DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serrita - PE, 20 de maio de 2025 EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 PROCESSO Nº. 059/2025 - DISPENSA Nº. 021/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA torna público que realizará DISPENSA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, conforme os critérios e procedimentos definidos no Aviso de Contratação Direta publicado no portal da Transparência (https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php), objetivando: contratação de empresa para fornecimento de livros paradidáticos para acervo da biblioteca da escola de referência em ensino fundamental francisco filgueira sampaio. valor estimado: R$ 59.260,93. Data de recebimento das propostas: até o dia 26/05/2025 às 13h59, mediante setor de protocolos no prédio sede da prefeitura localizada na Rua Barbosa Lima, 63, Centro, Serrita-PE, CEP: 55.140- 000. Encerrado o prazo recebimento, as propostas protocoladas serão abertas no dia 27/05/2025 as 10h, após averiguação será concedido a empresa ofertante do menor valor o envio em até 03 dias da documentação de habilitação constante no termo de referência para comprovação de aptidão para assinatura de contrato. Mais Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 20 de maio de 2025 EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 Processo Licitatório N° 060/2025 OBJETO: contratação de empresa para futura aquisição de projeto pedagógico, cidade mais sorridente, destinado aos alunos da rede municipal de ensino do municipio. valor estimado: R$ 747.250,00. O Agente de contratação comunica aos interessados que no dia 03/06/2025, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BR Conectado. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site BLL, no PNCP (portal nacional de contratações públicas) https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 20 de maio de 2025 EMERSON YAGO FERREIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 Dispensa sem Disputa Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2025, ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N 02. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de veículo novo, tipo "sedan", zero quilômetro para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do município de Solidão-PE. Contrato 124/2025, Contratada: ITALIANA AUTOMOVEIS DO RECIFE LTDA, CNPJ nº 02.472.105/0001-79, Valor Global: R$ 104.750,00. Vigência do contrato: 14/05/2025 à 14/05/2026. EXTRATO DE CONTRATOS 116 A 123/2025 Dispensa Eletrônica nº 011/2025 Processo: Nº: 023/2025, Dispensa Eletrônica nº 011/2025. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Sistema de Gestão de Frota (SGF) com Monitoramento via GPRS. Contratada: 46.270.232 JOSE CARLOS LEITE VIEIRA - CNPJ: 46.270.232/0001-60, Valor Global de: R$ 22.642,20, Vigência contratos 116 a 118: 09/05/2025 à 09/05/2026. Vigência contratos 119 a 123: 12/05/2025 à 12/05/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 Pregão Eletrônico nº 010/2025 Processo: Nº: 013/2025, pregão Eletrônico nº 005/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo na cor branca, com capacidade para 7 lugares, quatro portas, ano/modelo 2025/2025, zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE. Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ nº 03.935.826/0001-30, Valor Global: R$ 144.000,00. Vigência do contrato: 10/03/2025 à 10/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Nº: 043/2025. Comissão de Contratação. serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, operação e desmontagem de infraestrutura temporária necessária à realização dos eventos municipais de 2025. Valor Global Estimado: R$ 879.790,58. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 03/06/2025, às 08:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Tel: 87-3830-1141/1140, horário de 8:00h às 14:00h, segunda a sexta-feira; site: www.solidao.pe.gov.br; e-mail: [email protected]. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Pregão Eletrônica Nº 8/2025 Processo Nº: 020/2025. Contrato: 036/2025. Contratada: Empresa R & M. Combustíveis LTDA, Objeto: Apostilamento referente ao reequilíbrio econômico-financeiro, firmado para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), com base na variação do preço do insumo principal, O valor do quilo do gás GLP, sofreu um aumento de R$ 0,92 por quilo, valor atualizado de R$ 9,33, valor do contrato passa a ser R$ 1.480.703,66. Base Lei n.º 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/05/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Pregão Eletrônica Nº 13/2024 Processo Nº: 042/2024. Contrato: 098/2024. Contratada: Empresa Horus Farma Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ: 26.754.510/0001-48, Objeto: acréscimo em 25% dos itens 138 e 149 do Contrato nº 098/2024, valor do contrato passa a ser R$ 7.625,00. Base Lei n.º 14.133/2021. Data de Assinatura: 21/02/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Concorrência Eletrônica Nº 10/2024 Processo Nº: 057/2024. Contrato: 126/2024. Contratada: Empresa Polyefe Construções, Limpeza E Conservação LTDA, CNPJ 08.438.654/0001-03, Objeto: aditamento do prazo do Contrato nº 126/2024 de 11/02/2025 até 10/06/2025. Base Lei n.