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Diário Oficial da União · 21/05/2025 · pág. 380

DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100380 380 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 320/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional, para eventual aquisição de produtos para formar o KIT MATERNIDADE, distribuído para gestantes cadastradas no Programa CEGONHA FELIZ e para formar o KIT HIGIENE PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, distribuído as pessoas em situação de rua atendidas pelas equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR CONTRATUAL: R$ 740,60 (Setecentos e quarenta reais e sessenta centavos). Ata de registro de preço firmada em 20 de março de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 179/2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 321/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: 43.316.394 MARIA VICTORIA VECCHIETTI OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional, para eventual aquisição de produtos para formar o KIT MATERNIDADE, distribuído para gestantes cadastradas no Programa CEGONHA FELIZ e para formar o KIT HIGIENE PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA, distribuído as pessoas em situação de rua atendidas pelas equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.185,00 (Um mil, cento e oitenta e cinco reais). Ata de registro de preço firmada em 20 de março de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 179/2024. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 360/2025 - PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HF HOFFMANN & CIA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de Coffee Break para artistas e integrantes de equipes técnicas e de apoio, para a realização de shows, recepções e vernissages em eventos da Secretaria da Cultura, no Município de Toledo. VALOR CONTRATUAL: R$ 9.740,00 (nove mil e setecentos e quarenta reais). Ata de Registro de Preços firmada em 09 de abril de 2025, oriunda do processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 15/2025. DATA DE ASSINATURA: 9 de abril de 2025. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 11/2025/FMS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Materiais Descartáveis, para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 77.314,40. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 21/05/2025 até ás 09h do dia 03/06/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 03/06/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 20 de maio de 2025 EVITON SANTOS DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 010/2025. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 001/2025. Forma: ELETRÔNICA. Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde - UBS - Só Deus é Grande; Santa Rita; Baixa da Lama e Vila Ferreira do Município de Brejão/PE, de acordo com projetos/termo de referência, orçamentos e cronogramas físico-financeiros em anexos. Valor máximo: R$ 1.122.605,97. Início do acolhimento das propostas: dia 21.5.2025. Encerramento de recebimento das propostas e documentação: 11.6.2025 às 07h. Início da sessão pública dia: 11.6.2025 às 10h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Brejão/PE, 20 de maio de 2025. ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo nº 120/2025 Pregão eletrônico nº 035/2025. registro de preço n° 029/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BUÍQUE. Valor Máximo: R$ 120.799,50. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 03/06/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 03/06/2025 às 09h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e- mail: [email protected]. Buíque, 20 de maio de 2025 MARIA ISABEL ALMEIDA ACIOLE Secretária Municipal de Meio Ambiente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo N.º 122/2025 Pregão Eletrônico Nº 37/2025 Registro De Preço N.º 031/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A PREFEITURA DE BUÍQUE E SUAS SECRETARIAS. Valor Máximo: R$ 2.297.791,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 09/06/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 09/06/2025 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e- mail: [email protected]. Buíque, 20 de maio de 2025. KELLY TATIANE DE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO N.º 121/2025 Pregão Eletrônico N.º 036/2025 Registro De Preços Nº 30/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BUÍQUE. Valor Máximo: R$ 183.728,70. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 04/06/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 04/06/2025 às 11h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e- mail: [email protected]. Buíque, 20 de maio de 2025 MICHELLE CAROLYNNE HOLANDA MONTEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Nº: 034/2025 - Pregão Eletrônico nº. 017/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviços - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO DE IBITIRANGA E POVOADOS DE NOVO PERNAMBUCO, SERRA BRANCA, LAGOA DO CAROÁ, ITÃ E ROÇA DE DENTRO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, conforme especificações no Anexo I (Projeto básico). Valor estimado total de R$ 1.256.733,36 (Um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Início do acolhimento: 21/05/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/06/2025 às 08h00min. Sessão de lances: às 08h30min do dia 12/06/2025. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 20 de maio de 2025 THIAGO SIQUEIRA LIMA Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA O agente de contratação do FMS torna pública a republicação do Processo Nº: 019/2025 - Dispensa Eletrônica nº. 002/2025 - Comissão: Agente de contratação e equipe de apoio. Nat.: Serviços - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO COMPLETO DE REFRIGERAÇÃO VISANDO O CONFORTO TÉRMICO E RENOVAÇÃO DE AR. NA UNIDADE HOSPITALAR (DR. JOSE DANTAS FILHO), DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARNAÍBA, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 44.666,66 (Quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis mil reais e sessenta e seis centavos). Início do acolhimento: 21/05/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/05/2025 às 07h30min. Sessão de lances: Às 08h00min até às 14h00min do dia 26/05/2025. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 20 de maio de 2025 ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos Controlados com objetivo de abastecer a farmácia básica municipal, Unidade mista Argemiro José Torres pelo período de 12(doze) meses em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaubeira da Penha/PE., com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte - EPP, Microempresa - ME e Microempreendedor Individual - MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo: menor preço (por item); Início recebimento de propostas: 22/05/2025 às 09h00m; Limite acolhimento: 02/06/2025 às 09h00m; Abertura: 02/06/2025 às 09h00m; Disputa: 02/06/2025às 09h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$134.647,80(cento trinta quatro mil seiscentos quarenta sete reais e oitenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025Objeto: Registro de preços visando à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado combustíveis (gasolina e óleo diesel s-10) para atender às necessidades da frota da prefeitura de Carnaubeira da Penha e suas secretarias, no percurso de Recife à esta Cidade, de acordo com o Termo de Referência, anexo a este Edital, por solicitação através da Secretaria Municipal de Administração. Tipo: menor preço (por Lote); Início recebimento de propostas: 22/05/2025 às 09h00m; Limite acolhimento: 03/06/2025 às 09h00m; Abertura: 03/06/2025 às 09h00m; Disputa: 03/06/2025 às 09h00m. Local: https://www.portaldecomprascarnaubeira.com.br/; Valor estimado: R$ $ 311.235,00 (trezentos e onze mil duzentos trinta e cinco reais). Carnaubeira da Penha, 20 de maio de 2025 MARIA DA PENHA NUNES Pregoeira