DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100386 386 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Proc. Adm nº 042/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e ampliação da Creche Sorriso da Criança no Povoado Vila Pedra Redonda no Município de Jacobina do Piauí-PI. Valor: R$ 333.025,56. Menor Preço Global. Recurso: Fundeb. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.comprasjacobinapi.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/ e [email protected]. Data de abertura: 08:00h do dia 05/06/2025, no sítio: www.comprasjacobinapi.com.br. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Jacobina do Piauí-PI, 20 de maio de 2025. EDVARTON DE SÁ SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2151/2025. A Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, CNPJ: 06.553.614/0001-87, representado neste ato pelo secretária Leopoldina Cipriano Feitosa, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com esteio na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei nº 13.204, de 2015, e no Decreto Municipal 161/2023, 17 de Novembro de 2023, torna público que realizará Chamamento Pública para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto de gestão compartilhada das ações pertinentes a oferta de serviços em Saúde na rede municipal, visando atender a demanda do Município e definindo as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados no Município de Miguel Alves/PI. As propostas/documentação deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no período do dia 22/05/2025 até o dia 20/06/2025. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 20 de maio de 2025 LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2153/2025. A Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, CNPJ: 06.553.614/0001-87, representado neste ato pelo secretária Maria Rosinete de Oliveiro Sousa, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com esteio na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 alterada pela Lei nº 13.204, de 2015, e no Decreto Municipal 161/2023, 17 de Novembro de 2023, torna público que realizará Chamamento Pública para a seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto na área da educação justifica-se pela análise aprofundada da Secretaria Municipal de Educação e seu corpo técnico. As propostas/documentação deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no período do dia 22/05/2025 até o dia 20/06/2025. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 20 de maio de 2025 MARIA ROSINETE DE OLIVEIRO SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2152/2025. O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação, cujo objeto versa acerca da realização de Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 26/05/2025, às 09 h e 00 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação Miguel Alves/PI, 20 de maio de 2025 MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: execução da obra de engenharia na construção da praça pública no povoado Capão II, zona rural do município de Novo Oriente do Piauí. Edital: Adquirido por interessados, na página do TCE-PI, Licitações WEB/ [email protected]. Recebimento de propostas: até 05/06/2025 às 07:00hs. Sessão de lances:05/06/2025 - 09:00hs. Local: Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações: Das 07:30 às 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 340.005,96. Dotações orçamentárias provenientes das emendas parlamentar nº 202429000001. Exercício 2024: Natureza: Investimento. Natureza da Despesa: 444041. Plano de Ação: 09032024-070214. FONTE:02.07.00. Projeto/Atividade: 15.451.0015.1022.0000 - Construção E Reforma De Praças E Area De Lazer: Obras E Instalações-4.4.90.51.00. Novo Oriente do Piauí - PI, 20 de maio de 2025. FRANCISCO ANTÔNIO SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, publicado no DOU, em 19/05/2025, Seção 3, Página 288: ONDE SE LÊ: 30 de maio de 2025; LEIA-SE: 06 de junho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação Pregão Eletrônico 032/2025, publicado em 20 de maio de 2025, no DOU, Nº 93, pág. 410. ONDE SE LÊ: Início de Acolhimento: 19/05/2024. LEIA-SE: Início de Acolhimento: 21/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo apostilamento para inclusão de dotação orçamentária no contrato nº 224/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 035/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5546/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR COM ACESSIBILIDADE PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, doravante designado simplesmente CONTRATANTE E A GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 32.247.282/0001-78, denominado CONTRATADO. FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei 14.133/21, realiza- se o presente apostilamento n° 01/2025, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária conforme a seguir; Dotação Orçamentária: 08.244.0003.1060.0000 / Elemento de Despesa: 44.90.52 / Projeto Atividade: 1060 / Fonte de recursos: 500/600. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para a prestação de serviços de manutenção de equipamentos de informática e redes, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/06/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/06/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 05/06/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto (PI), 20 de maio de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para o fornecimento de pneumáticos e câmara de ar, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/05/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/06/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 03/06/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). Queimada Nova (PI), 20 de maio de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de análise de implantação do programa SUS digital no Município de Queimada Nova -PI. MODALIDADE: Dispensa Eletrônica. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/05/2025. HORÁRIO: 10:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 27/05/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 27/05/2025. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 27/05/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 20 de maio de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS" no dia 03 de junho de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.