DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de Maio de 2025. Período para envio de lances: das 10:00 às 16:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 20 de Maio de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 90005/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios remanescentes (carne bovina) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para o atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 13 de Junho de 2025, no endereço: Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Secretaria de Contratações Públicas - SECOP. Cajazeiras - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 20 de Maio de 2025. EMIDIO DINIZ BATISTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16148/2025/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Reginaldo Bernardo Pereira. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Da Ubs Sabiá, Localizado Na Rua Francisco Nogueira De Souza, Nº 171, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16024/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 21.600,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Reginaldo Bernardo Pereira. Data Da Assinatura: 19/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16188/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Antonio Carlos De Carvalho Segundo. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16059/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antonio Carlos De Carvalho Segundo. Data Da Assinatura: 19/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16189/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Taina Ramalho Sa Rocha. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16053/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Taina Ramalho Sa Rocha. Data Da Assinatura: 19/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16191/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E I Souza Araujo Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16058/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor De Souza Araujo. Data Da Assinatura: 19/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16207/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Comercial Macedo Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Inseticidas Para O Setor De Vigilância Ambiental De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 49.423,20. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16035/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Augusto De Macedo. Data Da Assinatura: 19/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16223/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16050/2024. Partes: Sms/Pmcg E G L G De Siqueira Medico Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 20/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Lopes Gomes De Siqueira. Data Da Assinatura: 19/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16249/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16079/2024. Partes: Sms/Pmcg E Luis Regis De Sousa Neto. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/05/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Regis De Sousa Neto. Data Da Assinatura: 20/05/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.062/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.062/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Jta Distribuidora Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Água Mineral Para Suprir As Necessidades Das Diversas Unidades Do Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.04/2025, Ata De Registro De Preços - Nº 009/2025-03, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2127/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135/ 08.244.1019.2136/ 08.243.1019.2137/ 08.122.2001.2141. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Joelson Tavares De Almeida, Valor Global: R$ 6.400,00 (Seis Mil E Quatrocentos Reais). Data De Assinatura: 15/05/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.063/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.063/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Panificadora Basilio Me, Objeto Contratual: Aquisição De Água Mineral Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Conforme Ata De Registro De Preços Nº 009/2025 - 01. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.04/2025, Ata De Registro De Preços - Nº 009/2025-01, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.1018.2125 / 08.244.1018.2126 / 08.243.1018.2127 / 08.244.1018.2128 / 08.243.1019.2131 / 08.244.1019.2132 / 08.243.1019.2135 / 08.244.1019.2136 / 08.243.1026.2139 / 08.122.2001.2141 / 08.244.1026.2138. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Maria Do Socorro Santos Basilio, Valor Global: R$ 30.582,57 (Trinta Mil, Quinhentos E Oitenta E Dois Reais E Cinquenta Sete Centavos). Data De Assinatura: 15/05/2025. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: Aquisições parceladas de materiais de Limpeza, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de Secretarias do Município de Casserengue e Fundo Municipal de Saúde Para o período de 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE/540 TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFÊRENCIA DE IMPOSTOS/660 TRANSFERÊNCIA DE RUCURSO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS/600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO) VIGÊNCIA: até 09/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: CT Nº 00047/2025 - 09.05.25 - GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 364.356,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de materiais de Limpeza, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de Secretarias do Município de Casserengue e Fundo Municipal de Saúde Para o período de 12 meses; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GUVA ALIMENTOS LTDA - R$ 364.356,00. Casserengue - PB, 8 de Maio de 2025. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Peças Automotivas destinadas a manutenções corretivas e preventivas de veículos e máquinas, pertencentes a esta Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde de Casserengue/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 05 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 20 de Maio de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE Pregoeiro