de maio de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 237/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 242/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 245/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a Prefeitura municipal e Secretaria municipal de Administração que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Comatel Comércio de Material LTDA, CNPJ: 04.510.069/0001- 16. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Fernando das Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 239/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 244/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 247/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: Comatel Comércio de Material LTDA, CNPJ: 04.510.069/0001-16. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 238/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 243/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: D. Duarte de Moura LTDA, CNPJ: 34.036.580/0001-99. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 246/2024/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: Comatel Comércio de Material LTDA, CNPJ: 04.510.069/0001-16. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 241/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato 240/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 048/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Material e Bombas Hidráulicas, para atender a da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: T Costa da Silva Eireli, CNPJ: 03.230.897/0001-38. Vigência 09/04/2025 a 09/12/2025. Ass.: 08/04/2025. Consoante com o inciso II do Art. 57 e §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Luciano de Falconery Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 28/2025/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 077/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028/2025/FMS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS E EQUIPAMENTOS DE RAIO X PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE XINGUARA/PA. Data de início da sessão: 04/06/2025 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 20 de maio de 2025. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO INTEGRA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 20 de Maio de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 OBJETO: Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município, visando atender a população mais carente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2025. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2025. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00067/2025 - 07.05.25 - BD Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos LTDA - R$ 330.000,00. Assunção - PB, 7 de Maio de 2025. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECEDORES DE GASES E EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL DR CLOVIS BEZERRA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. BANANEIRAS - PB, 9 DE MAIO DE 2025. JULIANA COSTA SILVA Pregoeira