DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100397 397 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Processo nº 165/2025 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 3090/GP/2025, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, QUE IRÁ ATENDER AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO, (ESCOLA M.E.I.E.F. DARCI RIBEIRO, ESCOLA M.E.I.E.F. ORIBE ANTONIO DOS SANTO, ESCOLA M.E.I.E.F. VANDERNEI SEBASTIÃO DOS SANTOS JÚNIOR E ESCOLA M.E.I. BALÃO MÁGICO). VALOR estimado R$ 1.359.084,40 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, oitenta e quatro reais e quarenta centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 165/2025. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 19 de Maio 2025, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 05 de Junho 2025, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 16 de Maio de 2025. NALVA ALVES PONTE PEREIRA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SMLC R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025 - CRAS O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, comunica aos interesados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025 - SMLC, que estava marcado para o dia 23/05/2025 às 09h30min, horário de Brasília, devido a adequação do Edital fica designado para o dia 03/06/2025 às 09h30min, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DE AMAJARI - RR. Informações sobre o edital atraves do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 07h30min às 13h. O edital reformulado poderá ser obtido através do site http://comprasnet.gov.br. Amajarí-RR, 20 de Maio de 2025 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 - SMLC PROCESSO ADMINISTRATIVO 011/2025 - SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de |Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços da empresa habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2025 - SMLC, PROC. N° 011/2025 - SEMSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTO VIGILÂNCIA EM SAÚDE) E EQUIPAMENTO ELETRONICOS, PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMAJARI - RR, conforme especificações no Edital e seus anexos. Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo: LOTE I . .LICITANTE/CNPJ .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO .V A LO R ES T I M A D O . .MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ N°34.792.887/0001-10 .R$ 6.500,00 .R$ 7.453,00 LOTE II . .LICITANTE/CNPJ .VALOR P/ CO N T R AT AÇ ÃO .V A LO R ES T I M A D O . .DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ N° 05.377.160/0001-78 .R$ 30.308,00 .R$ 30.308,00 Empresa Vencedora Lote I: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ N°34.792.887/0001-10 Valor para contratação Lote I: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) Empresa Vencedora Lote II: DENTAL ALENCAR IMP. E. EXP. COM. E REPRE LTDA - CNPJ 05.377.160/0001-78 Valor para contratação do Lote II: R$ 30.308,00 (trinta mil, trezentos e oito reais) Estando as mesmas devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajari/RR, 9 de Abril de 2025 NUBIA COSTA LIMA Prefeita EXTRATO DO CONTRATO N° 29/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2025 - SMLC - PROCESSO N° 011/2025 - SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 34.792.887/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTO VIGILÂNCIA EM SAÚDE) E EQUIPAMENTO ELETRONICOS, PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMAJARI - RR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 10.301.0010.1.098 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 217 Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nicoletti, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente Proposta nº 123.22548000/1220-03 Tipo de Empenho: Global. Valor total da Contratação: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) Prazo de Fornecimento: 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 90 (noventa) meses. DATA DE ASINATURA: 23 DE ABRIL DE 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO N° 30/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2025 - SMLC - PROCESSO N° 011/2025 - SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMP. E EXP. COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ 05.377.160/0001-78. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOTO VIGILÂNCIA EM SAÚDE) E EQUIPAMENTO ELETRONICOS, PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMAJARI - RR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 10.301.0010.1.098 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 217 Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar do Deputado Federal Nicoletti, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente Proposta nº 123.22548000/1220-03 Tipo de Empenho: Global. Valor total da Contratação: R$ 30.308,00 (trinta mil, trezentos e oito reais). Prazo de Fornecimento: 60 (sessenta) dias. Prazo de Vigência: 90 (noventa) meses. DATA DE ASINATURA: 23 DE ABRIL DE 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO N° 27/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2025 - SMLC - PROCESSO N° 020/2025 - SEMECD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ N° 05.665.702/0001-08 OBJETO: A AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR EM FORMA DE KIT, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2025. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMECD Programa de Atividade: 27.812.0006.2.036 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Tipo de Empenho: Global. Valor total da Contratação: de R$ 824.430,00 (OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) Prazo de Vigência: 13 (TREZE) meses. DATA DE ASINATURA: 12 de maio de 2025. Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO N° 31/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2025 - SMLC - PROCESSO N° 015/2025 - SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ N° 34.792.887/0001-10 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (VEÍCULO PICK UP E MOTOCICLETA), PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI - RR, conforme especificações no Edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA Exercício: 2025. Programa de Trabalho: 10.301.0010.1.096 Elemento de Despesa: 44.90.52.00 Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar do Dep. Federal Pastor Diniz, conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº da Proposta 12322.548000/1240- 03 do Ministério da Saúde Tipo de Empenho: Global Valor da contratação é de R$ 253.600,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRES MIL E SEISCENTOS REAIS) PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias DATA DE ASINATURA: 23 de abril de 2025. Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90068/2024 SRP Processo N° 015756/2024 - SEMGES A Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico n° 90068/2024, oriundo do Processo n° 015756/2024 - SEMGES, que tem por objeto: Eventual locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES e suas unidades administrativas (órgão gerenciador) e do órgão participante, cuja vencedora do item 1 foi a empresa CITY TUR TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 05.133.861/0001-61, pelo valor total de R$ 2.399.998,80 (dois milhões e trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Boa Vista/RR, 15 de maio de 2025. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência Social - SMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0015174/2023 - SMEC - A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Boa Vista, Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas e de acordo com o Parecer Jurídico no NUP: 204726/2025 dos autos em epígrafe, vem emitir a Certidão de Dispensa na forma do Art. 24, inciso XI da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações, para a Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de Manutenção Predial - com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e outros necessários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), em favor da empresa CR OBRAS DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 01.756.239/0001-59, pelo valor total de R$ 13.008.093,19 (treze milhões, oito mil, noventa e três reais e dezenove centavos). Conforme orienta a Lei supracitada, esta situação de Dispensa de Licitação deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias aos senhores Secretário Municipal de Educação e Cultura e Secretário Municipal de Educação e Cultura - Adjunto, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia do atos. Boa Vista-RR, 20 de maio de 2025. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO Presidente da CPL ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Membro Titular da CPL AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Membro Titular da CPL