DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP e www.saofernando.rn.gov.br. São Fernando-RN, 13 de maio de 2025. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 02040001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a clausula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 120 (cento e vinte) dias e pelo período de 02 de maio de 2025 a 02 de setembro de 2025, por se tratar de execução de obra empreitada por preço global. Se encontram alocados no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN, através da Unidade Orçamentárias 2025. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Federal Nº. 8.666/93. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 30 de abril de 2025; ASSINANTES: GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE - PREFEITO MUNICIPAL; EUZIMAR DIAS DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 CR Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica Para A Prestação dos Serviços Médicos Para Realização de Plantões Médicos No Hospital Municipal de São Miguel/Rn. Sessão pública: 10/06/2025 às 09:00h (Horário de Brasília-DF) no Setor de Licitações, Sede da Prefeitura, rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro, São Miguel/RN. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços laboratoriais, conforme especificações e valores constantes na Tabela SUS. Sessão pública: 10/06/2025 às 11:00horas (Horário de Brasília-DF) no Setor de Licitações, Sede da Prefeitura, rua Padre Tertuliano Fernandes, 46, Centro, São Miguel/RN. Informações: [email protected]. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O município de São Vicente/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE/ELETRÔNICO de nº 001/2025, tipo Maior Lance pelo Leiloeiro Oficial do Estado do Rio Grande de Norte, o senhor ERICK LUIZ NEVES DA CÂMARA, cujo objeto trata da alienação do(s) bem(ns) inservível(eis) relacionado(s) no anexo I do Edital. O leilão será realizado no dia 12 de junho de 2025 das 08h00min até as 20h00min (horário de Brasília- DF), através do site www.erickleiloes.com.br. Maiores informações no site www.erickleiloes.com.br ou através dos telefones (84) 987055360; (84)999892425. São Vicente/RN, 20 de maio de 2025. JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - CPL - PROCESSO Nº 0094/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: POTENGI POTIGUAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.415.775/0001-05. Objeto: Aquisição futura e de forma parcelada de material de construção geral, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, cerâmicos, acabamento interno e externo, ferramental, materiais paisagísticos, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragens e cobertura, para atender as necessidades da Prefeitura e demais secretarias do município de Senador Elói de Souza/RN. Vigência: 20/05/2025 à 20/05/2026. Valor: R$ 1.589.000,00 (Um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil reais). Senador Elói de Souza/RN, 20 de maio de 2025. KERGINALDO MEDEIROS DE ARAÚJO JÚNIOR - Prefeito Municipal de Senador Elói de Souza/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 160501 CONTRATO: 160501. ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 300401. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADA: MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478. OBJETIVO: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOTAL CONTRATADO: 32.869,39 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta nove reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2025, Secretaria Municipal de Administração, Ação 49 - 1 . 3001 . 4 . 122 . 2000 .2.37 . 0 .339039 - Políticas Pública da Secretaria Municipal de Administração, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 1501000 - Outros Recursos Não Vinculados, Secretaria Municipal de Educação, Ação 611 - 1 . 6001 . 12 . 368 . 3000 .2.25 . 0 .339039 - Desempenho do Programa Salário Educação (QSE), Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 15500000 - Transferência do Salário Educação, Ação 568 - 1 . 6001 . 12 . 122 . 3000 .2.26 . 0 .339039 - Políticas Pública da das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 15001001 - Recursos Não Vinculados. VIGÊNCIA: 16/05/2026. DATA DA ASSINATURA: Taboleiro Grande/RN, 16/05/2025. ASSINANTES: KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA - PREFEITA CONSTUTICIONAL. MARIA LUCIVÂNIA DE QUEIROZ DIAS PESSOA - TITULAR DA EMPRESA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160502 CONTRATO: 160502. ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 300401. