DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 167/2024 - Pregão Eletrônico nº 33/2024 Cláusula Primeira - Do objeto: O objeto da ata é o registro dos preços visando a locação de ônibus para viagens, dentro do Município de Novo Hamburgo, com motorista, capacidade mínima de 42 passageiros sentados. Cláusula Segunda - Da Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços n° 167/2024 fica renovado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22 de abril de 2025. Em favor de: MAROTO VIAGENS LTDA ME. Data de assinatura: 22/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 Homologação. CNPJ: 10.533.390/0001-19 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para construção da UBS Centro para o município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: F & F ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 7646/2025. Item: 01. Valor total: R$ 2.966.000,00. Em 20 de maio de 2025 ANDREA SCHNEIDER PASCOAL Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Prefeito Municipal Passo do Sobrado - RS, torna público que no dia, 05 de junho de 2025, ás 09:00 hrs, serão recebidas as propostas do Pregão Eletrônico 007/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores/colarinhos para as Secretarias Municipais de Obras, Agricultura, Educação e Saúde, a licitação ocorrerá no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email [email protected], ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br. Passo do Sobrado, 20 de maio de 2025 EDGAR THIESEN PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.019/2025 Julgamento dia 03 de junho de 2025, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios e Matéria Prima para oficina de culinária e de artesanato. Informações do edital pelo fone (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 20 de maio de 2025 - LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 30/05/2025 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á a PREGÃO E L E T R Ô N I CO 22/2025, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - 02 (DUAS) PLANTADEIRAS ADUBADEIRAS PARA PLANTIO CONVENCIONAL PARA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PIRATINI/RS, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected] MARCIO MANETTI PORTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 30/05/2025 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á a PREGÃO E L E T R Ô N I CO 28/2025, do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (PLANTADEIRA) PARA PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE APOIO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, PRINCIPALMENTE AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo fone 53 99902-9836 ou pelo e-mail [email protected] MARCIO MANETTI PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2346.10/2025 - Concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 3/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: ALG CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: OBRAS E S E R V I ÇO S DE ENGENHARIA Execução de obra de ampliação de infraestrutura esportiva localizada na comunidade de São Luis, Município de Progresso/RS. Para execução da obra serão utilizados recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202428580010. Valor R$ 161.689,42. Data da assinatura do contrato: 08/05/2025. Prazo de vigência: 08/05/2025 até 07/05/2026. CONTRATO Nº 2347.10/2025 - Concorrência Lei 14.133 Eletrônica nº 4/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: F BATTISTI ENGENHARIA. OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Execução de obra de ampliação de infraestrutura esportiva localizada na comunidade de Xaxim, Município de Progresso/RS. Para execução da obra serão utilizados recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202340330001. Valor R$ 99.898,00. Data da assinatura do contrato: 09/05/2025. Prazo de vigência: 09/05/2025 até 08/05/2026. CONTRATO Nº 2349.10/2025 - Adesão Ata de Registro de Preços 02/2024 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão - CIDEJA. Contratante: MUNICÍPIO DE PROGRESSO. Contratado: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS INTERNACIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira nova, 4x4, para uso da Secretaria de Obras do Município de Progresso/RS. Para a aquisição serão utilizados recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202441840008. Valor R$ 380.000.00. Data da assinatura do contrato: 12/05/2025. Prazo de vigência: 12/05/2025 até 11/05/2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 04/06/2025, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Execução de obras de perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos de Abastecimento de Água na Localidade de São Luiz, município de Progresso - RS, com fornecimento de mão de obra e material, conjunto motobomba submersa, quadro de comando e demais itens necessários. Para execução da obra serão utilizados recursos oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202419830015. Progresso-RS, 14 de maio de 2025. PAULO GILBERTO SCHMITT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Edital de Licitação nº 49/2025 Pregão Eletrônico visando à aquisição de implementos agrícolas, que se dará no dia 26 de junho de 2025, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos sites: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 20 de maio de 2025 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2025 Objeto: Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Prazo de inscrição: Das 10h horas do dia 22/05/2025 até às 10 horas do dia 29/05/2025, conforme disposições do Edital. Edital à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e no site www.salvadordosul.rs.gov.br. Salvador do Sul, 20 de maio de 2025. JOSÉ LAERCE MORALES CEZAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 Objeto: Execução dos serviços de revitalização de Praças. Adjudicado e Homologado à empresa Telas Telar Pavimentação e Terraplanagem Ltda. Valor global: R$ 196.645,47. Santa Maria do Herval-RS, 19 de maio de 2025. GILNEI CAPELETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2025/CCE/SMPOP/DCL Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 69,43m² (sessenta e nove metros e quarenta e três centímetros quadrados) para ampliação do centro de referência de assistência social - CRAS na Rua Gustavo Sampaio, nº 1556 - Bairro Paraboi, São Borja/RS, parte com recursos financeiros provenientes do contrato de repasse nº 946159/2023/MDASCF/CAIXA e contrapartida com recurso próprio do Município. Data da sessão: 05/06/2025, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja, RS, 15 de maio de 2025. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2025, para execução do projeto que visa a reforma do Ginásio da Escola Municipal Pe. Francisco Rieger, conforme Transferencia Especial da União, Programa 09032024 e Código do Plano de Ação 09032024- 067151/2024. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 05/06/2025. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563- 1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões(RS), 20 de maio de 2025. ROQUE ENGROFF Prefeito Em Exercício