DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: registro de preço para eventual aquisição parcelada de medicamentos da farmácia básica e medicamentos injetáveis para atender as necessidades do município de Jacaraú; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Allfamed Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda - R$ 49.554,00; Express Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 31.464,00; Lps Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 1.382.967,00; Medvida Distribuidora De Medicamentos Hospitalar Ltda - R$ 13.083,00; Nnmed - Distribuicao, Importacao E Exportacao De Medicamentos Ltda - R$ 8.400,00; Pharmaplus Ltda - R$ 102.473,00 Jacaraú - PB, 20 de Maio de 2025. MARCIO AURELIO MADRUGA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço Por Item, Objeto: Aquisição de itens diversos, material lúdico, brinquedos, e jogos educativos para atender as demandas da Secretaria de Educação. Data da sessão: 27/05/2025. Horário da Fase de Lances: 08:31 às 14:31 - Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário - Link: www.portaldecompraspublicas.com.br - Email: [email protected] Maturéia - PB, 20 de Maio de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro MARIA PEIXOTO no município de Mogeiro, conforme convenio 912921 oriundo do MINISTERIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 - SEC.DE INDUST. COMERCIO E INFRA ESTRUTURA - 2080.15.451.1027.1122 - CONSTRUÇAO REF. E AMPLIAÇAO DE CALÇADAS E CALÇADAO - 2080.15.451.1027.1108 - CONST. E RECUP,. DE CALÇ. MEIO FIO E LINHA D AGUA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - 500 - 700 - 701 - 706 - 710 - 721 - convenio 912921 oriundo do MINISTERIO DAS CIDADES. VIGÊNCIA: até 15/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00101/2025 - 15.05.25 - G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 386.480,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2025, que objetiva: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro MARIA PEIXOTO no município de Mogeiro, conforme convenio 912921 oriundo do MINISTERIO DAS CIDADES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 386.480,00. Mogeiro - PB, 15 de Maio de 2025. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTAÇÃO DE GESSO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 20 de Maio de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE REABERTURA CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024 Torna público que fará realizar através do Setor de Licitação, chamamento público de compra objetivando: credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação será prorrogado até às 09:00 do dia 20/05/2026, no endereço: www.licitapicui.com.br. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para análise da referida documentação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: p m p . c p l @ p i c u i . p b . g o v . b r . Ed i t a l : w w w . p i c u i . p b . g o v . b r / l i c i t a c o e s / l i citapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 19 de Maio de 2025 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00005/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB, Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de Pessoa Jurídica Especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais e locados a Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 05 de Junho de 2025, no endereço: Avenida Frei Damião, 252 - Centro - Poço de José de Moura - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB, 20 DE MAIO DE 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL RESULTADO DO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: Andressa Cordeiro Florentino; Audecy Nunes da Silva; Emanuel Laurindo da Silva; Jaedna Olivia de Siqueira; JOSE ERIVANDO SILVA; José Ivaldo da Silva; Luiz Gonzaga Madeiro Paulino; Marcos Antônio Costa de Lima; MARIA DE FATIMA FIRMINO DE PAULO PESSOA; MAYCKON CASSIO DA SILVA COSTA; NATANAEL TAVARES DA SILVA; ROQUE BEM DE MEDEIROS; SÉRGIO CLEMENTINO RODRIGUES; Tatiane Gomes dos Santos Barbosa; TEREZINHA BEZERRA DE SOUSA; VANUSE MARIA DE MEDEIROS e VERONALDO MEDEIRO DE MAGALHÃES. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB. E-mail: [email protected] Princesa Isabel, 23 de abril de 2025. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO. Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00061/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. ASSINATURA: 19.05.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA JOSÉ SILVEIRA NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00015/2022, publicado no Diário Oficial da União em: 19/05/2025, Edição: 92, Seção: 3, Página: 278. Onde se lê: "Assinatura: 23.03.2025"; leia-se: "Assinatura: 28.03.2025". PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 OBJETO: Credenciamento para criação de cenografia através da produção de painéis estruturados em metal e finalizados com pintura artística na temática dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. DATA DA ABERTURA: 02/06/2025 - HORÁRIO: 11:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações. Santa Luzia - PB, 20 de maio de 2025. TEREZINHA ALVES DA NÓBREGA Secretária de Cultura e Turismo