DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E DOS PROGRAMAS FEDERAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 03 de junho de 2025, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves-PI, 19 de maio de 2025. GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 PA 58/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE . Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 04/06/2025. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 552.932,50 (quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 19 de maio de 2025 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.2434/2025 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de terceirização de mão de obra horista, para atender as necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: CONCEITO SERVICO DE TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 33.834.135/0001-01. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024/PMPII/PI, Ata de Registro de Preços nº 036/2024/PMPII/PI. Termo de Cooperação Técnica nº 010/2025. Valor Global: R$ 1.535.250,00 Um milhão Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FMAS, FUNDEB 30% - Dotação orçamentária: 04.122.0002.2041.0000; 04.122.0002.2040.0000; 12.361.0004.2202.0000; 12.361.0004.2201.0000; 12.365.0004.2262.0000; 10.301.0005.2160.0000; 10.301.0005.2655.0000; 10.302.0005.2196.0000; 08.244.0009.2104.0000; 04.122.0002.2320.0000; 04.122.0002.2290.0000; 04.122.0002.2049.0000; 26.122.0002.2083.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 543, 600;621. VIGÊNCIA: 18/03/2025 a 18/03/2026 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 18/03/2025. SIG N AT Á R I O S : Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar Gonçalves de Alencar. Contratado: CONCEITO SERVICO DE TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP: Ítalo Ramos Alves. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024-SRP OBJETO: Registro de Preço destinado à contratação para aquisição de medicamentos básicos e injetáveis com objetivo de atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das demais unidades administradas pela Secretaria Municipal de Saúde do Assú/RN, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando a reabertura e continuidade da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 027/2024, nos termos da Decisão Administrativa proferida, informa nova ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO às empresas: 1) COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ANTONIO WILLIAM COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 24590259/0001- 06, novo vencedor dos itens 0002, 0006, 0022, 0023, 0041, 0042, 0066, 0113, 0114, 0166, 0235 e 0242, no valor total de R$ 204.988,00 (duzentos e quatro mil novecentos e oitenta e oito reais); 2) BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.329.458/0001-61, novo arrematante dos itens 0021, 0035, 0050, 0058 e 0091, no valor total de R$ 132.850,00 (cento e trinta e dois mil oitocentos e cinquenta reais); 3) FREITAS & CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.647.696/0001-30, novo arrematante dos itens 0029 e 0087, no valor total de R$ 84.600,00 (oitenta e quatro mil e seiscentos reais); 4) F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.055.280/0001-84, novo arrematante do item 0032, no valor total de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais); 5) MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.231.355/0001-02, novo arrematante dos itens 0037, 0048, 0118, 0124, 0150 e 0195, no valor total de R$ 226.920,00 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e vinte reais) e 6) DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.538.476/0001- 34, novo arrematante do item 0188, no valor total de R$ 42.750 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os proponentes, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 16 de abril de 2025. VIVIANE LIMA DA FONSECA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte, CNPJ. 01.612.375/0001-75. Contratada: Agil Construções, Comércio e serviços Eireli, CNPJ. 19.657.875/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços comuns de engenharia na construção de uma unidade básica de saúde (porte 1), no bairro das Rocas, neste Município de Caiçara do Norte-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor: R$ 1.449.020,04 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, vinte reais e quatro centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até o dia 31/12/2025. Recursos Orçamentários: Elemento orçamentário - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, constante no orçamento vigente. Caiçara do Norte-RN, 15 de maio de 2025. ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA - Prefeito. AGIL CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ. 19.657.875/0001-99 - Contratada. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte, CNPJ. 01.612.375/0001-75. Contratada: Agil Construções, Comercio e Serviços Eireli, CNPJ. 19.657.875/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços comuns de engenharia na construção de uma unidade básica de saúde (porte 1), no bairro centro, neste Município de Caiçara do Norte-RN, conforme projetos executivos, orçamentários e condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor: R$ 1.449.020,04 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, vinte reais e quatro centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até o dia 31/12/2025. Recursos Orçamentários: Elemento orçamentário - 4.4.90.51 - Obras e Instalações, constante no orçamento vigente. Caiçara do Norte-RN, 15 de maio de 2025. ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA - Prefeito. AGIL CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ. 19.657.875/0001-99 - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o Processo Licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 015/2025, com abertura marcada para o dia 23/05/2025 às 08:00 horas, ter acontecido uma retificação no sistema do portal de compras publicas, será marcado uma nova sessão para o dia 03/06/2025, às 09:00 horas, do tipo maior desconto POR ITEM, objetivando registro de preços para contratação de empresa fornecedora de peças, produtos e acessórios paralelos de 1ª linha, para os veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos e conveniados (atuais e futuros), destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 21 de maio de 2025. Em 20 de maio de 2025. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 012/2025, inicialmente marcada para o dia 02 de junho de 2025, às 08h30min, foi prorrogada para o dia 05 de junho de 2025, às 08h30min, visando à correção do intervalo mínimo legal entre a publicação do aviso e a realização da sessão, conforme previsto na legislação vigente. Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA da frota de veículos de pequeno, médio e grande porte da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas e quantidades previstas no Termo de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de maio de 2025 às 10h00. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05 de junho de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=764 Felipe Guerra/RN, 20 de maio de 2025. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a sessão do Pregão Eletrônico nº 012/2025, inicialmente marcada para o dia 02 de junho de 2025, às 08h30min, foi prorrogada para o dia 05 de junho de 2025, às 08h30min, visando à correção do intervalo mínimo legal entre a publicação do aviso e a realização da sessão, conforme previsto na legislação vigente. Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA PARA MANUTENÇ ÃO PREVENTIVA E CORRETIVA da frota de veículos de pequeno, médio e grande porte da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações técnicas e quantidades previstas no Termo de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: 21 de maio de 2025 às 10h00. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 05 de junho de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=764 Felipe Guerra/RN, 20 de maio de 2025. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73, localizada à Rodovia RN 003, Km 53, nº 96, Centro, Goianinha/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA no Regime de Empreitada por Preço Unitário, a se processar de forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia objetivando a reforma e ampliação do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de Goianinha/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 1526/2023 e demais determinações legais