DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratado: Q Card Cartão LTDA - CNPJ: 19.616.565/0001-26. Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 402.300,00. Fichas: 115, 71, 143 e 679. O prazo de vigência será de 06 meses. Governador Jorge Teixe i r a / R O, 15 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0104/25, processo Administrativo n° 608/2025. Pregão Eletrônico N. º024/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratado: Q Card Cartão LTDA - CNPJ: 19.616.565/0001-26. Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 260.000,00. Fichas: 1102, 1100, 703, 1098, 1094, 1095, 1063, 204. O prazo de vigência será de 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de maio de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º termo aditivo ao Contrato n. º0152/21, processo Administrativo n° 197/2021. Pregão Eletrônico N. º008/2021. Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00; Contratada: Pública Serviços Ltda, CNPJ nº 04.804.931/0001- 01. Objeto: Reajuste do valor contratual com base no índice IGP-M acumulado de 6,3251%, conforme previsto no item 23.9 do edital do Pregão Eletrônico nº 008/PMGJT/2021. Valor Reajustado: Valor anterior: R$ 30.000,00, Reajuste: R$ 1.897,53, Novo valor mensal: R$ 31.897,53. Efeitos Financeiros: Vigência do reajuste a partir de 02/04/2025, data do protocolo do requerimento da contratada. Valor Global Atualizado: Ajustado com base na nova mensalidade, mantidas as demais condições contratuais. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de maio de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação n. º23/25. No Termo Aditivo ao Contrato n.°0053/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 322, na data de 14/05/2025, Processo n° 1306/2023. Onde Se Lê: "Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira, representado neste ato pelo excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Gilmar Tomaz De Souza, inscrito no CPF sob n.º 565..-34, juntamente com o Secretário Municipal De Saúde senhor Diego Mamedio Dos Santos, devidamente inscrito no CPF n°. 973..-72.". Leia-Se: "Município De Governador Jorge Teixeira, Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ sob o n. º63.761.944/0001-00, doravante designado Contratante, neste ato representado por seu Titular, Sr. Gilmar Tomaz Souza, inscrito no CPF sob n.º 565..-34, juntamente com o secretário Municipal de Administração, senhor Elver Pereira Da Silva , inscrito no CPF n°. 983..-72". Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de maio de 2025. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Registro de preços para Aquisição de Veículos, para atender à necessidades das Secretarias Municipais: SEMAGRI, SEMAS, SEMECELT, SEMED, SEMMAM, e SEMOSP, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 239/2025. Valor R$ 18.740.307,99. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 21/05/2025. Abertura de propostas dia 04/06/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 04/06/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 20 de maio de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa de Recarga de Tonner e Manutenção de Impressoras, para atender às necessidades das Secretarias Municipais: SEMMAM, SEMSAU, SEMED, SEMAGRI, SEMAD, e SEMAS, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 393/2025. Valor R$ 483.361,42. Data para cadastro de proposta: a partir das 11h00min, dia 21/05/2025. Abertura de propostas dia 04/06/2025, às 10h59min. Sessão de disputa, 04/06/2025, às 11h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524- 1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 20 de maio de 2025. MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Grama Esmeralda, para atender à necessidades das Secretarias Municipais: SEMECELT, SEMOSP, SEMMAM e SEMSAU, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 509/2025. Valor R$ 1.467.630,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 21/05/2025. Abertura de propostas dia 06/06/2025, às 8h59min. Sessão de disputa, 06/06/2025, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 20 de maio de 2025 MICHELLY DE SOUZA CHANAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-DCL PROCESSO Nº 944-2025 SEMTAS OBJETO: Aquisição de (1) um veículo tipo VAN passageiro com acessibilidade 16 pessoas e (1) um veículo tipo CAMINHONETE, zero quilômetros, mediante Recursos dos termos de convênios nº 698/2024/PGE-SEAS e nº 622/2024/PGE-SEAS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS do Munícipio de Guajará-Mirim/RO, conforme especificações definidas neste termo de referência. Data da abertura da Sessão: 04/06/2025 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425-0443. Guajará-Mirim, 19 de maio de 2025. NAZIMERI REGIS CABRAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90002/2025 A Fundação Cultural de Ji-Paraná - FCJP, por meio da Comissão Especial, torna público a abertura do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO para premiação de até 45 (quarenta e cinco) projetos de pessoa física ou jurídica, visando a Seleção De projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº. 14.399/2022) dos segmentos artísticos com premiação no valor total de R$ 426.409,14 (quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e nove reais e catorze centavos), por reconhecimento à criação, transmissão e difusão de práticas culturais, conforme os termos estabelecidos no edital, inscrições abertas dia 19/05/2025 até às 16:00 do dia 23/05/2025. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 20 de maio de 2025. KEILA BARBOSA DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICA Nº 90007/2025/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0996/2025, Processo Administrativo n° 1-12076/2024 - SEMUSA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, modo de disputa ABERTO, para Registro de Preços cujo objeto é aquisição de 03 (três) veículos Ambulâncias do Tipo D, zero quilômetro, para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, visa atender a seguinte unidade pertencente a esta Secretaria Municipal de Saúde, a saber: através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Valor Total Estimado: R$ 982.023,48 (novecentos e oitenta e dois mil e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). Data de Abertura: 05/06/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 20 de maio de 2025 HIGOR S. MEZABARBA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2025 Comunicamos aos interessados no Pregão 16/2025, Processo nº 907/2024, OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DIVERSAS NOS PREDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO CRAS, CENTRO DO IDOSO E CAPELA MUNICIPAL, que ocorreram alterações na data de abertura do edital de licitação. Onde se lê "Abertura da sessão pública: dia 30 de maio de 2025 às 10:00:00 (horários de Brasília)" Leia se: "Abertura da sessão pública: dia 10 de junho de 2025 às 10:00:00 (horários de Brasília)" Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 20 de maio de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico N: 23/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 663/2024; CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ATALIBAL V. FILHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE - RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 293.955,56 DATA DA SESSÃO: 09 de Junho de 2025 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 20 de maio de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 022/PMT/SEMOSP/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 980/SEMOSP/2024 Parte 1: Prefeitura Municipal de Theobroma CNPJ: 84.727.601/0001-90 Parte 2: FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.475.333/0001-01. Objeto: Aquisição de Triturador de Galhos e Vassoura Recolhedora Hidráulica, a serem acoplados à Minicarregadeira adquirida previamente, conforme a ampliação das metas do convênio nº 940539/2023. Prazo: O prazo de vigência do contrato é de 90 (Noventa) Dias, contados da assinatura do CONTRATO. Valor R$: 93.300,00 (Noventa e três mil e Trezentos reais).