DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Artigo 111, da Lei Federal 14.133- 2021 e suas alterações VIGÊNCIA: 26/04/2025 findando em 25/08/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18002-1035-34490519800-2500700000 18002-1035-34490519800-1700700000 São Francisco do Sul, 20 de Maio de 2025. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito AV I S O CO N CO R R Ê N C I A RATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO N° 063.1-24 ASSINADO EM 25/08/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC CONTRATADA: HABITAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ nº 26.465.528/0001-20 PROCESSO LICITATÓRIO: Edital de CONCORRÊNCIA - Licitação nº 048/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar reforma e REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS INGLESES, BAIRRO PAULAS, NA RUA FRANCISCO MACHADO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO, devidamente descritas no Projeto Executivo e Memorial Descritivo, de acordo com as exigências, quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos", a qual prorroga o prazo de execução em 04(quatro) meses (25/08/2024 findando em 25/12/2024), sendo a vigência prorrogada também por 04(quatro) meses (25/08/2024 findando em 25/12/2024). BASE LEGAL: Artigo 111, da Lei Federal 14.133- 2021 e suas alterações VIGÊNCIA: 25/08/2024 findando em 25/12/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18002-1035-34490519800-2500700000 18002-1035-34490519800-1700700000 São Francisco do Sul, 20 de Maio de 2025. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Processo Nº 27/2024 - CONCORRÊNCIA 01/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ Nº 13.667.230/0001-50 Contratada: ARVIC CONSTRU ÇÕ ES LTDA CNPJ Nº 50.786.636-0001-89 Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Reforma e Ampliação do Centro de Educação Infantil Cantinho da Alegria, como descrevem o memorial descritivo e projetos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: 371.000,00 Nova Data Vigência: 05/11/2025 Data da Assinatura: 09/05/2025 Código registro TCE: ADB15C494A376244885B1963D82BB8B38B51F0B9 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Processo Nº 3/2025 - Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2025 Data de Homologação e adjudicação: 07/05/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUBARÃO - 09.149.617/0001-48 Contratada: MABEL DA SILVA - 22.635.081/0001-39 Valor: 13.633,72 Homologação e Adjudicação: Heloísa Cabral da Silva HELOÍSA CABRAL DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo Nº 1/2025 - Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2025 Data de Homologação e adjudicação: 07/05/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TUBARÃO - 19.008.079/0001-25 Contratada: MABEL DA SILVA - 22.635.081/0001-39 Valor: R$ 7.966,28 Homologação e Adjudicação: Heloísa Cabral da Silva HELOÍSA CABRAL DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, PROCESSO N.º 047/2025. Faz saber aos interessados que promoveu alterações no Edital de Pregão Presencial nº 016/2025, Processo nº 047/2025, que tem por objeto a "AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS", onde se Lê: permitindo pneus com no máximo 06 (seis) meses de fabricação a data do fornecimento, Leia-se permitindo pneus com no máximo 12 (doze) meses de fabricação a data do fornecimento. Em decorrência das alterações impostas, fica redesignada para o dia 06/06/2025, às 9:00 horas, pela plataforma BLL, a Sessão de Abertura das Propostas e Documentos. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições constantes do Edital do certame. EDITAL RETIFICADO DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APAR EC I D O DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO. PROCESSO N.º 089/2023. CONTRATO N° 035/2024. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Fundamento Legal: artigo 57 II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: EDNALDO PEREIRA DA COSTA. Representante Legal: o mesmo. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 23 de abril de 2024, por mais 12 (doze) meses, tendo termo inicial em 22 de abril de 2025 e termo final em 22 de abril de 2026, para dar continuidade na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇ ÃO BÁSICA PÚBLICA. Valor: R$ 143.930,18 (cento e quarenta e três mil e novecentos e trinta reais e dezoito centavos). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba/SP, 22 de abril de 2025. Nícolas Basile Rochel. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINQUAGÉSIMO NONO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 6.893, de 24 de abril de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de abril; Valor: R$39.821,28 (Trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos); Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva Angatuba/SP, 9 de maio de 2025. Nícolas Basile Rochel. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÉSIMO SÉTIMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2022 Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 6.893, de 24 de abril de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de abril. Valor: R$4.623,24 (Quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva. Angatuba/SP, 9 de maio de 2025.Nícolas Basile Rochel. Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 28/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Angatuba/SP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sarjetões e lombadas em diversas ruas do município de Angatuba-SP, objeto do Convênio com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, proposta n.º 100878/2024, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Sessão de disputa de preços: 03 de junho de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba/SP, 14 de maio de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 35/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, Decreto Municipal nº 842, de 02 de outubro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPIPAL DE EDUCAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO E MERENDA ESCOLAR), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA (ADMINISTRATIVO, RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA E CAPS), SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (ADMINISTRATIVO E CASA DA CRIANÇA), E SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO (ADMINISTRATIVO E GCM), DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme estipulações do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação. Sessão de disputa de preços: 27 de maio de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Angatuba/SP, 14 de maio de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO Nº 36/2025 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº 729, de 28 de julho de 2023, Decreto Municipal nº 842, de 02 de outubro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: registro de preços para eventual locação de equipamentos e estruturas necessárias para os eventos religiosos e tradicionais do município de Angatuba/SP. Sessão de disputa de preços: 28 de maio de 2025, às 09h00. LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/ Angatuba/SP, 14 de maio de 2025. NÍCOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito