DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse (Governo Federal); Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 21/05/2025 às 09:00h; término do recebimento das propostas: 20/08/2025 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:01h e início da sessão pública as 09:02h do dia 20/08/2025. O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP, horários: das 08:00 às 16:00 horas, solicitação no e-mail [email protected] pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 20 de maio de 2025. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANDOVAL DE FARIA LTDA.; Objeto: CONTRATO Nº 077/25 DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA PARA EVENTOS - Pregão Eletrônico n° 040/24; Valor: R$ 33.720,00; Dotação: 19.02.00/13.392.3003.2294/3.3.90.39.99, 19.02.00/23.695.3003.2216/3.3.90.39.99; Prazo: 02 meses; Data de Assinatura: 16/05/2025; Processo Digital: 35.553/24 Praia Grande, 19 de maio de 2025. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA Nº 272/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IOGURTES - Pregão Eletrônico n° 100/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/05/2025; Processo Digital: 21.594/24 Item Descrição Código cat/mat Unid. de referência Quantidade Valor unitário 01 IOGURTE LIQUIDO COM PREPARADO DE MORANGO 446706 UN 121500,000 R$ 1,9900 02 IOGURTE LIQUIDO COM PREPARADO DE COCO 446704 UN 112500,000 R$ 1,9900 03 IOGURTE LIQUIDO DE FRUTAS (SALADA DE FRUTAS) 446708 UN 121500,000 R$ 1,9900 04 IOGURTE LIQ MORANGO ZERO LACTOSE AÇUCAR, GORDURA 447138 UN 37500,000 R$ 4,2900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA Nº 273/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE IOGURTES - Pregão Eletrônico n° 100/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/05/2025; Processo Digital: 21.594/24 Item Descrição Código cat/mat Unid. de referência Quantidade Valor unitário 05 IOGURTE LIQUIDO COM PREPARADO DE MORANGO 446706 UN 40500,000 R$ 3,8700 06 IOGURTE LIQUIDO COM PREPARADO DE COCO 446704 UN 37500,000 R$ 3,8700 07 IOGURTE LIQUIDO DE FRUTAS (SALADA DE FRUTAS 446708 UN 40500,000 R$ 3,8700 08 IOGURTE LIQ MORANGO ZERO LACTOSE AÇUCAR, GORDURA 447138 UN 12500,000 R$ 4,2900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PRINCE MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 278/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS - Pregão Eletrônico n° 074/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/05/2025; Processo Digital: 20.702/24 N º DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 1 FORMULA INFANTIL DE PARTIDA 436337 UN 3.825,000 R$ 30,000 2 FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO 442836 UN 9.900,000 R$ 49,300 3 FORMULA INFANTIL SEM LACTOSE 432350 UN 2.625,000 R$ 50,000 7 FORMULA INFANTIL SEM LACTOSE 432350 UN 875,000 R$ 50,000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NUTRICIONAIS COMERCIAL LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA Nº 279/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS - Pregão Eletrônico n° 074/24; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/05/2025; Processo Digital: 20.702/24 N º DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CAT/MAT UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO 5 FORMULA INFANTIL DE PARTIDA 436337 UN 1275,000 R$ 30,000 6 FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO 442836 UN 3300,000 R$ 55,000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e IV do Edital. Praia Grande, 14 de maio de 2025. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Administrativo nº 1.294/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS BALANÇAS RODOVIÁRIAS" UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 14/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 12 de junho de 2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 14 de maio de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.165/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1144/1693, Ata de Retomada de Etapa às fls. 3582/3712 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 4033/4637 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR P R EÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 28, inciso XIII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025: ANGULUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Itens 1 e 44; ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - Itens 2, 3, 4, 6, 7, 16 e 18; CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA - Itens 5, 14, 23, 40 e 49; ALFARIK COMERCIO E SERVICOS LTDA - Itens 8 e 34; SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - Itens 9, 35 e 45; NOVA GUARU LIMPEZA E UTILIDADES EM GERAL LTDA - Itens 10, 31 e 36; BRILLARE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Itens 11, 12, 20 e 25; LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - Item 13; NF SEIXAS TECNOLOGIA EM SOLUCOES LTDA - Itens 19, 21, 22, 46, 47 e 48; SC MAR LTDA - Itens 17 e 43; GLOBAL BRANDS COMERCIO LTDA - Item 24; BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - Itens 27, 28, 29, 30, 32, 33, 37, 42 e 51; GR1 COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - Itens 39 e 50; Os itens 15, 26, 38, 41 e 52 restaram fracassados conforme Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 1144/1693 e Ata de Retomada de Etapa às fls. 3582/3712. Em 9 de maio de 2025. MAURICIO VIEIRA IZUMI Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 2° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.207/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO I" Considerando as decisões exaradas em Ata de Retomada de Etapa/Termo de Julgamento às fls. 3265/3274 e Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) às fls. 3282/3291 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Item 24, objeto da licitação, em razão do MENOR PR EÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos dos Artigo 28, inciso XIII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 66, inciso XII, Artigo 69, inciso XXX, Artigo 78, inciso XXXVII e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025. Em 12 de maio de 2025. MAURICIO VIEIRA IZUMI Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 2° TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 453/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES" Considerando as decisões exaradas em Ata de Retomada de Etapa/Termo de Julgamento às fls. 1042/1062, Ata de Sessão de Análise das Amostras às fls. 1039/1040 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1066/1076, ADJUDICAMOS à empresa DOLLETO DOCES E