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Diário Oficial da União · 21/05/2025 · pág. 402

DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100402 402 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Adm: Nº 233/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 3 - BAIRRO CONCÓRDIA I. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.897.994,19 (dois milhões e oitocentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos): HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (05955259000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.897.994,19 (dois milhões e oitocentos e noventa e sete mil e novecentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARACATUBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal n.º 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Araçatuba, 13 de Maio de 2025. LUCAS PAVAN ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O LEILÃO PRESENCIAL Nº6/2024 - REPETIDO I PROCESSO LICITATÓRIO N° 9465/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 91.348/2024 DE: 13 DE MAIO DE 2025 Vimos por meio deste, em conformidade ao item 2.1. do Edital, comunicar conforme segue: Onde se lê: 05 de junho de 2024, as 10:00 horas. Leia-se: 05 de junho de 2025, as 10:00 horas. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 19 de maio de 2025. LUIS CLAUDIO LAPENA BARRETO Prefeito ROBERTO PEREIRA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 ESCLARECIMENTO II, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5806/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA META 4 - MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO E CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA - RECUPERAÇÃO DO CANAL, PONTES, TRAVESSIAS E SIFÃO DE ESGOTO - A R A R AQ U A R A / S P . Vimos, através deste, tendo em vista pedido de esclarecimentos, expor o que segue: A integra da resposta, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Era o que tinhamos a esclarecer. Araraquara, 19 de maio de 2025. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - Classificação com menor preço global, perfazendo o valor total de R$ 4.986.000,00 a favor da empresa SEMSP - SERVICOS DE EMERGENCIAS MEDICAS SAO PAULO LTDA EPP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - HOMOLOGADO todo o processado e ADJUDICADO à classificação acima. Arujá, 20 de maio de 2025. LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Registro de Preços nº 011/2025 Processo Licitatório nº 048/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ARTESANATO PARA APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, DESTINADA AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CADASTRO ÚNICO". O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 21 de maio de 2025 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. CADASTRO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DE: 21/05/2025, a partir das 08h. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e HABILITAÇÃO: 03/06/2025, às 07h59m. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/06/2025. INÍCIO DAS ANÁLISES DAS PROPOSTAS: 03/06/2025, às 08h. INÍCIO DA DISPUTA: 03/06/2025, às 08h30m. TEMPO DE DISPUTA: 10 MINUTOS PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO - SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). MODO DE DISPUTA: Aberto. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. RECURSOS: Federal e Municipal. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 16 de maio de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO N° 032/2025 O Município de Bilac torna público que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo n° 032/2025, Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BILAC - SP, conforme especificações constantes do ANEXO I - Arquivos Anexos do edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/06/2025, às 09h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 20 de maio de 2025. ANTÔNIO FERREIRA LOUREIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 44/23; Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 29/05/26; Data:16/05/25; Modalidade: Concorrência Pública nº 02/23; Processo nº 1844/2025. Biritiba Mirim/SP, 16 de maio de 2025. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 61/2025-DMCLGC/GMB O Governo do Município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços n°. 17/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Por Lote e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Confecção e Instalação de Mobiliários Urbanos do Tipo Abrigo (Pontos de Ônibus) para o Serviço de Transporte Coletivo do Município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 05 de Junho de 2025 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: Pregão Eletrônico n°. 17/2025); buritama (vtec.net.br) - (tipo: Pregão Eletrônico n°. 17/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: Pregão Eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P, 20 de Maio de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº056/2025 Objeto: Execução de pavimentação do acostamento da avenida francisco castro junior - contrato de repasse nº943146/2023 - operação Nº1087009-96 Data limite para recebimentos das propostas: até 05/06/2025 à 08H30h. Data para abertura da sala de disputa: 05/06/2025 às 09h00h.Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Informações Complementares:Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br Cajobi, 20 de maio de 2025. EGNALDO CRUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 061/2025 - EDITAL 069/2025. Objeto: Serviço de conservação e manutenção de áreas públicas. Abertura das Propostas: 04/06/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 04/06/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 20 de maio de 2025. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 010/2025, cujo objeto é Registro de preços para eventuais aquisições de materiais de construção, conforme a necessidade da contratante. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 04 de junho de 2025, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 22/05/2025 às 10h00 ao dia 04/06/2025 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: [email protected]. Chavantes-SP, 20 de maio de 2025. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Agente de Contratação