DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários / Transferência de Recursos do Fnde / Receita de Impostos e de Transferência de Impostos Educação / Transferência do Fundeb (Outras) / Receita de Impostos e de Transferência de Impostos Saúde / Transferência de Recursos do Sus / Transferência de Recursos do Fnas 04.122.1001.2002 Manter Atividades do Gabinete do Prefeito 04.122.1001.2004 Manter As Atividades da Sec Administracao 20.606.1001.2014 Manter As Atividades da Secretaria de Agricultura 12.122.1001.2018 Manter As Atividades e Eventos da Sec. de Educ., Cultura e Desporto 12.361.2001.2022 Manter As Atividades do Transporte Escolar Pnate 12.361.2001.2029 Manter As Atividades Educacionais do Municipio 12.364.2001.2031 Manter As Atividades do Transp.P/Universitarios e Cursos Tec 15.452.1001.2041 Manter Atividades da Sec de Infraestrutura 10.301.2002.2049 Manter As Ativ. de Açoes e Serviços de Saude Fms 10.302.2002.2050 Manter As Atividades do Samu 08.244.2003.2061 Manter As Atividades de Assistencia Social 3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: Até 09/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00085/2025 - 09.05.25 - Pneumax Recondicionadora Ltda - R$ 369.119,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, novas e genuínas ou originais de fábrica, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: REC U R S O S ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO / TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB (OUTRAS) / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 04.122.1001.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 20.606.1001.2014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 12.122.1001.2018 MANTER AS ATIVIDADES E EVENTOS DA SEC. DE EDUC., CULTURA E DESPORTO 12.361.2001.2022 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE 12.361.2001.2029 MANTER AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO 12.364.2001.2031 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSP.P/UNIVERSITARIOS E CURSOS TEC 15.452.1001.2041 MANTER ATIVIDADES DA SEC DE INFRAESTRUTURA 10.301.2002.2049 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE - FMS 10.302.2002.2050 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU 08.244.2003.2061 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00090/2025 - 16.05.25 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVI CO S LTDA - R$ 849.482,16; CT Nº 00091/2025 - 16.05.25 - RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 2.222.837,32. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas, novas e genuínas ou originais de fábrica, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. VIGÊNCIA: até 15/05/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: ARP Nº RP 000172025 - 15.05.25 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVI CO S LTDA - R$ 849.482,16; ARP Nº RP 100172025 - 15.05.25 - RET-IDEAL COMERCIO DE PEC A S LTDA - R$ 2.222.837,32 ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA PROJETO PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00123/2023 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 1 ano. ASSINATURA: 20.05.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, COM ENTREGA PARCELADA, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARIANA GOMES FERREIRA - R$ 65.859,70. venho por meio deste também convocar a empresa mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata Barra de Santa Rosa - PB, 20 de maio de 2025. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX AVISO DE CHAMADA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - PMBEX Processo Administrativo N° 00013/2025 - Pmbex. Com base nas informações constantes na referida chamada pública para credenciamento n° 00002/2025 - pmbex e em cumprimento aos termos lei nº. 11.947, de 16/06/2009, o decreto nº. 7.775, de 04/07/2012, a resolução/cd/fnde nº. 26 de 17/06/2013, combinada com a resolução/cd/fnde nº. 4 de 02/04/2015 e alterações posteriores, e a lei 14.133/21, acolho parecer da procuradoria jurídica, e ratifico o presente procedimento, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, durante o ano de 2025, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de bayeux-pb, perfazendo um valor global de r$ 2.573.405,00 (dois milhões quinhentos e setenta e três mil quatrocentos e cinco reais), ficando o(a) fornecedor(a) associacao dos agricultores da cidade de bayeux - pb - cnpj: 19.461.762/00001-13, agrinorte - cooperativa dos produtores e agricultores da zona da mata norte da paraíba - cnpj: 41.092.823/0001-71, cooperativa agrovalle - 34.144.861/0001-12, vencedor(es). Portanto, ficam convocados os adjudicatários para assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, da lei nº. 14.133/2021, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas nesta lei. Bayeux - PB, 12 de maio de 2025. TIAGO BERNARDINO Secretário Municipal De Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento: contrato administrativo nº 00140/2025 - pmbex. