DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas 05/06/2025 às 08h:h30min e a fase de disputa de lances no dia 05/06/2025 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri-PE, 19 de maio de 2025. WALISON HIGOR GOMES PIMENTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 132/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 1(UMA) ESCOLA DE 13 SALAS - PADRÃO FNDE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA COHAB NESTE MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 1093173-35/2024/FNDE/CAIXA 957754/2024, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 22/05/2025 até 25/06/2025 às 23:59h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 26/06/2025 às 08h:h30min e a fase de disputa de lances no dia 26/06/2025 às 09h:00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 19 de maio de 2025. WALISON HIGOR GOMES PIMENTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025, SRP Nº 15/2025 PROCESSO Nº 048/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, SRP Nº 015/2025, Objeto: Aquisição de Medicamentos, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 02/06/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 03/06/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 20 de maio de 2025 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 044/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARAÚJO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA-PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Limite para acolhimento de Proposta 04/06/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 05/06/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 20 de maio de 2025 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público Concorrência Eletrônica Nº 00003/2025. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço global. Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de rede em média tensão 7,9 kva e duas substações aéreas ao tempo de 15 kva para estrada de acesso ao cruzeiro no Município de Quixaba PE. Valor: R$162.434,06. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 04 de Junho de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Fone: (87) 3854-8261 horário das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Quixaba, 20 de maio de 2025. JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 036/2025. Comissão: CC. Modalidade: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Objeto Nat: Serviço de engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico sobre Paralelepípedos em Diversas Ruas na Vila Santana e centro, localizados na sede do Município de Sairé - PE, a ser custeada com recursos oriundos de Transferência Especial e executada conforme Projeto. VALOR MAXIMO: R$ 978.699,92. Recebimento de Propostas até o dia: 05/06/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 05/06/2025 às 09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 19 de maio de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico no Município De São João PE - Convênio 966785. Contrato nº 061/2025, celebrado em 20/05/2025, entre a Prefeitura Municipal de São João/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.146.371/0001-30, e a empresa AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.636.958/0001-43. O valor global é de R$ 751.863,00 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais). O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, com prazo de execução de 60 (sessenta) dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico no Município De São João PE - Convênio 966785. ADJUDICA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.636.958/0001-43, com valor global de R$ 751.863,00 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais). A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com prazo de execução de 60 (sessenta) dias. São João/PE, 20 de maio de 2025. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para Executar os Serviços de Recapeamento Asfáltico no Município De São João PE - Convênio 966785. HOMOLOGA-SE a Concorrência Eletrônica, tendo como empresa vencedora AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.636.958/0001-43, com valor global de R$ 751.863,00 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e três reais). A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com prazo de execução de 60 (sessenta) dias. São João/PE, 20 de maio de 2025. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2025 Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL N° 20/2025. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação da Prestação dos Serviços de Locação de Estrutura Logística, de Uso Temporário, necessária para a realização de Eventos Culturais, Folclóricos, Estudantis, Feiras e Exposições, no Município de São Joaquim do Monte - PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 3.608.116,08 (três milhões, seiscentos e oito mil, cento e dezesseis reais e oito centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 21/05/2025 até 04/06/2025, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 04/06/2025, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 04/06/2025, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E- mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 20 de maio de 2025 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Nº: 036/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00024/2025. Compra. Tipo menor preço. Aquisição imediata e urgente de Ambulância visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$379.990,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441156, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 20 de maio de 2025 LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 PROCESSO Nº. 058/2025 DISPENSA Nº. 020/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA torna público que realizará DISPENSA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, conforme os critérios e procedimentos definidos no Aviso de Contratação Direta publicado no portal da Transparência (https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php), objetivando: contratação de empresa para fornecimento de coletânea desenvolvendo criatividade educação especial aee da escola de referência em ensino fundamental francisco filgueira sampaio. valor estimado: R$ 56.513,33. Data de recebimento das propostas: até o dia 26/05/2025 às 13h59, mediante setor de protocolos no prédio sede da prefeitura localizada na Rua Barbosa Lima, 63, Centro, Serrita-PE, CEP: 55.140-000. Encerrado o prazo recebimento, as propostas protocoladas serão