DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100375 375 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: H. BRUM TRANSPORTES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor por quilômetro (KM) da ROTA 20, em razão da alteração na quilometragem diária estabelecida pelo Primeiro Termo Aditivo. Com a aplicação do reajuste, o valor do quilômetro será ajustado de R$ 6,60 para R$ 5,80, com efeitos a partir de 05/02/2024. Em decorrência da aplicação do reajuste previsto no Item 1.1, o valor total mensal passa de R$ 14.899,06 (quatorze mil, oitocentos e noventa e nove reais e seis centavos) para R$ 15.833,45 (quinze mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 18 de março de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 238/2023. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: H. BRUM TRANSPORTES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo decorre da necessidade de repactuação dos valores contratuais em face das obrigações estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho (SINTTROTOL PR001804/2024), relacionadas aos profissionais vinculados a prestação dos serviços deste contrato. Em decorrência da repactuação mencionada no item 1.1., o valor do Km do Lote 08 - ROTA 20, passa de R$ 5,80 para R$ 5,993, a contar de 01/05/2024, e o valor total mensal passa de R$ 15.833,45 (quinze mil, oitocentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 16.360,26 (dezesseis mil, trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos). Termo aditivo firmado em 18 de março de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 238/2023. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: H. BRUM TRANSPORTES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor por quilômetro (KM) do Lote 01 - ROTA 01, em razão ao aumento do salário mínimo. Com a aplicação do reajuste, o valor do quilômetro será ajustado de R$ 6,650 para R$ 6,825, com efeitos a partir de 01/01/2025. Em decorrência da aplicação do reajuste previsto no Item 1.1, o valor total mensal passa de R$ 5.585,93 (cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos) para R$ 5.733,05 (cinco mil, setecentos e trinta e três reais e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 18 de março de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 238/2023. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 05º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: H. BRUM TRANSPORTES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, conforme previsto na Cláusula 11 do Contrato, pela variação do INPC, no percentual de 4,174150%, a contar de 05/02/2025. Em decorrência da aplicação do reajuste previsto no Item 1.1, seguem os valores do KM: Lote 01 - ROTA 01, passa de R$ 6,825 para R$ 6,948 e o valor total mensal passa de R$ 5.733,05 (cinco mil, setecentos e trinta e três reais e cinco centavos) para R$ 5.836,57 (cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Lote 08 - ROTA 20, passa de R$ 5,993 para R$ 6,027 e o valor total mensal passa de R$ 16.360,26 (dezesseis mil, trezentos e sessenta reais e vinte e seis centavos) para R$ 16.454,96 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Termo aditivo firmado em 18 de março de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 238/2023. DATA DE ASSINATURA: 18 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 06º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CASMORE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO HOSPITALAR LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar os valores contratuais, com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC de 4,174150%, referente ao aumento apurado no período de 02/2024 a 01/2025, com efeitos a contar de 1° de fevereiro de 2025, conforme a seguir: ITEM 01 - passando o valor unitário de R$ 394,47 para R$ 410,94; ITEM 03 - passando o valor unitário de R$ 5.070,02 para R$ 5.281,65. Este reajuste fundamenta-se tudo com amparo na Cláusula XV do instrumento contratual. Termo aditivo firmado em 07 de março de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 331/2022. DATA DE ASSINATURA: 7 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 108/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: INVIOLÁVEL TOLEDO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato, registrado e publicado através do nº 108/2025, de 05 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal de contrato, passando do servidor Franz Menegasso para o servidor André Rogério Palm Alcará. Termo aditivo firmado em 15 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 167/2024. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 05º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: NS CLIMATIZAÇÃO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrado e publicado através do nº 146/2024, de 28 de fevereiro de 2024, por parte da Administração, visando a alteração da Ata de Registro de Preços, passando da servidora Cassia de Souza Arana Gonçalves para a servidora Anna Lucia Guaiume, e alteração do fiscal suplente passando do servidor Roberto Augusto Ferronato para a servidora Caroline Gabriele Veiga. Termo aditivo firmado em 25 de março de 2025, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 242/2023. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 05º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VALDEMIR ANTONIO RIBEIRO ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrado e publicado através do nº 148/2024, de 28 de fevereiro de 2024, por parte da Administração, visando a alteração da Ata de Registro de Preços, passando da servidora Cassia de Souza Arana Gonçalves para a servidora Anna Lucia Guaiume, e alteração do fiscal suplente passando do servidor Roberto Augusto Ferronato para a servidora Caroline Gabriele Veiga. Termo aditivo firmado em 25 de março de 2025, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 242/2023. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 186/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TERRAPLANAGEM R. B. LTDA EPP OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 186/2025, de 13 de fevereiro de 2025, por parte da Administração, visando à inclusão das seguintes dotações orçamentárias, na Cláusula 3 do instrumento contratual, em atendimento ao Pedido de Providência nº 27/2025 da Secretaria do Agronegócio, de Inovação, Turismo e Desenvolvimento Econômico, recepcionado através do eProcessos 6069/2025. Produto 66018: Conta da Despesa: 22270; Fonte de Recurso: 10303; Grupo da Fonte: De Exercícios Anteriores; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.00.00. Termo aditivo firmado em 14 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 176/2024. DATA DE ASSINATURA: 14 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 04º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2022 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 17/03/2025 a 17/03/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 17/04/2025 a 17/04/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 594.854,35 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Termo aditivo firmado em 07 de fevereiro de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 241/2021. DATA DE ASSINATURA: 7 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 06º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 279/2023 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços até 18 de dezembro de 2025, acrescentando 163 dias letivos de efetiva execução, e por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, o qual passa a findar em 18 de dezembro de 2025, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 04 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 001/2023. DATA DE ASSINATURA: 4 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VALTER JOSE DUARTE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 315/2024, de 15 de maio de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal da Ata de Registro de Preços, passando do servidor Roberto Augusto Ferronatto para a servidora Anna Lucia Guaiume. Termo aditivo firmado em 27 de março de 2025, oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 30/2024. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VALTER JOSE DUARTE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 315/2024, de 15 de maio de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal do contrato, passando do servidor Cesar Aparecido de Assis para o servidor André Rogério Palm Alcará. Termo aditivo firmado em 04 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 30/2024. DATA DE ASSINATURA: 4 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 03º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 335/2021 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: OPÇÃOTELECOMUNICAÇÕES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 17/05/2025 a 17/05/2026. Por consequência, fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, contemplando o período de 17/05/2025 a 17/05/2026. Tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. CLÁUSULA S EG U N DA - DO VALOR DO CONTRATO: Em razão da prorrogação explicitada na cláusula primeira, o valor global estimado do contrato para o referido período é de R$ 122.049,28 (cento e vinte e dois mil, quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Termo aditivo firmado em 10 de março de 2025, oriundo do processo de Pregão Eletrônico nº 36/2021. DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 452/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LIQUI ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 452/2024, de 17 de junho de 2024, por parte da Administração, visando a alteração do fiscal de contrato, passando do servidor Franz Menegasso para a servidora Andréia Paula Tadiotto. Termo aditivo firmado em 11 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 57/2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º TERMO ADITIVO POR APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 472/2024 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALINE WOLF DOS SANTOS OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral da Ata de Registro de Preços, registrada e publicada através do nº 472/2024, de 28 de junho de 2024, por parte da Administração, visando a alteração da fiscal do contrato, passando da servidora Cassia de Souza Arana Gonçalves para a servidora Anna Lucia Guaiume. Termo aditivo firmado em 02 de abril de 2025, oriundo do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 63/2024. DATA DE ASSINATURA: 2 de abril de 2025.