º 14.133/2021. Data de Assinatura: 11/02/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica Nº 9/2024 Processo Nº: 052/2024. Contrato: 114/2024. Contratada: Empresa Polyefe Construções, Limpeza E Conservação LTDA, CNPJ 08.438.654/0001-03, Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114/2024, até dia 14 de setembro de 2025. Base Lei n.º 14.133/2021. Data de Assinatura: 15/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1/2025 Pregão Eletrônica Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 004/2025, Objeto do contrato: Aquisição de kits escolares destinados a atender às necessidades dos estudantes e professores da rede pública municipal de educação de Solidão-PE. Objeto do 1º termo Aditivo: aditamento em aproximadamente 12% ao valor do Contrato nº °. 010/2025, acrescentando a importância de R$ 9.000,00 o valor do contrato após ajuste passa a ser R$ 86.953,15. Contratada: Empresa Criativa Imports LTDA, CNPJ: 58.470.264/0001-99. Respaldo Legal: 14.133/2021. 28/04/2025. D ES P AC H O CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Processo Nº: 074/2022. Contrato: 001/2023. Contratada: Empresa Realiza Construções e Incorporações Ltda. Torna público o acolhimento integral dos pareceres técnico de engenharia e jurídico constantes dos autos; A convocação dos licitantes remanescentes na ordem de classificação do certame, iniciando-se pela empresa classificada em segundo lugar na Concorrência Pública nº 001/2022, para manifestação de interesse e eventual contratação para execução do saldo remanescente da obra da Escola de 13 Salas, nas condições do licitante primeiro colocada no certame, com as devidas atualizações pelo INCC desde a data do contrato em 17/01/2023 até a data da nova contratação; Que a nova contratação utilize como base os preços constantes na planilha do primeiro colocado, devidamente atualizados pelo INCC acumulado no período de 17/01/2023 até a data de assinatura do novo contrato; Determino notificação a REALIZA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ 46.246.766/0001-51, quanto ao encerramento contratual pelo termo final de sua vigência em 17/01/2025. Todos os arquivos do processo estão no setor de licitações na prefeitura de Solidão/PE. Base legal Lei 8.666/93. Em 20 de maio de 2025 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO 00027/2025; CREDENCIAMENTO nº 00002/2025 - INEXIGIBILIDADE 00002/2025; O Fundo Municipal de Saúde do Surubim, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a anulação de Publicação do Credenciamento nº. 00002/2025, tendo por objeto a seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração com a Administração Pública Municipal, visando à execução de ações, serviços, procedimentos e atividades em saúde do SUS, além do acompanhamento e inserção de dados em sistemas administrativos, devido a necessidade de anulação. Em 20 de maio de 2025 ANA LUCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº Seduc 06035/2025, assinado em 15/05/2025. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Processo Administrativo nº Seduc 06005/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº SEDUC-CP 06002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.092.748/0001-48, Contratado: Adeilsom Alves Da Paz. Valor Global: R$ 15.550,30 (quinze mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta centavos). Vigência Inicial: 15 de Maio de 2025. Vigência Final: 15 de Maio de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº Seduc 06034/2025, assinado em 15/05/2025. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Processo Administrativo nº Seduc 06005/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº SEDUC-CP 06002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.092.748/0001-48, Contratado: Ademar João Da Paz. Valor Global: R$ 15.535,55 (quinze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência Inicial: 15 de Maio de 2025. Vigência Final: 15 de Maio de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº Seduc 06036/2025, assinado em 15/05/2025. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Processo Administrativo nº Seduc 06005/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº Seduc- cp 06002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.092.748/0001- 48, Contratado: Antônio João Da Paz. Valor Global: R$ 16.452,05 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos). Vigência Inicial: 15 de Maio de 2025. Vigência Final: 15 de Maio de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº Seduc 06032/2025, assinado em 15/05/2025. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Processo Administrativo nº Seduc 06005/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº Seduc- cp 06002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.092.748/0001- 48, Contratado: Francisco De Assis Rodrigues. Valor Global: R$ 27.260,00 (vinte e sete mil e duzentos e sessenta reais). Vigência Inicial: 15 de Maio de 2025. Vigência Final: 15 de Maio de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº Seduc 06037/2025, assinado em 15/05/2025. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Processo Administrativo nº Seduc 06005/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº Seduc- CP 06002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.092.748/0001- 48, Contratado: Francisco Jucier Rodrigues. Valor Global: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vigência Inicial: 15 de Maio de 2025. Vigência Final: 15 de Maio de 2026.