DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100388 388 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 22/05/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14h00min do dia 05/06/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 14h10min do dia 05/06/2025. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h30min do dia 05/06/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 22/05/2025, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos deverão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, em campo próprio do Sistema Eletrônico. Goianinha-RN, 19 de maio de 2025. EDJA MÁRCIA FERREIRA LEONEZ Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia objetivando a construção de quadra poliesportiva e passeio no Jardim Botânico, no Município de Goianinha/RN. Licitante Vencedor: MEGACONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.773.067/0001-08. Valor: R$ 376.990,00 (Trezentos e setenta e seis mil novecentos e noventa reais). Data: 08 de maio de 2025. HOSANIRA GALVÃO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação abaixo em epígrafe, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia objetivando a construção de quadra poliesportiva e passeio no Jardim Botânico, no Município de Goianinha/RN. Licitante Vencedor: MEGACONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.773.067/0001-08. Valor: R$ 376.990,00 (Trezentos e setenta e seis mil novecentos e noventa reais). Data: 08 de maio de 2025. HOSANIRA GALVÃO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 70/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73. CONTRATADA: MEGACONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.773.067/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia objetivando a construção de quadra poliesportiva e passeio no Jardim Botânico, no Município de Goianinha/RN. VALOR: R$ 376.990,00 (Trezentos e setenta e seis mil novecentos e noventa reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: Unidade Orçamentária: 16.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Ação: 1054 - Construção, Reforma e Ampliação de Quadras de Esportes Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União BASE LEGAL: Contratação autorizada através da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, homologada em 08 de maio de 2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.433/2021. DATA: Goianinha/RN, 12 de maio de 2025. ASSINATURAS: Hosanira Galvão/Prefeita/Pela Contratante e Eliane Rocha de Lima/Titular/Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2022-0009; CONTRATO N° 196/2022; OBJETO: Convalidação do vício na publicação do extrato do Décimo Termo Aditivo de Prazo no Diário Oficial do Município (DOM), referente ao Contrato n° 196/2022, vinculado ao Processo Administrativo n° 127052201, oriundo da Dispensa TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2022-0009. FUNDAMENTAÇÃO: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99. RESPONSÁVEL: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal de Pau dos Ferros/RN. DATA E LOCAL: Pau dos Ferros/RN, 12 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO CONTRATO: N° 196/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 127052201; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: AB Construções e Serviços LTDA ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato n° 196/2022, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 22 de novembro de 2024 e término em 21 de abril de 2025, cujo objeto é a continuidade da reforma da Escola Municipal professora Nila Rêgo, localizada na Rua Raimundo Severino do Rêgo, esquina com a Rua Djalma de Freitas, Bairro Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício2024, Unidade Orçamentária 06.001 - Secretaria de Educação, Ação 1077 - Reforma das Unidades de Ensino Fundamental, Classificação Econômica 449051- Obras e Instalações, Fonte 15001001 e 17010000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA: Espedita Dias da Costa EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO CONTRATO N° 090/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 102012201; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2023-0001; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: AB Construções E Serviços LTDA ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de setembro de 2024 à 13 de setembro de 2025, afim que ocorra a conclusão da obra e sua devida prestação de contas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 15001 - Secretaria do Esporte e Lazer, Ação 2279 - Arena de Futebol Society, Classificação Econômica 449051 - Obras e instalações, Fonte 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias da Costa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-0018 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio a Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 05/06/2025, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2025-0018, tipo menor preço, para Aquisição de protetor solar e protetor labial, visando atender as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes em Combate a Endemias (ACE) deste Município. Conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "Bolsa Nacional De Compras", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/home/login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 20 de maio de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2025, até o dia 04 de Junho de 2025, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Projeto, Orçamento e Fiscalização de Obras Públicas, Elaboração de Estudos, Condução de Realização, Trabalhos Técnicos, Elaboração de Orçamentos, Planilhas, Memorial Descritivo, Plantas e Medição No Município de Porto do Mangue - RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br. Porto do Mangue-RN, 20 de maio de 2025. YURI DA SILVA FEITOZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE" destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, CAPS I E DEMAIS SETOR ES QUE COMPÕEM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 02 de junho de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 10h00min do dia 02 de junho de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE" destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NO FORNECIMENTO GRADUAL E FUTURO DE MATERIAIS TÊXTEIS, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 13h30min do dia 02 de junho de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 13h30min do dia 02 de junho de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 13h29min (Horário de Brasília) do dia 02 de junho de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio-RN, 20 de maio de 2025. JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2025 A teor do art. 54, § 1.º da Lei Federal n.º 14133/21, o Agente de Contratação do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que fará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, no dia 29 de maio de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília/DF), visando O Registro de Preço para possível aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares prescritos por médicos para pacientes do sus no município de São Fernando/RN, conforme preços estipulados no mês de abril/2025 da revista abc pharma, visando atender necessidades específicas e complementares da população sãofernandense. O edital e anexos estarão disponíveis no dia 19 de maio de 2025 às 10h00 no site https://www.saofernando.rn.gov.br. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected]. São Fernando-RN, 16 de maio de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de fardamento escolar com intuito de suprir as necessidades da administração pública municipal em São Fernando/RN. O sistema estará aberto para o registro de propostas às 12h00min do dia 16/05/2025. A sessão acontecerá às 12h00min (horário de Brasília) do dia 28/05/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando-RN, 15 de maio de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação