DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100384 384 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº Seduc 06029/2025, assinado em 15/05/2025. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Processo Administrativo nº Seduc 06005/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº Seduc- Cp 06002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cnpj nº 06.092.748/0001- 48, Contratado: José Flávio de Souza Menezes. Valor Global: R$ 16.992,00 (dezesseis mil e novecentos e noventa e dois reais). Vigência Inicial: 15 de Maio de 2025. Vigência Final: 15 de Maio de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº Seduc 06033/2025, assinado em 15/05/2025. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Processo Administrativo nº Seduc 06005/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº Seduc-Cp 06002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.092.748/0001-48, Contratado: Mariano Aristides Rodrigues. Valor Global: R$ 5.157,00 (cinco mil e cento e cinquenta e sete reais). Vigência Inicial: 15 de Maio de 2025. Vigência Final: 15 de Maio de 2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11018/2025 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 87 Pág. 304 do dia 14/05/2025. ONDE SE LÊ:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11031/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 031/2025. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº SESAU 11018/2025 LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11029/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 029/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU 11018/2025DAT Terra Nova - PE, 8 de maio de 2025. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 017/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte escolar - sistema de execução indireta, para atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Vitória de Santo Antão/PE, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 10.896.828,19 (dez milhões oitocentos e noventa e seis mil oitocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos). Recebimento de Propostas: 21/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 06/06/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 06/06/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 20 de maio de 2025. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA N° 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2025 - CONCORRÊNCIA N° 001/2025. Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para Construção da creche pré-escolar, tipo 1, padrão FDNE, localizada no loteamento de Bau, no município da Vitória De Santo Antão-PE., TERMO DE COMPROMISSO Nº 960768/2024/FNDE/CAIXA. Valor Máximo Estimado: R$ 5.185.573,76 (cinco milhões cento e oitenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). Recebimento de Propostas: 21/05/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 11/06/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 11/06/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria- desantoantao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da Coordenação de Licitação, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 20 maio de 2025 ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 1° CONVOCAÇÃO Diante do resultado parcial do PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 002/2025. Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 meses, para eventual contratação de empresas especializadas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, ofertada aos alunos matriculados nas unidades pertencentes a rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado parcial, em favor das empresas MAXNUTRI ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.424.465/0001-48, localizada na AV 8 DE MAIO, 200 B, CHA DA TABUA, SAO LOURENCO DA MATA/ PE, CEP: 54.735-010, Valor R$ 6.151.117,10 (seis milhões e cento e cinquenta e um mil e cento e dezessete reais e dez centavos) itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47 e 48; MANGAIO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 53.382.376/0001-74, localizada na R CONDE DA BOA VISTA, 137, CENTRO, MORENO/ PE, CEP: 54.800-000, Valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) itens 45 e 46. Demais lotes aguardam os tramites legais para devida homologação. Vitória de Santo Antão-PE, 20 de maio de 2025. CARMELO SOUZA DA SILVA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 Objeto: aquisição de caneca inox. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí-PI, 19 de maio de 2025. DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Adm. 109/2025. A Prefeitura Municipal de Aroazes (PI), avisa aos interessados que realizara a Concorrência 002/2025, através do sistema www.bbmnetlicitacoes.com.br, com recebimento de propostas a partir das 08:00 do dia 22 de maio de 2025 até às 08:50 horas do dia 11 de junho de 2025, e abertura e analise a partir das 09:00 horas do dia 11 de junho de 2025 e início da sessão de disputa de preços: 11/06/2025. Horas 09:30:00, com vistas para contratação de empresa de engenharia construção de Creche Tipo II - na sede do município, conforme projeto básico, conforme demais especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital, estando o Edital e maiores informações à disposição dos interessados na sede do órgão licitante, na Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro, e www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.tce.pi.gov.br. O presente documento será afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal. Aroazes - PI, 20 de maio de 2025. ACÁCIA ELIANNE DANTAS DE SANTANA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção de máquinas pesadas, visando assim, atender as necessidades do município de Barreiras do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/06/2025, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 04/06/2025, HORÁRIO: 14:45 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras PI, https://www.licitabarreiraspi.com.br) Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br), TCE/PI (www.tce.pi.gov.br) e PNCP (www.pncp.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço ou no e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí -PI, 20 de maio de 2025. André Gomes Soares AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 035/2025, Pregão Eletrônico Srp Nº 018/2025/Pmbp, Contrato Nº 060/2025, Objeto: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores, Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Transportes De Betânia Do Piauí", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí/Pi, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 E A Empresa Francisco Da Rocha Carvalho - Me, Cnpj Sob Nº 54.264.068/0001-07, Fonte De Recursos: Orçamento Geral Do Município De Betânia Do Piauí E Outros, Para O Exercício De 2025, Valor Total: R$ 48.882,00 (Quarenta E Oito Mil, Oitocentos E Oitenta E Dois Reais), Data Da Assinatura Do Contrato: 20 De Maio De 2025, Vigência Do Contrato: 20/05/2025 A 20/06/2025, Fundamentação Legal: Lei No 14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/2006 E O Decreto Municipal Nº 034/2023 E Demais Normas Pertinentes. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025/PMBP A prefeitura municipal de Betânia do Piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº. 028/2025/pmbp, processo administrativo: nº 047/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de malhas e tecidos, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do piauí-pi e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 79.958,84 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 02/06/2025 às 14h00min, data para abertura da sala de disputa: 02/06/2025 às 14h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025/PMBP A prefeitura municipal de Betânia do Piau, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico: nº. 023/2025/pmbp, processo administrativo: nº 041/2025, objeto da licitação: "contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí - PI e suas secretarias", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 41.882,25 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), fonte de recurso: correrão à conta de recursos oriundos de dotações do orçamento geral do município de Betânia do Piauí, para o exercício de 2025, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes- e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 02/06/2025 às 16h00min, data para abertura da sala de disputa: 02/06/2025 às 16h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 20 de maio de 2025. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro