DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital Modo de disputa: Aberto e fechado Data de início de recebimento de propostas: 21/05/2025 Data fim de recebimento de propostas: 04/06/2025 às 8h15m (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 20 de maio de 2025. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 O Município de Guaíra, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Otávio Tosta, n° 126, Centro, Guaíra-Paraná, através da Comissão de Licitação, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e em conformidade com o Edital e anexos. Os envelopes contendo o Documentos de Habilitação e a Proposta de Preços (Projeto de Venda) deverão ser protocolados, antes da data prevista para abertura do presente Chamamento, no Paço Municipal de Guaíra, sito à Avenida Coronel Otávio Tosta, 126, Centro, 2º piso, na cidade de Guaíra-PR. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 08h30min do dia 12 de junho 2025, no endereço supramencionado acima, na sala de abertura de licitações da Diretoria de Compras e Licitações. O Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Compras Públicas e/ou Chamamento Público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Telefone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Publique-se. Guaíra-PR, 15 de maio de 2025. PIETRAN SERGIO DAROLT p/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - PMI Nova Data de Abertura. Processo Administrativo nº 95/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza de caixa de água, dedetização e desratização dos prédios públicos do Município de Ibaiti-PR incluindo os prédios da administração pública, prédios da Secretaria de Saúde e Prédios da Secretaria de Educação e prédio da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, com entrega em até 2 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado (Pregão). VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 353.500,00 (Trezentos e Cinquenta e Três Mil e Quinhentos Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 04/06/2025 (quatro dias de junho de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 (nove horas) do dia 04/06/2025 (quatro dias de junho de 2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 20 de maio de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, CELEBRAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES COM QUANTIDADES CONSTANTES NA SOLICITAÇÃO, TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E ANEXOS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 06/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 06/06/2025. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 955.382,91 (novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e um centavos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 20 de maio de 2025. JOYCE DA SILVA F. VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 004/2025 MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ O Município de Jaguapitã - Estado do Paraná, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, que promoverá contratação através de credenciamento. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS A SER CONCEDIDO A AGENTES CULTURAIS PESSOAS FÍSICAS, GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ) E PESSOAS JURÍDICAS, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). De acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade); Lei Federal n. 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar n. 123/2006. O prazo para entrega da documentação será até às 17h00 do dia 30 de maio de 2025 no Setor de Protocolos, localizados no Paço Municipal, sito na Av. Minas Gerais, 220, Centro, na cidade de Jaguapitã/PR. Análise de Mérito Cultural: dias 02 e 03 de junho de 2025. Entrevista de heteroidentificação para proponentes aprovados no resultado preliminar que se inscreveram em cotas para pretos e pardos: dia 03 de junho de 2025. O presente edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Mais informações: Setor de Licitações - Fone: (43) 3272-1122. Jaguapitã - PR, 19 de maio de 2025. EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ O Município de Jaguapitã - Estado do Paraná, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, que promoverá contratação através de credenciamento. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATENDER SHOWS AO VIVO EM PRAÇA EM ATENÇÃO A LEI N° 14.399/2022 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO. De acordo com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade); Lei Federal n. 14.133/2021 e alterações, Lei Complementar n. 123/2006. O prazo para entrega da documentação será até às 17h00 do dia 04 de junho de 2025 no Setor de Protocolos, localizados no Paço Municipal, sito na Av. Minas Gerais, 220, Centro, na cidade de Jaguapitã/PR. Análise de Mérito Cultural: 05 de junho de 2025. O presente edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Mais informações: Setor de Licitações - Fone: (43) 3272-1122. Jaguapitã - PR, 20 de maio de 2025. EDISON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 O Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2025, fica APRAZADO, em virtude de Impugnação ao Edital, assim, Onde se lê: Concorrência Eletrônica nº 1/2025, Abertura dia 14/05/2025. Leia-se: Concorrência Eletrônica nº 1/2025 com Abertura dia 03/06/2025, às 10:00 horas. Jaguariaíva, 14 de maio de 2025. PATRÍCIA DE SOUZA SETTER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2025 - PMM OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização e modernização de Ginásios de Esporte e Campos de Futebol no Município de Mangueirinha/PR, Convênio n.º 954219/2023/MESP/CAIXA. DATA E HORA DA ABERTURA: 06 DE JUNHO DE 2025 ÀS 08H00MIN; INÍCIO DO RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 21 DE MAIO DE 2025 ÀS 08H00MIN; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06 DE JUNHO DE 2024 ÀS 07H59MIN; Local da sessão pública: https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição, no Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, (46) 3243-8042 e - mail: [email protected]. Mangueirinha, 20 de maio de 2025. LEANDRO DORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, assessoria, administração, emissão e fornecimento de cartão eletrônico/magnético ou similar, para atendimento aos programas socioassistenciais e benefícios eventuais. Tipo: Menor preço, por lote. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06/06/2025 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 144.883,20 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222 - Centro, pelo fone 43-3266-8114, ou por E- mail: [email protected] Nova Santa Bárbara, 16 de maio de 2025. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 060/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: M G PEREIRA JUNIOR SERVIÇOS MEDICOS - CNPJ Nº 46.456.111/0001-08 Valor estimado de R$ 4.367.930,00 Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 8 de maio de 2025. RODRIGO RIBEIRO Prefeito