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. CONTRATADA: MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478. OBJETIVO: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOT A L CONTRATADO: 4.495,50 (quatro mil, quatrocentos e noventa cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2025Fundo Municipal de Assistência Social, Ação: 170 - 4 . 9003 . 8 . 244 . 2000 .2.70 . 0 .339039 - Bloco do SUAS - Proteção Social Básica, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional aos Recursos Originários de Transferência ao FNAS, Ação: 206 - 4 . 9003 . 8 . 244 . 2000 .2.74 . 0 .339039 - Políticas Governamentais das Ações da Secretaria e Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 15010000 - Outros Recursos Não Vinculados. VIGÊNCIA: 16/05/2026. DATA DA ASSINATURA: Taboleiro Grande/RN, 16/05/2025. ASSINANTES: KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA - PREFEITA CONSTUTICIONAL. ERBENIA MARIA DIÓGENES BESSA - REPRESENTANTE DO FMAS. MARIA LUCIVÂNIA DE QUEIROZ DIAS PESSOA - TITULAR DA EMPRESA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160503 CONTRATO: 160503. ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 300401. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONVENIÊNCIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA: MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478. OBJETIVO: Contratação de empresa para Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. VALOR TOT A L CONTRATADO: 6.242,50 (seis mil, duzentos e quarenta dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução da despesa se encontram alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2025, Fundo Municipal de Saúde, Ação: 304 - 3 . 8002 . 10 . 301. 4000 . 2.82 . 0 .339039 - Custeio do SUS - Atenção Primária, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 15001002 - Recursos Não Vinculados, Ação: 305 - 3 . 8002 . 10 . 301. 4000 . 2.82 . 0 .339039 - Custeio do SUS - Atenção Primária, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 1600000 - Transferência Fundo a Fundo dos Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Ação: 357 - 3 . 8002 . 10 . 302. 4000 . 2.86 . 0 .339039 - Custeio do SUS - Atenção Primária, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte: 1600000 - Transferência Fundo a Fundo dos Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: 16/05/2026. DATA DA ASSINATURA: Taboleiro Grande/RN, 16/05/2025. ASSINANTES: KLEBIA FERREIRA BESSA FILGUEIRA - PREFEITA CONSTUTICIONAL. MÁRCIA DAIANNE DA SILVA PEREIRA - REPRESENTANTE DO FMS. MARIA LUCIVÂNIA DE QUEIROZ DIAS PESSOA - TITULAR DA EMPRESA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. fornecedores ganhadores: GENILSON ALVES DANTAS vencedora dos itens 05, 30, 36, 37, 38, 39 e 41, com o valo total de R$ 39.991,46 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), LEANDRO RAFAEL PINTO, vencedora dos itens 01, 06, 23, 24, 27, 31 e 33, com o valo total de R$ 34.590,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e noventa reais). Taboleiro Grande-RN, 9 de maio de 2025. KLÉBIA FERREIRA DE BESSA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 300401/2025 Aviso de Homologação. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 300401/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência. Considerando o critério editalício de menor preço, constatou-se o seguinte vencedor: MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478, inscrita no CNPJ/MF nº 32.593.668/0001-86, por ter sido vencedora total de todos os itens, perfazendo o valor total de R$ 36.810,00 (trinta e seis mil, oitocentos e dez reais), conforme Mapa Comparativo anexo aos autos. Adjudico a Dispensa de Licitação na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 - KLÉBIA FERREIRA DE BESSA. Taboleiro Grande-RN, 13 de maio de 2025. KLÉBIA FERREIRA DE BESSA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. fornecedores ganhadores: GENILSON ALVES DANTAS vencedora dos itens 05, 30, 36, 37, 38, 39 e 41, com o valo total de R$ 39.991,46 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), LEANDRO RAFAEL PINTO, vencedora dos itens 01, 06, 23, 24, 27, 31 e 33, com o valo total de R$ 34.590,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e noventa reais). Taboleiro Grande/RN, 9 de maio de 2025. KLÉBIA FERREIRA DE BESSA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de expediente, jogos e brinquedos educativos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Educação, Tributação, Finanças, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 02/06/2025 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Taboleiro Grande/RN, 20 de maio de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro