DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100390 390 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-0001 Processo N° 120250001 Amparo legal: Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 120250001, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 1/2025-0001, que institui o(a) Concorrência Eletrônica em epígrafe, resolve HOMOLOGAR a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia Critério de aceitação da proposta: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de 01 (uma) Unidade de Saúde UBS no padrão Ministério da Saúde no município de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no memorial descritivo que é parte integrante do Edital, acordo com a PORTARIA Nº 3.617 DE 23 DE ABRIL DE 2024-MINISTÉRIO DA SAÚDE, Nº DA PROPOSTA: 11398767000124001.Participante Vencedor:C.L. CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA-CNPJ(MF) Nº: 10.634.109/0001-34 Valor total Contratado: R$ 1.353.171,82 (Hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil, cento e setenta e um reais e oitenta e dois centavos) Tenente Ananias - RN, 19 de Maio de 2025. DAYANE DA SILVA BATISTA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SRP O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 012/2025 e n°205/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, PARA A FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) SOB O MAIOR DESCONTO OFERTADO, NA TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 03/06/2025, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 22/05/2025 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tibau do Sul-RN, 20 de maio de 2025. EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Contratação de empresa para serviço de locação de Veículo do tipo ambulância furgão pequena, em caráter permanente. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 03 de junho de 2025, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver-RN, 20 de maio de 2025. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 O Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações - CELIC, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 0005/2025, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Construção do prédio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), na Rua Osvaldo Aranha nº 851 no Distrito do Magistério, Balneário Pinhal/RS, com área total 717,99m². REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: do dia 21/05/2025 às 08:30 horas até o dia 04/06/2025 às 08:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08:30 horas do dia 04/06/2025. INÍCIO DA DISPUTA: 09:30 horas do dia 04/06/2025. O Edital poderá ser retirado pelos interessados no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 2103 6929 - Ramal 205 ou pelo e-mail: [email protected]. DELMAR ANTONIO KUNRATH Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de peças e serviços de manutenção corretiva de veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Apresentação das propostas até às 8h do dia 4/6/2025. A sessão pública será realizada no site, no dia 5/6/2025, às 9h30, horário de Brasília / D F. Informações: Prefeitura e no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta e transporte de lixo urbano, doméstico e industrial. ABERTURA: Dia 06.06.2025, às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de aulas de futebol de campo e futsal, 20 horas semanais. ABERTURA: Dia 09.06.2025, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 20 de maio de 2025 ZÍLIO ROGGIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 10/2025 registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis. Abertura: 09:00 h do dia 09/06/2025. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 19 de maio de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o Termo de Contrato nº 079/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS e a empresa GAMA PNEUS LTDA, CNPJ 55.623.647/0001-61. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Bens. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e baterias para os ônibus, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 6.260,96 (seis mil duzentos e sessenta reais com noventa e seis centavos). SUPORTE LEGAL: Lei Nº. 14.133/21 - Dispensa Eletrônica - nº 006/2024. Charqueadas, 06 de maio de 2025. SÍLVIA DE ÁVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o Termo de Contrato nº 080/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS e a empresa MAGBA E-COMMERCE LTDA, CNPJ 55.695.599/0001-17. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Bens. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e baterias para os ônibus, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 2.480,88 (dois mil quatrocentos e oitenta reais com oitenta e oito centavos). SUPORTE LEGAL: Lei Nº. 14.133/21 - Dispensa Eletrônica - nº 006/2024. Charqueadas, 06 de maio de 2025. SÍLVIA DE ÁVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público o Termo de Contrato nº 081/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS e a empresa SO BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ 36.469.275/0001-16. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Bens. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e baterias para os ônibus, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais). SUPORTE LEGAL: Lei Nº. 14.133/21 - Dispensa Eletrônica - nº 006/2024. Charqueadas, 06 de maio de 2025. SÍLVIA DE ÁVILA CARVALHO Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna público Termo de Contrato nº 082/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS e a empresa SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 56.124.875/0001-50. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento de Bens. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e baterias para os ônibus, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 821,00 (oitocentos e vinte e um reais). SUPORTE LEGAL: Lei Nº. 14.133/21 - Dispensa Eletrônica - nº 006/2024. Charqueadas, 06 de maio de 2025. SÍLVIA DE ÁVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2025, para Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços (SRP) para Contratação de empresa para aquisição de Pneus Automotivos, Câmaras e Baterias. Estes itens ficarão registrados pelo período de 12 (doze) meses, a disposição das secretarias quando necessário, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A abertura das propostas será às 9h31min do dia 02 de junho de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 20 de maio de 2025. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO SÚMULA DO CONTRATO - CONTRATO N.º 084/2025 ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 084/2025. CONTRATADA: LEME CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 38.132.713/0001-21. CATEGORIA: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, para instalação da ESF Piratini 2, situado à Rua Tânia Maria Ferreira Fernandes, s/n°, Loteamento Residencial Villagio, em Charqueadas-RS". VALOR GLOBAL: R$ 2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Início pelo arquiteto / engenheiro do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/2021. GESTOR DO CONTRATO: Ronaldo Vieira Cabral, Secretário Municipal, Matrícula n.º 29169. FISCAL DE CONTRATO: Alberto Farias Pinheiro, Arquiteto, Matrícula n.º 11164. PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 795/2025, de 14/05/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATADO: 17/05/2025. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATANTE: 19/05/2025.