DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100385 385 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.12.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.05.12.01-CE. O município de Cajueiro da Praia - PI, através do agente de contratação, designou por meio da portaria nº. 221/2025 do dia 18 de março de 2025, torna público, que realizará licitação Concorrência, na Forma Eletrônica nº 2025.05.12.01. Objeto: Contratação de empresa para executar reforma e ampliação da unidade escolar oscar lima no município de Cajueiro da Praia - PI. Tipo: Menor Preço Global. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 22/05/2025 às 08h00min. data e hora final das propostas: 04/06/2025 às 08h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 04/06/2025 às 09h00min. Orçamento Estimado: R$ 2.768.113,73 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, cento e treze reais e setenta e três centavos). Fonte de Recursos: UN I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 0205; PROJETO ATIVIDADE. 1024; 1023; 2157; 2023; 1025; 1026; 2171; 2173; 1029. FONTE DE RECURSO: 1.500; 1.550; 1.569; 1.540; 1.542; ELEMNTO DE D ES P ES A : 4.4.90.51. Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, Cajueiro da Praia/PI, segunda à sexta-feira de 08h e 00 min às 13h e 00 min. Cajueiro da Praia (PI), 20 de maio de 2025. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 130/2025 A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma e ampliação do Matadouro Municipal de Caracol-PI. Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 202.221,04 (duzentos e dois mil, duzentos e vinte e um reais, e quatro centavos) Data da sessão: 05/06/2025 Horário: 09:00hs E-mail: [email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br. Caracol - PI, 20 de maio de 2025. LUIZ BRUNO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de junho de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, por meio de registro de preços para atender as Necessidades do município de caxingó - pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 (RETIFICADO) Processo Administrativo nº 060/2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de refeições e salgados, para suprir as necessidades do município de Dom Inocêncio - PI e suas Secretarias. Data da abertura: 06 de junho de 2025, às 09h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, SME E OUTRO RECURSOS, Valor Previsto: R$ 494.604,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64. 790-000 DOM INOCÊNCIO - PIAUÍ, de segunda a sexta-feira de 08h00min às l3h00min; Fone: (89) 98128- 5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 (RETIFICADO) Processo Administrativo nº 061/2025. Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada ou Microempreendedor Individual - MEI, visando a Locação de Veículos Automotores para Transporte Escolar dos alunos matriculados no Município de Dom Inocêncio - PI, em conformidade com as diretrizes do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, do município de Dom Inocêncio - PI. Data da abertura: 06 de junho de 2025, às 11:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FUNDEB 30%, PNATE, E OUTRO RECURSOS, Valor Previsto: R$ 1.871.49,30, Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64. 790-000 DOM INOCÊNCIO - PIAUÍ, de segunda a sexta- feira de 08h00min às l3h00min; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Dom Inocêncio - PI, 14 de maio de 2025 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025- PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃO S DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. recursoS: Próprios e Outros. VALOR PREVISTO: R$ 362.041,77 (trezentos e sessenta e dois mil, quarenta e um reais e setenta e sete centavos). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 04 de junho de 2025. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de junho de 2025. HORÁRIO: 09 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 20 de maio de 2025 MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2025 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. recursoS: Próprios e Outros. VALOR PREVISTO: R$ 544.690,51 (quinhentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e um centavos). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 04 de junho de 2025. HORÁRIO: 09 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de junho de 2025. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 20 de maio de 2025 MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025- PMDM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DE DOMINGOS MOURÃO-PI. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. recursoS: Próprios e Outros. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 04 de junho de 2025. HORÁRIO: 10 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de junho de 2025. HORÁRIO: 11 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 20 de maio de 2025 MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item/Rota.Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO. OBJETO: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município. (Linhas complementares). Acolhimento das propostas: de 21/05/2025 às 17:00h à 04/06/2025 às 00h:00min, no https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 0 4 / 0 6 / 2 0 2 5 , à s 0 8 : 3 0 H , n o h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . M o d o d e d i s p u t a : A b e r t o . Edital:www.transparencia .elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao,ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes- e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. OBJETO: Registro de Preços e eventual futura Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de Locação de softwares nas áreas de Contabilidade Pública, Recursos Humanos, Sistema de Ensino e Sistema Integrado de Arrecadação, para o município. Acolhimento das propostas: de 21/05/2025 às 17:00h à 04/06/2025 às 00h:00min,no https://bnc.org.br/. Abertura das propostas: 04/06/ 2025, às 10:30h, no h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . M o d o d e d i s p u t a : A b e r t o . Ed i t a l : w w w . t r a n s p a r e n c i a.elesbaoveloso.pi.gov.br /licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema do Bolsa nacional de Compras https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos no endereço Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, Elesbão Veloso/PI nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso - PI, 20 de maio de 2025. KÁTIA PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, representado pela Secretaria M. de Educação, através da Comissão de Contratação, torna público, que realizará credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Local do evento e retirada do edital: à disposição dos interessados, no Sítio Oficial Eletrônico do município, Sítio do TCE-PI, Portal Nacional de Compras Públicas, bem como na rua na Marques da Rocha, nº 1160,Centro, a partir do dia 22/05/2025, sendo que os interessados deverão comparecer munidos de pen drive ou outra mídia móvel, sendo possível também a solicitação pelo E-mail: [email protected]. Do pedido de credenciamento: A Comissão Técnica de Análise de Documentos receberá os envelopes contendo os documentos no Setor de Protocolo do Município, a partir a partir do dia 22/05/2025, das 8h às 13:30h; permanecendo aberto pelo prazo de 12 meses para novos interessados, contados da publicação deste Edital; análise dos documentos a partir de: 02/06/2025 a partir das 09h. Divulgação do resultado da habilitação: 09/06/2025 a partir das 09h no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses. OBSERVAÇÃO: Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Floriano-PI, 20 de maio de 2025. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Órgão/Entidade: Secretaria Municipal de Educação de Guaribas - PI. Processo nº 00000001078/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada ou Microempreendedor Individual - MEI, visando a Locação de Veículos Automotores para Transporte Escolar dos alunos matriculados no Município de Guaribas - PI, em conformidade com as diretrizes do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. Valor estimado: R$ 76.744,80 (setenta e seis mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Início acolhimento de propostas: A partir das 08h do dia 20/05/2025. Recebimento das Propostas até: 08h do dia 06/06/2025. Abertura da Seção Pública: às 08:30h do dia 06/06/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 06/06/2025. Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao Horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/Local: https://bnc.org.br/ - " Acesso Identificado", Bolsa Nacional de Compras. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (89) 3952-0026. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de Guaribas-PI, podendo ser retirado direto no site https://bnc.org.br/, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI https://www.tcepi.tc.br/. Guaribas - PI 20 de maio de 2025 PAULO SERGIO MAIA Pregoeiro