DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ata de registro de preços terá a validade de 12 (doze) meses. RESULTADO DE JULGAMENTO O Departamento de Licitações e Contratos - DLC- através do Agente de Contratação/ Pregoeiro torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 037/2025 PREGÃO Nº 011/2025. INTERESSADO: SEMSA. Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, DO TIPO CARRO DE SOM, RÁDIO, MÍDIAS DIGITAIS E OUTROS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: K. B.FERREIRA-ME, CNPJ: 40.165.879/0001-46. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 186.560,00 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta reais). Caroebe - RR, 16 de maio de 2025. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Ao Contrato PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO DO PROCESSO Nº 087/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2024, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, CONTRATADOS (A): JM TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº84.030.329/0001-95. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PEÇAS PARA VEICULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O presente termo objetiva o apostilamento, a Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato aos presentes neste apostilamento a seguir: PORTARIA 6152, PROPOSTA 36000634579202400 ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA N° 016/2025 - PROCESSO N° 054/2025 CONTRATO N.º 093/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS - PMR - CNPJ: 01.613.031/0001- 80. Contratado: SANTA MÔNICA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 07.292.903/001-32. Objeto: "Contratação de empresa especializada Aquisição de medicamentos SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total do Contrato: R$ 91.517,98 (NOVENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). Programa de Trabalho: 10.122.0012.2164. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recurso: 020605 - Gestão de SUS. Vigência: 12 MESES. Data da assinatura: 20 de maio de 2025. RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2025- SEMED/PMR COMUNICADO RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), designado por meio do Decreto Municipal-E nº 006/2025, torna público o resultado da fase de habilitação no âmbito do Pregão Presencial SRP nº 009/2025, que tem por objeto o Registro de Preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO COM INSTALAÇÃO, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Após análise da documentação apresentada pela empresa GALDAM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 18.174.527/0001-06, classificada em segundo lugar na etapa de lances, declara-se a referida licitante HABILITADA, por atender com integridade todos os itens do Edital. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da publicação deste comunicado, para interposição de recursos, na forma da alínea "c", inciso I, do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, sendo assegurado igual prazo para apresentação de contrarrazões, caso haja manifestação tempestiva. Os autos do processo encontram-se à disposição para vistas pelos interessados, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), localizado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51 - Centro - Rorainópolis (RR). Rorainópolis -RR, 20 de maio de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras, por meio do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de equipe destinada à implantação de uma base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.102.200,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 22/05/2025 até as 08h29min do dia 05/06/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 05/06/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº B 8 7 5 7 4 6 B F F 2 B F B 5 D 3 2 F 1 4 F F 1 2 0 C 6 B 1 B DA 7 6 4 F 4 6 2 . Balneário Piçarras-SC, 20 de maio de 2025. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 - FMS O Município de Balneário Piçarras/SC comunica que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU, no dia 06/05/2025, edição nº 83, seção 3, página 332, para a futura contratação de serviços de locação de equipamentos médicos, encontra-se temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de resposta às impugnações apresentadas por empresas interessadas, a ser realizada pela secretaria requisitante. Registrado no TCE sob o nº 8 4 E 7 E B 6 0 6 1 6 E 1 D 3 C 5 9 5 2 0 6 D 5 6 C 8 B 4 4 B 9 3 FA 6 3 9 7 4 . Balneário Piçarras-SC, 20 de maio de 2025. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - Extrato da Dispensa 069/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOKS) PARA O PROJETO "ESTUDO VIDA E SAÚDE EM POMERODE - SHIP - BRAZIL", COM RECURSOS ADVINDOS DO CONVÊNIO Nº 900421/2020, FIRMADO ENTRE FURB E O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES. - Vencedor - Dell Computadores do Brasil Ltda.- CNPJ 19.117.785/0001-05, no valor total de R$ 16.450,55. Fundamento Legal: art. 75, III, a da Lei nº 14.133/2021, suas alterações. Data: 15/05/2025. Marco Aurélio de Oliveira - DAM - Portaria 126/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 Contrato Nº 38/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024. Processo de Licitação: 83/2024. Concorrência Eletrônica: 04/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO. CNPJ: 95.952.230/0001-67. Contratado: CONSTRUÇÃO CIVIL MG LTDA. CNPJ:06.145.928/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para RECONSTRUÇÃO DE VIA (340M²) COM: RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E RECOMPOSIÇÃO DE CALÇADAS EM CONCRETO, NA RUA 25 DE JULHO (215M² DE PISTA E 125M² DE PASSEIO) LOCALIZAÇÃO: 27°20'03" S | 49°52'51" O, referente os itens de Orçamentos, Memoriais descritivos, Cronogramas Físico-Financeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, CONFORME RECURSO LIBERADO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, POR MEIO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES - S2ID, COM PROTOCOLO: REC-SC 4202859-20240222-01 E PLANO DE TRABA L H O V2.03, ESTE PROCESSO PODE SER ACOMPANHADO PELO - SEI: 59053.014371/2024-81 . Através da Transferência Legal 1457/2024 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - MIDR, Transferência obrigatória MDR nº 3.033, de 4 de dezembro de 2020, publicada no DOU em 7 de dezembro de 2020. Valor: R$ 185.028,13 (cento e oitenta e cinco mil, vinte e oito reais e treze centavos). Braço do Trombudo, SC 19 de maio de 2025. Adriano Treinatti - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 65/PMC/2025 (Processo Administrativo Nº. 706067) OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e entidades filantrópicas conveniadas, atendidos pela Secretaria de Educação do Município de Criciúma/SC. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br., DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8h30min do dia 10/06/2025. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 10/06/2025 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessados poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito mediante acesso ao site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Criciúma-SC, 20 de maio de 2025. GEOVANA BENEDET ZANETTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90119/SMLCP/SULIC/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do novo Centro de Saúde do Morro das Pedras. Dia 30 de junho de 2025, às 14h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 621DC0598BC1071F94A82B456520FB 6 2 2 8 F FC 2 D E . PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 20/2025 Extrato de Contrato PMG 020/2025. Processo Licitatório PMG nº 031/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: HOEFT & HOEFT CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. CNPJ: 09.353.709/0001-45 Objeto: Contratação de Empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 08 salas de aula, a ser implantada no bairro Centro/Jardim Itamaraty - Garuva/SC, localizada a Rua Ana Maria dos Santos, contendo uma área de construção de 2.928,38 metros quadrados, com fornecimento de material e mão de obra, conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Referente Transferências do Governo do Estado de Santa Catarina Processo SED 00118527/2021.CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES E FORMA DE EXECUÇÃO. GARUVA, 19 de maio de 2025. Plotino de Bitencourt - Prefeito Municipal