DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100393 393 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 01/07/2025 às 14h. Concorrência Eletrônica nº. 03/2025, Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de Pavimentação asfáltica com QBUQ, canalização pluvial e sinalizações da Estrada Parque Zoológico, trecho da Av. Industrial até a Rua do Carioca, e da Rua Leão, trecho da Estrada de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 32/2025 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 02 de junho de 2025 às 8h30min, realizar-se-á o Processo licitatório N 76-2025, do tipo menor por item, cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de portabilidade dos números existentes, assistência técnica, manutenção e suporte à telefonia das linhas externas da Prefeitura de Sarandi/RS. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br, no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 19 de maio de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de um pavilhão industrial. Abertura: dia 26/6/2025, às 9h. Edital nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sinimbu.rs.gov.br. Informações, fone/whats: (51) 99718-2159 ou e-mail: [email protected]. Sinimbu-RS, 20 de maio de 2025. WILSON MOLZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos para o Setor de Jardinagem da Prefeitura. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. A documentação e propostas serão recebidas via Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até 9h do dia 3/6/2025, início do Certame. Informações: fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected], sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 Objeto: Aquisição de 01(um) veículo Ford Ranger - XLS 2.0-diesel 4x4 mt - cabine dupla, para uso da Secretaria Municipal de Saúde através do registro de preços do Pregão Eletrônico 05/2024, ARP 05/2024, Processo 09/2024- licitação compartilhada do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CISA. Valor R$ 225.000,00. Base Legal: Art. 74 III "f" e art. 72 da Lei Federal 14.133/2021. Termo disponível na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2025. Informações Fone (55) 3522-0403. ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-PMBJI PROCESSO Nº 2008/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE PARA AUXÍLIO NA FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS DAS COMPRAS PÚBLICAS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 05/06/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 021/2025-PMBJI, será realizada no dia 05/06/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025-PMBJI PROCESSO Nº 4762/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MICROESFERAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 03/06/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 027/2025-PMBJI, será realizada no dia 03/06/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-PMBJI PROCESSO Nº 4761/2025 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 06/06/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREG ÃO : Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 028/2025-PMBJI, será realizada no dia 06/06/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90029/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/003469/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cânulas, sondas e tubos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 05 de junho de 2025, às 09h00min. retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] LARISSA GARCIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90033/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/000342/2025 - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos especializados em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data e hora do certame: dia 04 de junho de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira AVISO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2025 Aviso de Sorteio da Subcomissão da Concorrência Presencial Nº 017/2025 - Processo Administrativo Nº: 004/000039/2025 - A Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a data e horário que será realizada a sessão pública para sorteio da composição da Comissão Especial de Licitação, conforme a legislação vigente. Data: 05 de junho de 2025 - Hora: 10h00min. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, situado na Alameda Dona Esmeralda, nº 206 - Jardim Primavera, Duque de Caxias - RJ. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Concorrência Eletrônica Nº 012/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/001002/2024 - Objeto: Projeto para implantação de Escola Padrão UFRJ adaptado no Bairro São Bento - Av. Governador Leonel de Moura Brizola, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Motivo: para adequações no processo, conforme solicitado no Ofício Nº 879/2025-SMO. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Concorrência Eletrônica Nº 012/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/001002/2024 - Objeto: Projeto para implantação de Escola Padrão UFRJ adaptado no Bairro São Bento - Av. Governador Leonel de Moura Brizola, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Motivo: para adequações no processo, conforme solicitado no Ofício Nº 880/2025-SMO. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação