DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 10 de março de 2025. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 10 de março de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de Coffee Break para artistas e integrantes de equipes técnicas e de apoio, para a realização de shows, recepções e vernissages em eventos da Secretaria da Cultura, no Município de Toledo. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 07 de abril de 2025. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 7 de abril de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024 - PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 175/2024, cujo objeto é a aquisição de veículos visando o atendimento das resoluções SESA 1432/2023 e SESA 516/2024, sendo eles: 01 (um) veículo tipo Hatch, 01 (um) veículo tipo pick-up utilitária com 04 portas, 01 (um) veículo tipo furgão compacto cabine para 02 ocupantes. Ainda neste processo, será adquirido 01 (um) veículo tipo furgão com carroceria em aço ambulância Padrão SAMU - Unidade de Serviço Básico (USB) em reposição a outro veículo sinistrado pertencente ao município, totalizando 04 (quatro) veículos, ficando assim sob a responsabilidade do munícipio dispor a contrapartida com recursos próprios para cobrir o montante do valor da aquisição. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 19 de março de 2025. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 19 de março de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2024 - PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 179/2024, cujo objeto é o Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional e, também, para eventual aquisição de produtos para formar o KIT MATERNIDADE, distribuído para gestantes cadastradas no Programa CEGONHA FELIZ e para formar o KIT HIGIENE PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, distribuído as pessoas em situação de rua atendidas pelas equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social da Secretaria Municipal de Assistência Social. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e Recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, Estado do Paraná, em 06 de março de 2025. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 6 de março de 2025. MARIO CESAR COSTENARO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de Higiene e Limpeza, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. VALOR CONTRATUAL: R$ 21.650,00 (vinte e um mil e seiscentos e cinquenta reais). Ata de registro de preço firmada em 20 de fevereiro de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 184/2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 260/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de consumo de expediente. VALOR CONTRATUAL: R$ 6.908,38 (seis mil, novecentos e oito reais e trinta e oito centavos). Ata de registro de preço firmada em 05 de março de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 180/2024. DATA DE ASSINATURA: 5 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 270/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR EIRELI EPP OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de consumo de expediente. VALOR CONTRATUAL: R$ 11.839,75 (onze mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). Ata de registro de preço firmada em 05 de março de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 180/2024. DATA DE ASSINATURA: 5 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 271/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: PARQUINHO ARAUCARIA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de consumo de expediente. VALOR CONTRATUAL: R$ 27.616,91 (vinte e sete mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). Ata de registro de preço firmada em 05 de março de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 180/2024. DATA DE ASSINATURA: 5 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 276/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TCM OFFICE LTDA ME OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais de consumo de expediente. VALOR CONTRATUAL: R$ 4.513,60 (quatro mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos). Ata de registro de preço firmada em 05 de março de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 180/2024. DATA DE ASSINATURA: 5 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 312/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GRAMEIRA E FLORICULTURA SANTA HELENA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição e plantio de grama esmeralda em leiva, adubada e livre de ervas daninhas. Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024. VALOR CONTRATUAL: R$ 761.000,00 (Setecentos e sessenta e um mil reais). Ata de registro de preço firmada em 17 de março de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 02/2025. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 314/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ALFA TOLEDO LICITAÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional, para eventual aquisição de produtos para formar o KIT MATERNIDADE, distribuído para gestantes cadastradas no Programa CEGONHA FELIZ e para formar o KIT HIGIENE PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, distribuído as pessoas em situação de rua atendidas pelas equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR CONTRATUAL: R$ 12.669,00 (Doze mil, seiscentos e sessenta e nove reais). Ata de registro de preço firmada em 20 de março de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 179/2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 315/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DCON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional, para eventual aquisição de produtos para formar o KIT MATERNIDADE, distribuído para gestantes cadastradas no Programa CEGONHA FELIZ e para formar o KIT HIGIENE PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, distribuído as pessoas em situação de rua atendidas pelas equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.148,70 (Dois mil, cento e quarenta e oito reais e setenta centavos). Ata de registro de preço firmada em 20 de março de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 179/2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 316/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ECO FARMAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional, para eventual aquisição de produtos para formar o KIT MATERNIDADE, distribuído para gestantes cadastradas no Programa CEGONHA FELIZ e para formar o KIT HIGIENE PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, distribuído as pessoas em situação de rua atendidas pelas equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.099,00 (Um mil e noventa e nove reais). Ata de registro de preço firmada em 20 de março de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 179/2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 317/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ESPAÇO GUAMIRANGA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional, para eventual aquisição de produtos para formar o KIT MATERNIDADE, distribuído para gestantes cadastradas no Programa CEGONHA FELIZ e para formar o KIT HIGIENE PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, distribuído as pessoas em situação de rua atendidas pelas equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR CONTRATUAL: R$ 3.699,00 (Três mil, seiscentos e noventa e nove reais). Ata de registro de preço firmada em 20 de março de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 179/2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 318/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional, para eventual aquisição de produtos para formar o KIT MATERNIDADE, distribuído para gestantes cadastradas no Programa CEGONHA FELIZ e para formar o KIT HIGIENE PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, distribuído as pessoas em situação de rua atendidas pelas equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR CONTRATUAL: R$ 20.790,00 (Vinte mil, setecentos e noventa reais). Ata de registro de preço firmada em 20 de março de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 179/2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 319/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional, para eventual aquisição de produtos para formar o KIT MATERNIDADE, distribuído para gestantes cadastradas no Programa CEGONHA FELIZ e para formar o KIT HIGIENE PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, distribuído as pessoas em situação de rua atendidas pelas equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR CONTRATUAL: R$ 58.485,00 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Ata de registro de preço firmada em 20 de março de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 179/2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025.