DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 OXIGÊNIOS MEDICINAIS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênios medicinais para a Secretaria de Saúde do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 03 de junho de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 20 de maio de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 82/2025 Objeto é o registro de preços unitários para Remoção de Pacientes Através de Ambulância (UTI MÓVEL). Data da abertura das propostas no dia 24 de junho 2025 às 08:30 horas. Edital e informações pelo fone: 55 3524 1180, e-mail: licitacoes@crissiumal- rs.com.br ou www.crissiumal-rs.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 83/2025 Objeto é registro de preços unitários para a aquisição de material ambulatorial para as equipes de saúde. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 25/06/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 20 de maio de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Proc. Adm. 1.097/2025 - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e de informática, com o objetivo de atender às necessidades das escolas da rede municipal e Sec. Mun. Educação e Cultura (menor preço por item). Exclusiva às Beneficiárias da Lei Complementar n.º 123/2006. Data da Sessão: 05/06/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Proc. Adm. 1.096/2025 - Objeto: Aquisição de mobiliário e utensílios de cama e cozinha, com o objetivo de atender às necessidades das escolas da rede municipal (menor preço por item). Exclusiva às Beneficiárias da Lei Complementar n.º 123/2006. Data da Sessão: 10/06/2025, às 9h, www.bnc.org.br. Editais: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, no Setor de Licitações ou bnc.org.br. Informações: Setor de Licitações ou (55) 3362- 1100. JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Pregão Eletrônico n.º 03/2025. Processo licitatório nº 37/2025. Objeto: Registro de Preços para Mão de obra para serviços de instalação, retira e substituição de luminárias de vias públicas (Termo de Cooperação Técnica 12/2023 - Procel Reluz), do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 05/06/2025. Horário:08h:30min. LOCAL: www.portal decompraspublicas.com.br. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho-RS, 19 de maio de 2025. GLAUCIO LUIZ BERNARDI Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Nº 50/2025. Menor Preço Global por Lote Objeto: Empreitada por preço global por lote para execução de Dois Lotes distintos na Praça Municipal assim compostos: LOTE 01 - Execução de piso intertravado; LOTE 02 - Execução de projeto elétrico e luminotécnico. Dia 05/06/2025, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 014/2025 Processo Licitatório: Dispensa de Licitação 002/2025. Objeto: Prestação de serviços de apresentações artísticas, culturais e educativas na 4ª edição da Feira do Livro do Município de Herveiras/RS, a realizar-se no dia 16 de maio de 2025. Contratado: Serviço Social do Comércio - SESC AR/RS. Valor: R$ 19.000,00. Vigência: 13/05/2025 a 12/06/2025. Assinatura: 13/05/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 001 ao Contrato 016/2024. Objeto: Alteração de prazo e valor de Contrato de prestação de serviços médicos, na especialidade de Pediatria, para atendimento junto a Unidade Básica de Saúde de Herveiras/RS. Contratada: Sulzbach & Sulzbach Serviços Médicos Ltda. Valor: R$ 110.629,20. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Assinatura: 19/05/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 003/2025. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 005/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura, parcelada, de pneus, câmaras de ar e protetores de aro. Fornecedor: MM Produtos Automotivos Ltda. Valor: R$ 266.468,00. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Assinatura: 13/05/2025. Ata de Registro de Preços 004/2025. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 005/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura, parcelada, de pneus, câmaras de ar e protetores de aro. Fornecedor: Magba E-Commerce Ltda. Valor: R$ 321.790,80. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Assinatura: 13/05/2025. Ata de Registro de Preços 005/2025. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 005/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura, parcelada, de pneus, câmaras de ar e protetores de aro. Fornecedor: Gama Pneus Ltda. Valor: R$ 207.112,00. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Assinatura: 13/05/2025. Ata de Registro de Preços 006/2025. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico 005/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura, parcelada, de pneus, câmaras de ar e protetores de aro. Fornecedor: Firenze Pneus Ltda. Valor: R$ 6.036,00. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Assinatura: 13/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 084/25 - Origem: P.A 29.616/2025 - Edital nº 009/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratado: PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ 90.932.401/0002-53. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação/capeamento asfáltico na Rua Telmo Lutterbeck, com área de 1.155,00m² - com recursos da T.E. - Transferência Especial via Emenda Parlamentar nº 02440330010 e Plano de Ação nº 09032024-2-073223/2024. Valor Total contratado: R$ 449.084,04. Data da assinatura do Contrato: 19/05/2025 - Prazo de vigência do contrato: 19/05/2025 a 18/09/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 EDITAL Nº 9/2025 O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 01/2025, em favor da empresa PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.932.401/0002-53, no valor total de R$ 449.084,04 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitenta e quatro reais e quatro centavos), cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação/capeamento asfáltico na Rua Telmo Lutterbeck, com área de 1.155,00m² - com recursos da T.E. - Transferência Especial via Emenda Parlamentar nº 02440330010 e Plano de Ação nº 09032024-2-073223/2024, conforme projeto de engenharia e documentos anexos ao procedimento administrativo. Os encargos sociais são 69,88% e o BDI 20,41%. Homologação: 15/05/2025. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Município de Ivoti, torna público, a licitação em epígrafe.Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para equipe de atletismo do município, através da Emenda Parlamentar nº 202443320020 - Daiane dos Santos. Cópias do Edital nº 139/2025 poderão ser retiradas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada no dia 05/06/2025, às 8 horas, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado acima até as 07h55min deste mesmo dia. Ivoti, 19 de maio de 2025 VALDIR JOSÉ LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de [telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) com tecnologia 4G ou superior, com fornecimento dos aparelhos e chips em regime de comodato, em conformidade com a Lei Geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL- Dia 09/06/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de serviços de videomonitoramento. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos no dia 27/6/2025, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações: Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45, de 2ª a 5ª feira e das 8 às 13h às 6ªs feiras. AIRTON BOHN Prefeito