DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 12.122.0032.091, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1046.994-67/2017/MS/CAIXA/PMBV. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MCA CONSTRUTORA - LTDA. Data da assinatura: 11 de abril de 2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 009061/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 134/2024-SMSA. Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo nº 134/2024-SMSA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 15 de abril de 2025. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. Data de Assinatura: 15 de abril de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 024776/2023/SMSP. OBJETO: O Presente Termo Aditivo Tem Como Objeto A Renovação do Prazo de Vigência do Contrato N° 563/2024/SMSP, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PELO PERÍODO DE 26/05/2025 A 25/11/2025. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 395/2021/SPMA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.0039.2309 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00. FONTE: CONVÊNIO (CONVÊNIO Nº 937073/2022/PCN/MDEFESA/PMBV): TOTAL R$ 3.991.145,22, RECURSO PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA: TOTAL R$ 8.017,00. CONTRATANTE: Município de Boa Vista Interveniente: Secretaria Municipal de Conservação Públicos Contratada: TR2 - COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: 15 DE MAIO DE 2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 0020565/2023/SMST. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 058-SMST/CAPP/2025. Objeto: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato Administrativo nº 058-SMST/CAPP/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, tendo em vista a Lei nº 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município nº 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA - SMSOP. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0227 Funcional Programática: 06 181 0067 2390 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: Convênio e Recurso Próprio. Boa Vista/RR, 09 de abril de 2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 0020823/2023/SMST. Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 141-SMST/CAPP/2025. Objeto: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato Administrativo nº 141-SMST/CAPP/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, tendo em vista a Lei nº 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município nº 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA - SMSOP. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 0227 Funcional Programática: 06 181 0067 2390 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: Convênio e Recurso Próprio. Boa Vista/RR, 09 de abril de 2025 EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS PROCESSO: 3416/2024/SEMGES;ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 703-SEMGES/ASSEPRO/2024;OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 703- SEMGES/ASSEPRO/2024, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃOORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista -RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do Artigo 136 da Lei Federal 14.133, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.241.0048.2415.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500. b) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2425.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500. c) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.243.0048.2421.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: F. C. S. OLIVEIRA LTDA;CNPJ: 22.468.588/0001-45; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025 PROCESSO: 2670/2025/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 97-SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 97- SEMGES/ASSEPRO/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2417.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: 500. b) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2417.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: JOSÉ F. DO NASCIMENTO; CNPJ: 04.741.707/0001-00; DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025 PROCESSO: 2671/2025/SEMGES; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 120-SEMGES/ASSEPRO/2025; OBJETO: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 120- SEMGES/ASSEPRO/2025, referente a CONTRATANTE e DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, tendo em vista a Lei n° 2.690 de 11 de março de 2025 publicada no Diário Oficial do Município n° 6321 de 01 de abril de 2025, que modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Boa Vista - RR e dá outras providências. Tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do § 8º do Artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, que o presente instrumento foi lavrado com respeito à referida lei e suas alterações subsequentes. A Secretaria Municipal de Gestão Social, interveniente do Município de Boa Vista - RR, passará a ser denominada Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. A alteração na dotação orçamentária referente à mudança de nomenclatura ocorrerá à conta da: a) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.241.0049.2417.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: 500. b) Unidade Orçamentária: 02.30.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2427.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.07, Fontes de Recursos: 500. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS; CONTRATADA: LAERTE MIRANDA ALMEIDA - ME; CNPJ: 17.949.489/0001- 45; DATA DE ASSINATURA: 16/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 23418/2024 - SMEC Espécie: Contrato nº 262/2025/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024Valor Total: R$ 15.810.603,80 (quinze milhões, oitocentos e dez mil, seiscentos e três reais e oitenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROTEÍNAS, PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE, SAUDÁVEL E ADEQUADA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - QSE. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: R. FERREIRA DE SOUSA LTDA CNPJ: 47.477.612/0001-33 Data de Assinatura: 13 de maio de 2025. Vigência: - O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 107, da Lei n° 14.133/2021 c/c artigo 109 do Decreto Municipal nº 049/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22154/2022/SMO ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/SMO/GC/DPLAN/2023 OBJETO: 1.1 O presente termo aditivo de acréscimo será de 221.020,90 (duzentos e vinte um mil, vinte reais e noventa centavos), que correspondem a 3,96% (três virgula noventa e seis porcento), ao valor do contrato ora aditado. 1.2 O presente termo aditivo de supressão será de R$ 202.999,96 (duzentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), que correspondem a 3,63% (três virgula sessenta e três porcento), ao valor do contrato ora aditado. CL ÁU S U L A SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio 914719/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.191-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. BOA VISTA, 19 DE MAIO DE 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 028/2025, da SEMED, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE CAROEBE-RR foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o de mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34, com o Valor Total de: R$ 1.046.464,35 (um milhão, quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Caroebe - RR, 14 de maio de 2025. OSMAR SERRA BONFIM FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 009/2025 - Processo n° 035/2025 Interessado: SEMED. Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO DE CAROEBE-RR, declara vencedora a empresa G. TEIXEIRA SOUSA-ME, CNPJ: 17.489.755/0001-02, com o valor total do Lote Único de R$ 289.320,00 (duzentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte reais). Dessa forma cumpridas as exigências formais declaram vencedora. Caroebe RR, 16 de maio de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SINTESE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 PROCESSO Nº 028/2025 A Prefeitura Municipal de Caroebe, torna público os preços registradosno pregão supracitado, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE CAROEBE-RR EMPRESA: GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO item 1: R$ 293,90; item 2: R$ 233,92, item 3: R$ 112,14; item 4: 36,94, item 5: R$ 1.473,07. item 6: R$ 19,50; item 7: 136,41; item 8: R$ 58,50; item, 9: R$ 52,65; item 10: R$ 146,16; item 11: R$ 144,31; item 12: R$ 185,17; item