DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100381 381 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em relação ao Chamamento Público de instituições financeiras que manifestem interesse em colaborar com a fundação de cultura na realização do SÃO JOÃO DE CARUARU 2025, com aporte financeiro, detendo exclusividade de projeção de marca e venda no perímetro da festa, definido em decreto municipal específico, mediante a aquisição de cotas de patrocínio, com a contrapartida a ser dada pelo PATROCINADO, conforme Processo de Licitação nº 077/2025 - Chamamento Público/Credenciamento nº 072/2025, passa a dispor o seguinte: Compulsando o presente processo, vislumbro satisfeitas todas as exigências necessárias ao credenciamento da empresa: BANCO BRADESCO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12 - COTA DE PATROCÍNIO no valor de R$ 1.210.000,00 (um milhão e duzentos e dez mil reais). Assim: RECONHEÇO e AUTORIZO o CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº. 072/2025, com suporte legal no artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município de Caruaru acostado. Caruaru, 16 de maio de 2025. HÉRLON DE FIGUEIREDO CAVALCANTI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0039/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90034/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0018/2025 - UC/Saúde: Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva e Corretiva Para Geradores De Energia, Com Reposição De Peças Sob Demanda, a fim de atender às necessidades do complexo de saúde do salgado, adscrito à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: DECISION TEAM LTDA, CNPJ: 16.858.835/0001-17, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6; VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PR EÇO R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 20 de maio de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Chã Grande, conforme Convênio Transferegov.br nº 951899/2023, firmado pelo Município de Chã Grande- PE, junto a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. CNPJ Nº 14.707.364/0001-10, localizada na Rodovia Federal BR 381, s/n, KM 854-855 - Distrito Industrial Pouso Alegre - Minas Gerais - CEP 37550-000. Valor: R$377.009,19 (trezentos e setenta e sete mil, nove reais e dezenove centavos). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora, em 21 de abril de 2025. Chã Grande-PE, 20 de abril de 2025. SANDRO CORRÊA DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 Processo Licitatório N° 042/2025 - Pregão Eletrônico N° 008/2025. Objeto: Registro de preços, com validade de 12(doze) meses, visando a aquisição parcelada de Material Médico hospitalar (MMH), para suprir as necessidades do Hospital Geral Alfredo Alves de Lima (HGAAL), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Unidades de Saúde da Família (USF), Vigilâncias, Residências Terapêutica, CIS e Centro de Fisioterapia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Valor Máximo Estimado: R$3.662.915,04 (Três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e quinze reais e quatro centavos.) Recebimento de Propostas: 21/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 03/06/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 03/06/2025, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h. Chã Grande-PE, 20 de maio de 2025 JAIRO AMORIM PAIVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 034 2025 Pregão Eletrônico n 004 2025 Objeto: Contratação de serviços de consultoria em gestão educacional, incluindo a implementação de sistemas de informática destinados ao acompanhamento, estruturação e monitoramento pedagógico conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 188.282,52 início de acolhimento de Propostas a partir 21/05/2025 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 03/06/2025 as 07h00min Início da sessão pública de lances 03/06/2025 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ http://correntes.pe.gov.br/v1/ [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 20 de maio de 2025. EDIMILSON DA BAHIA DE LIMA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 Processo Licitatório Nº 44/2025. Pregão Eletrônico N° 2/2025. O Pregoeiro/Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 4/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão Sine Die do PL 44/2025, PE 02/2025. CPL. Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Fórmulas Nutricionais, para atender aos usuários, adultos e crianças, assistidos através do Programa Cuida Mais Ipojuca, conforme especificações e quantidades constantes nos anexos deste Edital, cuja sessão de abertura estava prevista para o dia 23/05/2025 às 10h, Considerando o Princípio da Autotutela que rege os atos administrativos, Considerando determinação da Sec. de Saúde/Autoridade Superior e em função de ofício DPLTI/GLI/AS nº 208/2025 auditoria do TCE/PE, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório, conforme determinação do Secretário Municipal de Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, localizado no Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Ipojuca, Rua Coronel João Souza Leão, s/nº - Centro - Ipojuca/PE - CEP: 55.590-000, fone: (81) 3551-2025/3551-1156, e- mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Ipojuca-PE, 19 de maio de 2025 GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO N.º 005/2025 -DISPENSA ELETRÔNICA N.º 004/2025. O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba-PE, torna público que, por meio da Comissão de Contratação e demais legislação aplicável, com o objeto do presente processo licitatório a contratação de pessoa jurídica, legalmente autorizada a prestar serviços de fornecimento de gases medicinais, para abastecimento da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 22/05/2025 até 26/05/2025, A sessão acontecerá no dia: 26/05/2025 na plataforma: http://licitar.digital. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, sendo o valor Máximo Admitido é de R$ 48.120,00 (Quarente e oito mil e cento e vinte reais). Itacuruba, 19 de maio de 2025. PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI Ordenadora de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Itacuruba, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, com amparo na Lei Federal 14.133/2021, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o fornecimento de pneus, para os veículos pertencentes a frota deste Município, consolidando as demandas de todas as Secretarias Municipais de Itacuruba/PE. Orçamento Estimativo R$ 443.099,64. INÍCIO DA SESSÃO: No dia 29/05/2025 às 09h00min. Edital e anexos disponibilizados em: , informações e-mail: [email protected]. Itacuruba/PE, 19 de maio de 2025. PRISCILLA RAQUEL ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 11/2025 - SRP Objeto - Registro de Preços visando um futuro e eventual locações e execuções nos serviços dos seguintes equipamentos: montagem e desmontagem de palco de grande, médio e pequeno porte, sonorização de grande, médio e pequeno porte, iluminação para palco de grande, médio e pequeno porte, banheiros químicos, tendas, geradores de energia, camarim, stand, Trio Elétrico, fechamentos, disciplinadores e estrutura box truss (grid de alumínio), portico e painel de led outdoor para as Festividades do Município. Valor máximo admitido: R$ 2.734.584,20 (dois milhões setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Data e hora da abertura: 02/06/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 19 de maio de 2025. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Executar Serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Povoado Santa Rita, no Município de Jupi-PE - FNDE - Creche Tipo 2. Valor máximo global admitido: R$ 3.205.461,50. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 02 de junho de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 02 de junho de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 09:30 h do dia 02 de junho de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e- mail: [email protected] Jupi - PE, 15 de maio de 2025. MARCOS VINICIUS INACIO ARAUJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Aquisição parcelada Gás Liquefeito de Petroleo - GLP 13 kg, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jupi PE. Valor máximo global admitido: R$ 83.960,00. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 14 de maio de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 14 de maio de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 09:00hs do dia 14 de maio de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 30 de abril de 2025. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro