DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO RIBEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de Registro de Preços nº 212 a 219/2025. Referente ao Pregão nº 013/2025, processo nº 041/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: ASM COMUNICAÇÃO E GRÁFICA LTDA CNPJ 33.495.441/0001-96 NO VALOR TOTAL DE R$ 296.065,00, CORTINAS MANCHESTER DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ 52.355.734/0001-97 NO VALOR TOTAL DE R$ 37.230,00, ESMN PINTURAS VIARIAS LTDA - CNPJ Nº 53.944.254/0001-24 NO VALO R TOTAL DE R$ 49.000,00. FISTAROL COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ 03.660.913/0001-22 NO VALOR TOTAL DE R$ 205.376,80, MATHEUS PACHECO EPIFANIO 16403755706 CNPJ 26.763.665/0001-40 NO VALOR TOTAL DE R$ 295.080,00, PIRA SINAL COMERCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO LTDA-ME CNPJ 30.680.484/0001-28 NO VALOR TOTAL DE R$ 29.800,00, VELHA GRAFICA LTDA CNPJ 04.664.811/0001-48 NO VALOR TOTAL DE R$ 69.000,00 VIEIRA & FRANCZAK LTDA CNPJ 13.860.527/0001-38 NO VALOR TOTAL DE R$ 13.581,25. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE FUTURA CONFECÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS, IMPRESSOS PARA DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E CAMPANHAS, PREMIAÇÕES CULTURAIS, PREMIAÇÕ ES ARTÍSTICAS, PREMIAÇÕES CIENTÍFICAS, PREMIAÇÕES DESPORTIVAS E OUTRAS PREM I AÇÕ ES , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VIGÊNCIA: As presentes atas de registro de preços terão a VIGÊNCIA de 12 (DOZE) meses contada a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à empresa detentora ATÉ O 10° (DÉCIMO) DIA UTIL AO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, mediante apresentação da Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor competente, apresentação dos relatórios de atendimento e coleta, comprovação das autorizações de exames Emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 48/2025 - O Município de Paranapoema/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 04/06/2025 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 14/2025. OBJETO: aquisição de conjunto de embarcação sendo barco, motor e carreta de reboque, conforme convênio nº 948815/2023, celebrado entre o município de Paranapoema/PR e o ministério da pesca e aquicultura em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Indústria. Comercio, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente de Paranapoema/PR, conforme condições, especificações constantes no Termo de Referência do Anexo I, deste Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, e no Portal da Transparência do Município, http://www.paranapoema.pr.gov.br/. Paranapoema-PR, 20 de maio de 2025. SIDNEI FRAZATTO Prefeito LEANDRO APARECIDO MEREDA MARTINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROC. ADM Nº 56/2025 A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025 de 03 de fevereiro de 2025, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de junho de 2025, às 09hrs00min no endereço eletrônico https://bnccompras.com "Acesso Identificado, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 020/2025 na modalidade Pregão Eletrônico - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br . Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) - FAIXA C - COM RETIRADA NO LOCAL E APLICAÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO RR-1C - FORNECIMENTO E MÃO DE OBRA. Peabiru-PR, 19 de maio de 2025. SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 03 de junho de 2025, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, PEDAGÓGICA E ADMINISTRATIVA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, PERTENCENTE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RONCADOR-PR.., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone 08001150015. Roncador - PR, 20 de maio de 2025. MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo - ITENS PERSONALIZADOS, destinados a atender a equipe multiprofissional técnica de saúde e equipe administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José dos Pinhais PR. Abertura de Propostas: 04 de junho de 2025, às 08h30min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3299-8251 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 13 de maio de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Materiais Médico Hospitalares para atender as demandas do HMSJP, UPAs Afonso Pena e Rui Barbosa, UBS e SAMU. Aberturas de Propostas: 04 de junho de 2025, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 13 de maio de 2025. ANDRÉ GABARDO Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9/2023 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: HIDROTOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA HIDRAULICA LTDA EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 4,174150%, referente ao aumento apurado no período de 02/2024 a 01/2025, com efeitos a contar de 16 de janeiro de 2025, conforme a seguir: Item 13 - passando o valor unitário de R$ 72,32 para R$ 75,34. Item 14 - passando o valor unitário de R$ 280,24 para R$ 291,94. Item 15 - passando o valor unitário de R$ 397,76 para R$ 414,36. Item 18 - passando o valor unitário de R$ 1.678,73 para R$ 1.748,80. Item 19 - passando o valor unitário de R$ 272,56 para R$ 283,94. Item 20 - passando o valor unitário de R$ 189,84 para R$ 197,76. Item 24 - passando o valor unitário de R$ 119,06 para R$ 124,03. Item 25 - passando o valor unitário de R$ 333,03 para R$ 346,93. Item 27 - passando o valor unitário de R$ 298,91 para R$ 311,39. Item 38 - passando o valor unitário de R$ 108,48 para R$ 113,01. Item 39 - passando o valor unitário de R$ 226,00 para R$ 235,43. Item 42 - passando o valor unitário de R$ 162,72 para R$ 169,51. Item 45 - passando o valor unitário de R$ 45,20 para R$ 47,09. Termo aditivo firmado em 10 de março de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 310/2022. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 05º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11/2023 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HIDROTOL ASSISTÊNCIA TÉCNICA HIDRAULICA LTDA EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 11/2023, de 20 de janeiro de 2023, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Franz Menegasso para o servidor André Rogério Palm Alcará. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 310/2022. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 06º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 - PMT CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REEQUÍLIBRIO: O objeto do presente Termo Aditivo é a recomposição dos preços inicialmente registrados de que trata o artigo 124, inciso II, alínea "d" da Lei 14.133/2021, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços, alterando os preços dos itens referidos conforme a seguir: Lote 416 - item 01 (Café, de primeira linha, em pó homogêneo, torrado moído, em pacotes de 500 gramas, Ampla Concorrência), passando de R$ 21,86 para R$ 27,42; Lote 417 - item 01 (Café, de primeira linha, em pó homogêneo, torrado moído, em pacotes de 500 gramas, Exclusivo Microempresa), passando de R$ 21,86 para R$ 27,42. O reequilíbrio será concedido a partir da data do pedido (21/02/2025), ressalvados os empenhos já emitidos, os quais deverão ser atendidos no preço anterior. Termo aditivo firmado em 31 de março de 2025, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 216/2023. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CONSTRUTORA DI BERTI LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Ficam acrescidos R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 1621-1624 e planilha de fl. 1629. CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão do aumento de metafísica explicitado na cláusula primeira, o valor global do contrato passa a ser de R$ 3.408.484,30 (três milhões quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). Termo aditivo firmado em 24 de março de 2025., oriundo do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2025.