DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100404 404 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SALGADOS LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Lote 1 (Itens 1 e 2), objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 81, inciso XXVI, Artigo 19, Artigo 28, inciso XIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 69, inciso XXX e Artigo 78, inciso XXXVII da Lei Complementar nº. 1.011/2025. Em 12 de maio de 2025. RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude MAURÍCIO VIEIRA IZUMI Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Processo Administrativo n. º 15.023/2024-D Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE PAPELARIA" Sessão Pública: www.compras.gov.br UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Suspensão da Sessão Pública Considerando a necessidade de maior prazo para a análise da impugnação administrativa interposta pela empresa ALEA COMERCIAL LTDA, comunicamos a todos os interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, designada para o dia 20/05/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), ficando adiada "sine die" Informamos ainda que após análise, será agendada nova data. O Edital com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e download gratuito nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 16 de maio de 2025. PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade nº 37/25 A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, RATIFICA, nos termos do artigo 74 inciso V da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 37/25; locadores: Vladimir Luiz Guidetti e Aparecida Auxiliadora Tonetti Guidetti; objeto: locação de imóvel situado à Rua Dom Bosco, 954, Castelo, para instalação da casa de Acolhimento "Moysés de Oliveira", pelo período de 12 (doze) meses; valor: R$ 32.100,00; Solicitação de Compra 220/2025; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187- 1-000093/2025; conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 20 de maio de 2025. ALINE CRISTINA DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 25/2025, para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES, em atendimento a Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. O Edital estará disponível a partir do dia 21/05/2025, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 04/06/2025, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 20 de maio de 2025. Ângela Maria Lopes Ferraz de Almeida - Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. Itu, 20 de maio de 2025. ÂNGELA MARIA LOPES FERRAZ DE ALMEIDA. Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024 EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Conegero Engenharia & Construção Ltda MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 04/2024 OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo de execução das obras e vigência contratual por mais 02 meses, obras até o dia 05/02/2025, e o contrato até o dia 23/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6º, XVII, e 132, da Lei nº 14.133/2021. Diego Corsi Barbieri - Secretário Municipal de Esportes. Itu, 3 de dezembro de 2024. Diego Corsi Barbieri. Secretário Municipal Esportes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024 EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Conegero Engenharia & Construção Ltda MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 04/2024 OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 meses, até o dia 23/06/2025, e da execução das obras por mais 02 meses, até o dia 05/04/2025.ASSINATURA: 27/01/2025 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6º, XVII, e 132, da Lei nº 14.133/2021. Antonio Carlos Bertagnolli Júnior - Secretário Municipal de Esportes. Itu, 27 de janeiro de 2025. Antonio Carlos Bertagnolli Júnior. Secretário Municipal Esportes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024 EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 59/2024 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Conegero Engenharia & Construção Ltda MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 04/2024 OBJETO DO ADITAMENTO: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 meses, até o dia 23/10/2025, e da execução das obras por mais 02 meses, até o dia 05/06/2025. ASSINATURA: 04/04/2025 FUNDAMENTO LEGAL: artigos 6º, XVII, e 132, da Lei nº 14.133/2021. Antonio Carlos Bertagnolli Júnior - Secretário Municipal de Esportes. Itu, 4 de abril de 2025. Antonio Carlos Bertagnolli Júnior. Secretário Municipal Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo: HOMOLOGAÇÃO - Dispensa Eletrônica 009/2025 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento do medicamento ruxolitinibe 15m g. para o cumprimento da determinação judicial n° 1002197-84.2024. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa Eletrônica à empresa SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.292.400/0001-81, no valor de R$ 49.593,60 Aparecida-SP 20 de maio de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo: AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e execução de assessoria e consultoria em captação de recursos, gerenciamento de convênios em âmbito federal e estadual, e prestação de contas. O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia 20/05/2025, às 9h. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP 20 de maio de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 39/2025 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Chamada Publica, sendo objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do Município de Floreal, em atendimento à Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até as 08h:30min do dia 16 de junho de 2025, na Prefeitura Municipal de Floreal. Maiores informações pelo telefone (17) 2039-0000. Cópia completa do Edital disponível no mural da Prefeitura Municipal e no site www.floreal.sp.gov.br. Floreal/SP, 20 de Maio de 2025. RAUL SCALON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3383/2025. Contratado: Brubuss Transporte E Turismo LTDA. Contratação de empresa especializada em locação de veículo TIPO: VAN, MICRO- ÔNIBUS E Ônibus Com Motorista E Combustível - LOTE 01. RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação conforme fundamento legal: Art. 75, inciso III da Lei 14.133/2021. Em 20 de maio de 2025 LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 30/05/2025 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália, 16 de maio de 2025. JOSÉ SILVINO ZANIBONI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTAO VIDIGAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - SRP Torna pública a abertura de processo licitatório, para aquisição de Itens de Padaria e leite pasteurizado, conforme especificações do edital e seus anexos. Fica determinado o dia 03/06/2025 às 09h00min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Torna pública a abertura de processo licitatório para Contratação de serviços Médico especializado em Pediatria, conforme especificações do edital e seus anexos. Fica determinado o dia 03/06/2025 às 13h30min para o recebimento dos envelopes proposta e documentação na forma do edital. Os editais deverão ser retirados junto ao setor de licitação à Rua 15 de Novembro, nº 525, Centro, Gastão Vidigal/SP, nos dias úteis, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 16h00min. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Gastão Vidigal/SP, 20 de maio de 2025 DANIEL GUARNIERI CRIADO Prefeito