DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100372 372 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 resolve firmar o presente Contrato de Prestação de Serviços para cumprimento do objeto da Licitação na Modalidade Concorrência nº. 010/2.024, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas: OBJETO O presente tem por objeto a Contratação de Empresa para Execução PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, na Estrada Ouro verde, pertencente ao município de Altônia, Estado do Paraná, conforme projetos e planilhas em Anexo.: DO VALOR O valor dos lotes vencidos pela Empresa CONSTRUTORA LONGUINI - EPP e de R$ 779.922,61 (Setecentos e setenta e nove mil reais e sessenta e um centavos).VIGÊNCIA O presente contrato terá vigência, com início em 26/12/2024 e término em 26/09/2025, podendo ser prorrogado por até igual período, caso haja interesse entre as partes contratuais, e saldo nos itens licitados. Parágrafo único: O prazo de Execução do presente Contrato é de 180 (cento e oitenta dias), contados da Autorização de Início de Obra a ser emitida pelo município de Altônia, podendo ser prorrogado por até igual período, caso haja interesse entre as partes contratuais. DA FORMA DE PAGAMENTO Para efeito de pagamento, a contratada encaminhará à Prefeitura Municipal de Altônia, após Homologação, e Prestação dos Serviços, a Nota Fiscal, com as especificações detalhadas que acompanham os serviços, bem como deverá constar na Nota Fiscal, o tipo e o número da Licitação. Ex: "Concorrência Nº010/2.024". Os pagamentos serão efetuados parceladamente, após a conclusão de cada etapa, de acordo com o sub-item 16.1. CONDIÇÕES PARA ENTREGA Os produtos referentes aos lotes, desta licitação deverão ser realizados em sua integralidade, mediante solicitação do órgão responsável, em até 180 dias, no Local de Entrega, no Município de Altônia - PR, Conforme o cronograma apresentado. A DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, Rejeitará no todo ou em parte os produtos que estiverem em desacordo com as condições estabelecidas no Edital A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Os recursos para pagamento decorrentes da aquisição do objeto da presente licitação serão recursos oriundos da Fonte: fonte: 09.001.2669500171.088000- 44.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES-PAVIMENTAÇÕES DE VIAS RURAIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 041/2025 Pregão Eletrônico nº 026/2025, SRP Nº 025/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas AQUISIÇÃO DE COFFE BREAK - SALGADOS E DOCES, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ PR, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 168.000,00. ABERTURA: 04/06/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 20 de maio de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 034/2025 Pregão Eletrônico nº 27/2025, SRP Nº 026/2025, tipo: menor preço por lote, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por lote, para futuras e parceladas CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE ZELADOR, COZINHEIRA, ELETRICISTA, PEDREIRO, OPERADOR DE MÁQUINAS, RECEPCIONISTA E SERVENTE DE LIMPEZA PUBLICA MASCULINO, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ., para 12 meses. Valor Máximo de R$ 1.935.085,20. ABERTURA: 05/06/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 20 de maio de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas (desinsetização, dedetização e desratização) nas diversas instalações (área interna e externa), em atendimento a diversas secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 05 de junho de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 19 de maio de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 090/2024. Inexigibilidade: nº. 014/2024. Contratos nº 396/24, 130/25, 412/24, 657/24, 387/24, 427/24, 428/24, 120/25, 375/24, 587/24, 372/24, 384/24, 247/25, 488/24, 399/24, 397/24, 176/25, 1013/24, 627/24, 971/24, 149/25, 413/24, 177/25, 414/24, 629/24, 376/24, 148/25, 378/24, 628/24, 004/25, 003/25, 371/24, 174/25, 893/24, 401/24, 722/24, 374/24, 370/24, 178/25, 731/24, 398/24, 880/24, 423/24, 228/25, 386/24, 152/25, 367/24, 385/24, 379/24 e 424/24: 1º Termo Aditivo Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Através do processo administrativo nº n. º 16282/2025, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei n. º 14.133/21, em prorrogar o prazo de execução por 12 (doze) meses a partir de 29/04/2025 e o prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir de 29/06/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Referidos credenciados, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. Data e assinaturas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 036/2025 - Processo Administrativo Nº 88/2025. Processo Digital Nº 9915/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de eletrodomésticos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ nº 21.613.975/0001-65 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 356/2025; GLPA LICITACOES LTDA - CNPJ nº 37.507.762/0001-99 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2025; 49.418.054 MAYCON ANDRE RIZZI - CNPJ nº 49.418.054/0001-60 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2025; AMENA CLIMATIZACAO LTDA - CNPJ nº 46.368.367/0001-63 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2025; CREATIVE LICITACO ES LTDA - CNPJ nº 54.362.519/0001-49 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2025; DIGIPLUS TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 00.478.911/0001-29 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2025. Valor Total R$ 253.737,45 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 14 de maio de 2025 e se encerra em 14 de maio de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 05/06/2025, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa, por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a construção do remanescente da unidade de educação infantil, tipo "2", projeto proinfância, localizado na Rua Miguel Verenka, s/nº, conforme Termo de Compromisso PAR nº 49052, com execução no prazo de até 360 (trezentos e sessenta) dias. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site https://ariranhadoivai.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013. Ariranha do Ivaí, 19 de maio de 2025. THIAGO EPIFANIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Licitatório 39/2025 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda e Classificação das Propostas e o julgamento da documentação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2025, que teve como objeto seleção de MENOR PR EÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa para a execução da obra para reforma da cobertura da Escola Irmã Neli com área total de 1576,30m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo ao edital, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa CARD CONSTRUCOES E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.087.101/0001-09, com o valor global de R$ 288.450,00 (duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais). Bom Sucesso do Sul, 20 de maio de 2025. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Campina da Lagoa torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 16 de julho do ano de 2025, na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra; Objeto: Retomada da construção da Escola Guzzi Menta - Prazo de execução: 180 dias A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campina da Lagoa e na plataforma Compras BLL https://bll.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Campina da Lagoa, 19 de maio de 2025. GIANNY JOSÉ GRACIOSO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA DESCARTES ENTULHOSDE OBRAS, SERVIÇOS DE REPAROS E REFORMAS DASSECRETARIAS MUNICIPAIS. A presente licitação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. PRAZO FINAL PARARECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO: até às 13h59 do dia 09 de junho de 2025. DATA EHORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14h do dia 09 de junho de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTOCONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no sitehttps:// campomourao. atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 20 de maio de 2025. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS DIVERSOS, CARIMBOS E SIMILARES. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 22/05/2025 até às 08h do dia 05/06/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 05/06/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 05/06/2025. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 356.476,60. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 20 de maio de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio