DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 92/2025 - 20/05/2025 - TALISMA PALLACE HOTEL E SERVICOS LTDA - R$ 85.000,00. Catolé do Rocha-PB, 20 de maio de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Aquisição de madeiras em geral e compensados para atender as demandas de todas as Secretarias, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 11/2025. O interessado poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br, www.pncp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59 do dia do dia 27 de maio de 2025 (terça-feira), e lances das 08:00h às 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Catolé do Rocha - PB, 20 de maio de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2025, que objetiva: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 1.448.564,30. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 20 de maio de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (diários escolares, fichas em geral, crachás, convites, panfletos, históricos escolares, reprodução de materiais pedagógicos, literários, didáticos e cognitivo, procedimentos, cadastro individual e domiciliar, dentre outros), para atender as necessidades das secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de junho de 2025 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 06 de junho de 2025 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 20 de maio de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, Conforme Proposta Nº 11525246000124001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Recursos Transferências Especial da União: SECRETARIA DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) Para uso da Saúde e Equipamentos Diversos para Unidade Básica de Saúde Cícero Zeca: 2.04. 10.301.0013. 1161. 706 - Recursos Transferências Especial da União: Equipamentos e Materiais Permanentes: 44905201. Fonte de Recurso 706. Recursos de Transferências Especial da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 00039/2025 - 02.04.25 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO HOSPITALARES LTDA - R$ 607,54; CT Nº 00040/2025 - 02.04.25 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 12.564,70; CT Nº 00042/2025 - 02.04.25 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 3.042,30. OBJETO: Aquisição de Veículos Para Unidade Básica de Saúde, Conforme Proposta Nº 11525246000124001/2024, SENDO ITEM REMANESCENTE DO PE 00004/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Recursos Transferências Especial da União: SECRETARIA DE SAÚDE. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) Para Uso da Saúde e Equipamentos Diversos Para Unidade Básica de Saúde Cícero Zeca: 2.04. 10.301.0013. 1161. 706 - Recursos Transferências Especial da União: Equipamentos e Materiais Permanentes: 44905201. Fonte de Recurso 706. Recursos de Transferências Especial da União. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coxixola e: CT Nº 00041/2025 - 31.03.25 - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 157.800,00. JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO - Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Repetição A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que tem como objeto a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA - PB, CONTRATO DE REPASSE: OGU MCIDADES 944754/2023 - OPERAÇÃO 1087878-11, para o dia 06 de Junho de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 06 de Junho de 2025 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Coxixola - PB, 20 de Maio de 2025. JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Execução de serviços de transportes de estudantes da rede municipal de ensino do Município de Duas Estradas - PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:30 horas do dia 05 de junho de 2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. OUVIDORIA NO SITE. E-mail: no site da prefeitura, dar preferência ao site BNC. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 20 de maio de 2025. ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1011 2026 SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 Objetivo: Manter serviço de atendimento móvel às pessoas em situação de urgência e emergência. 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CO N S U M O ; 10 302 1011 2027 TETO MUNIC. DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULAT. E HOSPITALAR Objetivo: Custear as ações permanentes de alta e média complexidade. 163 3.3.90.30 00.1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO. 10 302 1011 2030 INCREMENTO FINANCEIRO DO MAC Objetivo: Atender despesas do Bloco de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 168 3.3.90.30 00.1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO. 10 301 1011 2033 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMASA DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS-Objetivo: Pagar despesas excedentes , efetudas pelo Programas de Atenção Básica-SUS, com recursos próprios - FUS- 181 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO. 10 302 1011 2034 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO MAC Pagar despesas excedentes dos Programas de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, com recursos próprios - FUS. 185 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00060/2025 - 20.05.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 374.311,00; CT Nº 00061/2025 - 20.05.25 - DIAMED SAÚDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES - R$ 905,60; CT Nº 00062/2025 - 20.05.25 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 518.022,85; CT Nº 00063/2025 - 20.05.25 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 160.100,50. Igaracy - PB, 20 de Maio de 2025. EDNAILTON SABINO DA SILVA ,Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, PARA O MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00023/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:06.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 116 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, 10 301 1011 2016 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS - 135 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2026 SERVIÇO DE ATEND. MÓVEL ÀS URGÊNCIAS - SAMU 192 - 160 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2018 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SB/CEO - 142 3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 301 1011 2033 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMASA DA ATENÇÃO BÁSICA - SUS - 181 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2089 MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital Dr. Olívio Bandeira - 209 3.3.90.30 99 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 302 1011 2079 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CONV. ESTADUAL - 197 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO - 198 3.3.90.30 00 1.632.0000 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00064/2025 - 20.05.25 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 276.120,00 (duzentos e setenta e seis mil e cento e vinte reais); CT Nº 00065/2025 - 20.05.25 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 50.258,05 (cinquenta mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos); CT Nº 00066/2025 - 20.05.25 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais); CT Nº 00067/2025 - 20.05.25 - ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - R$ 13.070,50 (treze mil setenta reais e cinquenta centavos). Igaracy - PB, 20 de Maio de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA, Prefeito Constitucional EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO; AQUISIÇÃO DE MATERIAS ODONTOLÓGICO DESTINADO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO-I) DO MUNICÍPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE 116 3.3.90.30 00 1.500.1002 MATERIAL DE CONSUMO; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2018 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - SB/CEO; 142 3.3.90.30 99 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO; 10 305 1011 2032 PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSA 175 3.3.90.30 00 1.600.0000 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00068/2025 - 19.05.25 - DIAMED SAÚDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - R$ 124.407,50; CT Nº 00069/2025 - 19.05.25 - K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 328.926,39. Igaracy - PB, 19 de Maio de 2025 EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito Constitucional