DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº: 5592/2025 PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Presencial : No Setor de Licitação - Subsecretaria Municipal de Suprimentos localizado na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, ou através dos e-mails: [email protected] ou [email protected] até 06/06/2025. SESSÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 06 DE JUNHO DE 2025 ÀS 09:00 HS. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação e anexos, encontra-se à disposição dos interessados na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário de 08:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante a entrega de 01(uma) resma de papel do tipo A4, ou pelo site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba: https://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes , ou no Portal da Transparência : https://pmmangaratiba.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes ou ainda no PCNP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 . Mangaratiba, 19 de maio de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA D ES P AC H O PROCESSO - 04/4353/25 1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no Inciso III, Alínea f, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto a Inscrição de 04 (quatro) servidores para participação na semana Nacional de Administração Orçamentária e Financeira e ADJUDICO a despesa ao ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.963.479/0001-46, no valor de R$ 21.160,00 (vinte e um mil cento e sessenta reais); 2 - Cabe ainda esclarecer, conforme disposto no item 5, às fls. 92, que o Município ainda não está realizando as publicações de homologação e adjudicação por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), utilizando, para esse fim, o Diário Oficial da União. Diante disso, encaminho os autos ao Setor de Publicações, para que esta decisão seja publicada tanto no Diário Oficial do Município quanto no Diário Oficial da União. 3 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de transparência. Mesquita, 13 de maio de 2025. MAROTTO MIRANDA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/5912/23 OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE", a licitação para Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços para Subsecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo de Mesquita com fornecimento de materiais, equipamentos, serviços de manutenção e serviço operacional, dentre outros de natureza contínua, com prestação dos serviços por intermédio da empresa contratada, compreendendo o gerenciamento e execução de atividades, bem como as demais ações previstas nos termos do Termo de Referência. Telefone: (21) 3090-0881 (Ramal 1011). Mesquita-RJ, 14 de maio de 2025. RAMON RIOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - FMS PROCESSO ADM. Nº 134/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM SAÚDE OFTALMOLÓGICA, CONSULTAS, EXAMES PRÉ OPERATÓRIOS E CIRURGIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 23/06/2025 às 09:30 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; VAGNER MACHADO SOARES Secretário de Governo AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - FMS PROCESSO ADM. Nº 391/2024 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Material Gráfico Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de PinheiraL/RJ; Data/Hora: 02/06/2025 às 09:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - FME PROCESSO ADM. Nº 931/2025 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Fraldas Descartáveis Para Atender A Demanda das Creches Municipais; Data/Hora: 04/06/2025 às 09:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - FMS PROCESSO ADM. Nº 590/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Radiografia Panorâmica Odontológica; Data/Hora: 06/06/2025 às 09:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - FMS PROCESSO ADM. Nº 309/2025 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição do Sensor Freestyle Libre Para Atender As Demandas Oriundas dos Ofícios da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; Data/Hora: 10/06/2025 às 09:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - FMS PROCESSO ADM. Nº 395/2024 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Para Manutenção da Rede de Gases do Hospital Municipal Aurelino Gonçalves Barbosa No Município de PinheiraL/RJ; Data/Hora: 16/06/2025 às 09:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 - FMS PROCESSO ADM. Nº 544/2024 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Locação e Instalação de Um Tomógrafo Helicoidal Multislice Com No Mínimo 16 Canais Completo, Conforme As Características Constantes Neste Edital e/Ou Termo de Referência; Data/Hora: 18/06/2025 às 09:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 - PMP PROCESSO ADM. Nº 596/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES DE PNEUS, PARA OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E CAMINHÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PINHEIRAL - RJ; Data/Hora: 24/06/2025 às 09:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 - FMS 2ª REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADM. Nº 246/2024 Retomada de Licitação Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gases Medicinais Para Atender As Demandas Hospital Municipal Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa; Data/Hora: 26/06/2025 às 09:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 - PMP PROCESSO ADM. Nº 1360/2025 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Diversos, Compreendendo Materiais Hidráulico, de Construção, Ferramentas, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Materiais de Pintura Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Pinheiral - RJ; Data/Hora: 30/06/2025 às 09:30 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - FMS PROCESSO ADM. Nº 397/2024 OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento Material de Expediente Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 07/07/2025 às 09:30 horas. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E-mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA CRISTINA CARDOSO FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar acessível para Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres, pelo de Sistema de Registro de Preços, através de pregão na forma eletrônica, pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 03/06/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Pregão Eletrônico nº 005/2025 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SME) sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação, através do pregão na forma eletrônica por meio de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Data e hora da realização: dia 04/06/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda a sexta- feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Pregão Eletrônico nº 006/2025 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de suprimento de informática para impressão, para atender a Rede Municipal de Ensino, através de Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, por meio de Pregão na forma Eletrônica. Data e hora da realização: dia 05/06/2025 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Educação, sito a Rua Dr. Leoni Ramos, nº 12 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda a sexta- feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO VICENTE Agente de Contratação