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Diário Oficial da União · 21/05/2025 · pág. 405

DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052100405 405 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Retificação Aquisição de material permanente conforme proposta de emenda Parlamentar 11875037000124001, Suporte de Soro, Foco Refletor, Cadeira de Rodas e Veículo de passeio 0 km, p/ o Mun. de General Salgado/SP. Limite p/ receb. de propostas: 03/06/25, 8:30h. Disputa: 03/06/25, 9h. Edital retificado: www.generalsalgado.sp.gov.br/portal/editais e bnccompras.com/Home/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Reg. de Preços p/ eventual aquisição de Gêneros Alimentícios p/ Merenda Escolar. Limite p/ receb. de propostas: 04/06/25, 13h. Disputa: 04/06/25, 13:30h. Edital retificado: www.generalsalgado.sp.gov.br/portal/editais e bnccompras.com/Home/ MATEUS JOSÉ ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Administrativo nº 36/2025. Tipo: Menor Preço. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos, Materiais e Equipamentos Médico Hospitalares, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública:03/06/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço modo de disputa: Abert amostra: Não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim link: Bolsa de Licitações do Brasil:www.bll.org.br. Iaras/SP, 20 de maio de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Administrativo nº 37/2025. Tipo: Menor Preço. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Fraldas, Formulados, Suplementos e Produtos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública:04/06/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço modo de disputa: Aberto amostra: Não preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil:www.bll.org.br. Iaras/SP, 20 de maio de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Processo Administrativo nº 38/2025. Tipo: Menor Preço. A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Óleos e Filtros, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública:05/06/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil:www.bll.org.br Iaras/SP, 20 de maio de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Administrativo nº 39/2025. Tipo: Menor Preço. A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos, sem condutor, sem combustível e quilometragem livre, para a Secretaria Municipal de Transporte, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública:06/06/2025 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Amostra: Não Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Link: Bolsa de Licitações do Brasil:www.bll.org.br Iaras/SP, 20 de maio de 2025. PATRICK HERNANDES MORALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 PROCESSO Nº 69/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 28/2025 de objeto o registro de preços para aquisições de medicamentos para atender a demanda municipal de forma suplementar e subsidiária à contratação dos itens constantes da REMUME. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 03 de junho de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 03 de junho de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Sec. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Processo Licitatório: 060/2025. Processo Administrativo Nº 1914/2025. REGISTRO DE PREÇOS DE CESTAS BÁSICAS PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. A Prefeitura do Município de Itajobi, informa que o Pregão Presencial nº 007/2025, com sessão pública designada para a data de 06/06/2025, às 14:00 hs, encontra-se suspenso para readequação do Termo de Referência. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Reabertura REABERTURA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1914/2025. REGISTRO DE PREÇOS DE CESTAS BÁSICAS PARA O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE ITAJOBI - SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 06/06/2025 - às 14:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1949/2025. REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA, DISTRIBUÍDOS EM FORMA DE LOTES DE COMPRIMIDOS, SACHÊS, PSICOTRÓPICOS, CREMES, POMADAS, GEL, SOLUÇÕES, SUSPENSÕES (ORAL E TÓPICA) E INJETÁVEIS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES, DE ACORDO COM PRESCRIÇÃO MÉDICA, COM ENTREGAS PARCELADAS, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS E NÃO PADRONIZADOS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Data de Entrega dos documentos e propostas: 04/06/2025 às 14:00 horas. Local de realização: Prefeitura Municipal de Itajobi, Rua Cincinato Braga, 360 - Centro, Itajobi/SP. O Edital completo e demais anexos, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações á Rua Cincinato Braga, nº 360 - Itajobi/SP, no horário das 09:00 as 17:00 horas e também no Site www.itajobi.sp.gov.br. Legislação Lei Federal nº 14.133/21 Itajobi-SP, 20 de maio de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 11/2025 Processo nº 029/2025. A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (RP) nº 011/2025. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos, Vedada Apresentação de Medicamentos Manipulados. Abertura da sessão será no dia 04 de junho de 2025 as 08h30min. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, email: [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 Processo nº 030/2025. A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial nº 012/2025. Objeto: Locação de Um Veiculo com Motorista para Execução dos Serviços de Transporte Escolar na Linha do Bairro Rio do Meio (difícil acesso) e Bairro Santo Antonio. Abertura da sessão será no dia 03 de junho de 2025 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e no mural na Prefeitura, email: [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Concorrência Eletrônica N° 02/2025 - Processo Administrativo nº 110/2025 do tipo Maior Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Recapeamento asfáltico em diversas ruas dos bairros Vila Guarani, Vila São Francisco de Assis e trecho da Rua Higino Marques. Recebimento das Propostas a partir do dia 21/05/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 04/06/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais a agente de contratação Clovis Valerio da Silva pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 1194/2025 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Defesa Social Aquisição de equipamentos de segurança e de proteção individual para uso dos integrantes da Guarda Civil Municipal. Recebimento das Propostas a partir do dia 21/05/2025. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 02/06/2025. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro João Gustavo Fonseca de Souza pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005). Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. ADRIANA DUCH MACHADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 52/2025 PROCESSO Nº 104/2025, EDITAL Nº 59/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de Tratamento ABA (Análise do Comportamento Aplicada) destinado para o atendimento de ações judiciais contra o município de Itapira/SP. CONTRATADA: INSPIRATIO CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA LTDA - ME. Data da assinatura: 16 de Maio de 2025. Vigência: 12 (doze) meses. Valor (R$): 134.992,00 (cento e trinta e quatro mil, e novecentos e noventa e dois reais).