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, durante o ano de 2025, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de bayeux-pb. Modalidade: chamada pública para credenciamento n° 00002/2025 - pmbex, processo administrativo n° 00013/2025 - pmbex. Vigência: de 20 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Contratante: prefeitura municipal de bayeux - cnpj 08.924.581/0001-60, através da secretaria municipal de educação. Contratado: associacao dos agricultores da cidade de bayeux - pb, cnpj: 19.461.762/00001-13. Valor: R$ 1.328.380,00 Instrumento: contrato administrativo nº 00141/2025 - pmbex. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, durante o ano de 2025, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de bayeux-pb. Modalidade: chamada pública para credenciamento n° 00002/2025 - pmbex, processo administrativo n° 00013/2025 - pmbex. Vigência: de 20 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Contratante: prefeitura municipal de bayeux - cnpj 08.924.581/0001-60, através da secretaria municipal de educação. Contratado: cooperativa agroindustrial da agricultura familiar - agrovalle - cnpj 34.144.861/0001-12 Valor: r$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais). Instrumento: contrato administrativo nº 00142/2025 - pmbex. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, durante o ano de 2025, no âmbito da secretaria de educação da prefeitura municipal de bayeux-pb Modalidade: chamada pública para credenciamento n° 00002/2025 - pmbex, processo administrativo n° 00013/2025 - pmbex. Vigência: de 20 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Contratante: prefeitura municipal de bayeux - cnpj 08.924.581/0001-60, através da secretaria municipal de educação. Contratado: cooperativa dos produtores e agricultores da zona da mata norte da paraíba, cnpj: 41.092.823/0001-71. Valor: R$ 657.025,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e vinte e cinco reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição Parcelada de Material Odontológico Para Atender As Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Belém-Pb 2025. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. Dotação: 01.01 Fundo Municipal de Saúde 10.301.0428.2064. Programa de Saúde Bucal - Sb/Ceo 600 Transferencias Fundo A Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 Material de Consumo. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Belém e: Ct nº 00163/2025 - 20.05.25 - Dentalmed Produtos Para Saude Ltda. - R$ 594.400,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição Parcelada de Equipamentos Odontológicos Para Atender As Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Belém-Pb 2025. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. Dotação: Prevista No Orçamento Vigente. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Belém e: Ct nº 00155/2025 - 15.05.25 - Medimac Comércio de Artigos Médicos Ltda-Me - R$ 8.973,28; Ct nº 00156/2025 - 15.05.25 - Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda - R$ 9.166,00; Ct nº 00157/2025 - 15.05.25 - Gnatus Produtos Medicos e Odontologicos Ltda - R$ 6.378,00; Ct nº 00158/2025 - 15.05.25 - M Carrega Com??Rcio de Produtos Hospitalares - R$ 1.250,00; Ct nº 00159/2025 - 15.05.25 - Newmed Produtos Para Saude Ltda - R$ 2.400,00; Ct nº 00160/2025 - 15.05.25 - Itapemed Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda - R$ 5.000,00; Ct nº 00161/2025 - 15.05.25 - Endomed Com e Rep de Medicamentos Ltda - R$ 96.372,26; Ct nº 00162/2025 - 15.05.25 - Emige Materiais Odontológicos Ltda - R$ 511,01. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR PERCENTUAL DE DESCONTO PELA ABC FARMA PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.303.0083.2069 MANTER O PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 621 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00147/2025 - 13.05.25 - ROBERTA KELEN LOPES DA COSTA E LOPES - R$ 407.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2025. DOTAÇÃO: CONFORME ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00146/2025 - 13.05.25 - ALANA LETICIA DE AQUINO NASCIMENTO LTDA - R$ 252.556,25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00197/2024 - La Engenharia e Locacoes Eireli - 3º Aditivo - acréscimo de R$ 78.516,16. ASSINATURA: 20.05.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00065/2025 - Construtora Cral Servicos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 69.898,47. ASSINATURA: 20.05.25 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR PERCENTUAL DE DESCONTO PELA ABC FARMA PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROBERTA KELEN LOPES DA COSTA E LOPES - R$ 407.500,00. Belém - PB, 8 de Maio de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita