DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itapema, 14 de maio de 2025. - Valdir Nesi Filho - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Município de Jaborá. Pregão Eletrônico 27/2025. Processo de Licitação nº 257/2025. Objeto: Aquisição de 3 (três) distribuidores de adubo líquido e 2 (dois) distribuidores de adubo seco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Gestão Ambiental do Município, a serem pagos com recursos financeiros oriundos do Convênio de nº 906042/2020 e contrapartida do Município. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Contrato Administrativo nº 32/2025. Contratada: Jean Pyer Vivian Ltda. Valor: R$ 96.400,00. Contrato Administrativo nº 34/2025. Contratada: Puma Maquinas Ltda. Valor: R$ 68.918,00. Contrato Administrativo nº 33/2025. Contratada: Luzerna Maquinas e Equipamentos Ltda. Valor: R$ 32.000,00. Data de Assinatura dos Contratos: 16/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 186/2025 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90186/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de materiais para neurocirurgia, em regime de consignação, para atender a demanda do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BR MEDICAL LTDA - Item 3 - R$ 898,00, Item 4 - R$ 898,00, Item 5 - R$ 898,00 e Item 6 - R$ 557,0, e lote e valor total, quais sejam: BRAVO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA - Lote 1 - R$ 134.750,00. Restou FRACASSADO o Item 7. Joinville/SC, 16 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 091/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90091/2025, visando a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Tomografia Computadorizada, Angiotomografia e Pet-Scan com ou sem contraste, para pacientes atendidos no Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 04/06/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 036357FEA5B30D3CB3616705E509CA75C42B8512. Joinville/SC, 16 de maio de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/24. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio EV - Bacia 9 (constituído pelas empresas: ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA e Verde Água Engenharia e Sustentabilidade LTDA). OBJETO: Acréscimo quantitativo do objeto contratual, no valor de R$ 985.264,52, correspondente a 2,84% do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 030/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇOS N°03/2025 - SMAS CONTRATADA: COMERCIAL AGRICOLA ALTO VALE LTDA. REF: Processo Nº 35/2024. PE nº 167/2024. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços destinado à Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para consumo nasunidades e setores da SMAS (Sede; DPSB - 8 CRAS's, CCI; DPSEMC - 3 CREAS's, Centro POP, CDI, PETI; DPSEAC -2 SAICA's, Acolhimento POP e Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos; Diretoriade Inclusão e Cidadania e Conselho Tutelar), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.. DO(S) PREÇO(S): R$ 372.099,98. VIGÊNCIA: 06/05/2026. ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2025- SMAS CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DE L F ES . REF: Processo Nº 35/2024. PE nº 167/2024. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços destinado à Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para consumo nasunidades e setores da SMAS (Sede; DPSB - 8 CRAS's, CCI; DPSEMC - 3 CREAS's, Centro POP, CDI, PETI; DPSEAC -2 SAICA's, Acolhimento POP e Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos; Diretoriade Inclusão e Cidadania e Conselho Tutelar), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.. DO(S) PREÇO(S): R$ 124.757,10. VIGÊNCIA: 26/03/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2025 - SMAS CONTRATADA: MANOI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. REF: Processo Nº 35/2024. PE nº 167/2024. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços destinado à Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para consumo nasunidades e setores da SMAS (Sede; DPSB - 8 CRAS's, CCI; DPSEMC - 3 CR EA S ' s , Centro POP, CDI, PETI; DPSEAC -2 SAICA's, Acolhimento POP e Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos; Diretoriade Inclusão e Cidadania e Conselho Tutelar), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 1.103.170,62. VIGÊNCIA: 09/04/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2025- SMAS CONTRATADA: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA - EPP. REF: Processo Nº 35/2024. PE nº 167/2024. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços destinado à Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para consumo nasunidades e setores da SMAS (Sede; DPSB - 8 CRAS's, CCI; DPSEMC - 3 CREAS's, Centro POP, CDI, PETI; DPSEAC -2 SAICA's, Acolhimento POP e Temporário; DSAN - Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos; Diretoriade Inclusão e Cidadania e Conselho Tutelar), que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 84.687,12. VIGÊNCIA: 26/03/2025 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2025 - SMS CONTRATADA: DÍNAMO EXPRESS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. - EPP. REF: Processo Nº 51/2024. PE nº 157/2024. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos para os Profissionais de Odontologia, a ser utilizado nas Unidades de Saúde e em ações nas Escolas Municipais, através do programa Saúde na escola, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 16.048,00. VIGÊNCIA: 10/04/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2025 - SMS CONTRATADA: MAKAU DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. REF: Processo Nº 51/2024. PE nº 157/2024. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos para os Profissionais de Odontologia, a ser utilizado nas Unidades de Saúde e em ações nas Escolas Municipais, através do programa Saúde na escola, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 2.310,00. VIGÊNCIA: 10/04/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2025 - SMS CONTRATADA: REJANE COMÉRCIO DE PRODUTOS PEDAGÓGICOS EIRELI. REF: Processo Nº 51/2024. PE nº 157/2024. DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais didáticos para os Profissionais de Odontologia, a ser utilizado nas Unidades de Saúde e em ações nas Escolas Municipais, através do programa Saúde na escola, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DO(S) PREÇO(S): R$ 8.550,00. VIGÊNCIA: 10/04/2026 - Lages- SC, 20 de maio de 2025. Fe r n a n d a Cristina Torres - Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2025 Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de credenciamento de empresas prestadoras de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, para atender as necessidades do Município, conforme termo de referência e disposição prevista na Lei 14.133/2021. Abertura: 30/05/2025 às 08h no site: www.bnc.org.br. Edital e Info.: de segunda a sexta-feira no Dpto. de Licitações das 08h às 12h e 13h às 17h, (48) 3464-3122, [email protected] ou www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SIVA DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Contratação de Serviços Profissionais Para Capacitação Profissionalizante Aberta A Comunidade de Costura Industrial Básica e Processo Produtivo Em Tecido Plano, Destinado A Capacitar os Participantes Por Meio de Aulas Teóricas e Práticas Em Operações Diversas, Atuando Sob A Supervisão de Especialistas, Seguindo Normas Legais e Procedimento Técnico de Qualidade. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / Valor do Contrato: R$ 33.544,00 (Trinta e três mil e quinhentos e quarenta e quatro reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira-SC, 20 de maio de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 09/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seu Gestor, comunica aos interessados que está promovendo o Processo Licitatório nº 09/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 02/2025, para a seleção de propostas para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), tipo II, no município de Santa Helena - SC, conforme memorial descritivo, quadro de quantidades e custos, projetos e especificações constantes nos anexos do edital, sendo executada com recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 3.617, de 23 de abril de 2024, Proposta 11520.1580001/24-001, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Helena/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 07h30min do dia 20/05/2025 até as 08h15min horas do dia 03/06/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h20min horas do dia 03/06/2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital, em inteiro teor e seu anexo, está à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.santahelenasc.atende.net, ou no Departamento de Compras, situado na Rua Dom Feliciano, 476, de 2ª a 6ª feira, das 07h30min às 11h30min e 13h00min às 17h00min. Informações através do email: [email protected] ou telefones (49) 3633-0009 e (49) 3633-0111-WhatsApp. Santa Helena -SC, 19 de maio de 2025. SERGIO INACIO BUCHE Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AV I S O CO N CO R R Ê N C I A RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO N° 063.2-24 ASSINADO EM 18/11/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC CONTRATADA: HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ nº 26.465.528/0001- 20 PROCESSO LICITATÓRIO: Edital de CONCORRÊNCIA - Licitação nº 048/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar reforma e REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS INGLESES, BAIRRO PAULAS, NA RUA FRANCISCO MACHADO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO, devidamente descritas no Projeto Executivo e Memorial Descritivo, de acordo com as exigências, quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos", a qual prorroga o prazo de execução em 04(quatro) meses (26/12/2024 findando em 25/04/2025), sendo a vigência prorrogada também por 04(quatro) meses (26/12/2024 findando em 25/04/2025). BASE LEGAL: Artigo 111, da Lei Federal 14.133-2021 e suas alterações VIGÊNCIA: 26/12/2024 findando em 25/04/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18002-1035-34490519800-2500700000 18002-1035-34490519800-1700700000 São Francisco do Sul, 20 de Maio de 2025. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito