DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 20 de maio de 2025. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 00030/2025 LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00030/2025, que tem como objeto: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, em favor de: ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MED I CO S ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ Nº 37.344.228/0001-09, Item: 1. Valor: R$ 16.800,00; CLINMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 45.700.015/0001-09, Item: 13. Valor: R$ 36.000,00; ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ Nº 32.227.914/0001-86, Item: 5. Valor: R$ 46.800,00; CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ Nº 40.949.224/0001-69, Item: 15. Valor: R$ 22.440,00; TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ Nº 29.748.768/0001-20, Item: 08. Valor: R$ 36.000,00; ISABELA DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 39.404.227/0001-38, Itens: 02. Valor: R$ 25.500,00; CAMILA GONÇALVES PINHEIRO, Item: 03. Valor: R$ 6.240,00; PALITOT & GALDINO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 42.237.840/0001-12, Item: 11. Valor: R$ 45.000,00; B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ Nº 36.244.799/0001-09, Item: 11. Valor: R$ 45.000,00; DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº 51.807.646/0001-16, Item: 01. Valor: R$ 16.800,00; MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ Nº 29.748.462/0001-73, Item: 03. Valor: R$ 6.240,00; HARMONIA MED SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ Nº 32.214.377/0001-30, Item: 06. Valor: R$ 29.750,00; HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ Nº 45.734.156/0001-34, Item: 04. Valor: R$ 84.000,00; MACF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 49.908.394/0001-70, Item: 02. Valor: R$ 25.500,00; PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 45.015.854/0001-80, Item: 06. Valor: R$ 29.750,00; CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ Nº 21.516.473/0001-16, Item: 03. Valor: R$ 6.240,00; APOLONIO P. DE QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 53.835.281/0001-69, Item: 06. Valor: R$ 29.750,00; ORTOMED CLINICA ESPEC I A L I Z A DA LTDA, CNPJ Nº 10.714.599/0001-89, Item: 07. Valor: R$ 42.000,00; LUCAS SERV I CO S MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 54.807.691/0001-69, Item: 15. Valor: R$ 22.440,00; DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 34.332.949/0001-00, Item: 07. Valor: R$ 42.000,00; CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 50.008.056/0001-60, Item 01. Valor: R$ 16.800,00; CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 43.305.238/0001-38, Item: 03. Valor: R$ 6.240,00; BRUNNA EMANNUELLY NOBREGA DA SILVA, Item: 23. Valor: R$ 285.000,00; PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA, Item: 10. Valor: R$ 36.000,00; CLINICA DE CIRURGIA DE CAMPINA GRANDE LTDA, CNPJ Nº 70.104.336/0001-80, Item: 16. Valor: R$ 72.000,00; S P DANTAS E LIMA LTDA, CNPJ Nº 55.434.082/0001-74, Item: 12. Valor: R$ 36.000,00. Valor Total: R$ 1.066.290,00. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Segunda Publicação Para Contratação Empresa Especializada Em Fornecimento E Execução De Subestação Elétrica Aérea De 112,5kva, Que Tenha Disponibilidade De Contratação Imediata, Para Atender As Necessidades Das Secretarias De Saúde E De Infraestrutura E Obras Deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 15 de Maio de 2025 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de pneus, baterias e câmaras de ar, com serviços de Instalação, Alinhamento e Balanceamento inclusos, para os veículos pertencentes às diversas secretarias e ao Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 05/06/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 19 de Maio de 2025. FERNANDA MARIA AIRES CABRAL Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL E UM OBSERVATÓRIO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SOSSEGO- P B, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]; Edital:www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 16 de maio de 2025 VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES E AMBULATORIAIS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 04 de junho de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 20 de maio de 2025 SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que tem como objeto: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI, CNPJ nº 20.627.681/0001-20, Item(s): Lote 1 - Valor Total: R$ 135.000,00 Várzea- PB, 20 de maio de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40411/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea- PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa DYEGO JOSE BEZERRA DE MEDEIROS CNPJ nº 32.400.318/0001-56. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que objetiva: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI, CNPJ nº 20.627.681/0001-20, Item(s): Lote 1 - Valor Total: R$ 135.000,00. Publique-se e cumpra-se. Várzea- PB, 20 de maio de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40311/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea- PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa CENTRO AUTOMOTIVO PRIME CAR LTDA, CNPJ nº 57.514.565/0001-04. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 375.480,00 (trezentos e setenta e cinco mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40511/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de serviços automotivos e de oficina em geral destinados a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos a serviço do Município de Várzea- PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa TOP PEÇAS LTDA, CNPJ nº 01.184.984/0001-70.FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 30.960,00 (trinta mil novecentos e sessenta reais.). DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº.2025.141/2025 Objetivo: Contratação dos Serviços de obras Especializadas para Reforma das Escolas José Francisco Gracia, João Xavier de Farias, João Francisco da Silva e Manoel Candido de Farias, localizadas no Município, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, modo de disputa aberto (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o Menor preço global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) empreitada por preço unitário (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, e suas alterações conforme termo de referência Anexo I do edital. Reunião: as 09hs:00min do dia 05/06/2025 (Horário de Brasília). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://vistaserrana.pb.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt- br,Informações: endereço Rua José Aquilino de Farias, s/n, Cetro, Vista Serrana, PB, 20 de maio de 2025. DENIS GARCIA XAVIER Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços nº 294/2024. Modalidade Concorrência nº 10/2.024.PROCESSO ADMINISTRATIVO 262/2024 HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 224/2024/2024 DE 26/12/2024. Pelo presente instrumento particular, celebram entre si o MUNICÍPIO DE ALTÔNIA - PREFEITURA MUNICIPAL, doravante denominada CONTRATANTE, com sede administrativa na Rua Rui Barbosa, 815 - Centro, na cidade de Altônia, Estado do Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Exmo. Sr. CLAUDENIR GERVASONE, , residente na Avenida Gralha Azul, 487, na cidade de Altônia, Estado do Paraná, e na qualidade de CONTRATADA empresa CONSTRUTORA LONGUINI - EPP, inscrito no, neste ato representada pelo André Luiz Longuini, residente na Rod PR 323, na cidade de CRUZEIRO DO OESTE, Estado do PR,,