DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de julho de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site: https://bllcompras.com/Home/Login. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO n.º 0300002229/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 050/2025 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS APRESENTAÇÕES DE AMPOLAS E FRASCOS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de junho de 2025 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 20 de maio de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 13 de maio de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 REFERÊNCIA: Aquisição de diversos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão oferecidas nas oficinas do CIACA, sendo entregue de forma parcelada com quantidade variável, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas:- MARILEIDE APARECIDA CAMARGO FREITAS LTDA, CNPJ nº 40.484.09/0001-36, o item 03,09,13,24,26,28,29,30,31,33. - MERCEARIA VIEIRA LTDA EPP, CNPJ nº 58.293.838/0001- 09, o item 07, 08,10,11,17,18,25,27 - JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAÇATUBA - ME CNPJ nº 53.427.381/0001-56, o item 19,20. - ITENS FRACASSADOS: 01,02,04,05,06,12,14,15,16,21,22,23,32,34 e 35. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 9 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MARILEIDE APARECIDA CAMARGO FREITAS LTDA VALOR: R$ 15.043,40 (quinze mil e quarenta e três reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 09/05/2025 OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão oferecidas nas oficinas do CIACA, sendo entregue de forma parcelada com quantidade variável, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2025 Processo nº 106/2025. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Jales - SP, 09 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: MERCEARIA VEIRA LTDA - EPP VALOR: $ 1.569,09 (Um mil quinhentos e sessenta e nove reais e nove centavos). ASSINATURA: 09/05/2025 OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão oferecidas nas oficinas do CIACA, sendo entregue de forma parcelada com quantidade variável, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2025 Processo nº 106/2025. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Jales - SP, 09 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: JULIO ANTONIO DE OLIVEIRA ARACATUBA VALOR: R$ 3.259,00 (três mil, duzentos e cinquenta e nove reais). ASSINATURA: 09/05/2025 OBJETO: Aquisição de diversos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que serão oferecidas nas oficinas do CIACA, sendo entregue de forma parcelada com quantidade variável, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I - Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2025 Processo nº 106/2025. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Jales - SP, 09 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 26/2025 que objetiva a contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de cuidadores de idosos, cozinheiras e educador Social, para atender as demandas da Casa de Apoio ao Migrante e Centro Dia do Idoso, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 04 de junho de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09:00 do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3024, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 20 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Processo nº 181/25 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de cuidadores de idosos, cozinheiras e educador Social, para atender as demandas da Casa de Apoio ao Migrante e Centro Dia do Idoso, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I., encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para adequações no Edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 21 de maio de 2025, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 19 de maio de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO n° 032/2025 EDITAL nº 013/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DIÁRIAS DAS DIVERSAS DIRETORIAS MUNICIPAIS, COM ENTREGAS PARCELADAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Recebimento das Propostas: das 13:00 do dia 21/05/2025 até as 13h00 do dia 05/06/2025, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil, disponível em www.licitamaisbrasil.com.br. Abertura e avaliação das propostas às 13h01 do dia 05/06/2025. O edital na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos a partir do dia 21/05/2025, por meio de download no site da prefeitura www.lindoia.sp.gov.br, ou ainda solicitados via e-mail [email protected] ou no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Licita Mais Brasil www.licitamaisbrasil.com.br ou ainda na Diretoria de Licitação da Prefeitura, situada na Avenida Rio do Peixe, nº 450, Jardim Estância Lindóia. Lindóia-SP, 20 de maio de 2025. LUCIANO FRANCISCO DE GODOI LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO nº 123/2025 O Município de Lorena-SP torna público a Abertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual aquisição de fraldas geriátricas para utilização dos munícipes, que do dia 20 de maio de 2025 a 03 de junho de 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlUif7s6Emq LNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de junho de 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena, 19 de Maio de 2025 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3914/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 - EDITAL Nº 04/2025 Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, conforme diretrizes e orientações do Programa de Requalificação de Unidades de Saúde, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, - área institucional Rua Oscar Sampaio - s/n, nos termos do Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), Proposta SISMOB 13878.9100001/24-001". INTENÇÃO DE ANULAÇÃO DO CERTAME - Considerando que a retroação da fase de disputa, em virtude de lance equivocado de participante do torneio, tenha causado prejuízo na classificação de outro licitante. Considerando que, no presente caso, qualquer decisão da Administração, seja pela retroação ou não da fase da disputa, poderia prejudicar a obtenção da melhor proposta, a competitividade e o julgamento objetivo, seja porque retroagindo houve divulgação dos nomes dos participantes, violando o sigilo das propostas e a impessoalidade; seja porque não retroagindo, outros participantes estariam cerceados na possibilidade de lances, haja vista um lançamento de proposta claramente inexequível. Assim, considerando o princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, MANIFESTA a intenção de ANULAR o procedimento licitatório em tela, nos termos acima expostos, conferindo aos eventuais interessados o prazo de 03 (três) dias úteis para que se manifestem, conforme preconizado no art. 71, inc. III, e §3.º, da Lei Federal 14.133, de 2021, e na esteira do que dispõe as Súmulas 346 e 473, do STF, contados da publicação deste, em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, e à própria efetivação do ato. Mirandópolis/SP, 20 de Maio de 2025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 46540/2024 Pregão Eletrônico nº 6/2025. Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. Na publicação do Diário Oficial da União (DOU) nº 93, Seção 3, página 423, terça-ferira, 20 de maio de 2025. Onde se lê: "pregão eletrônico 46540/2024." Leia-se: "pregão eletrônico 6/2025." Onde se lê: "processo nº 6/2025." Leia-se: "processo 46540/2024." Ourinhos, 20 de maio de 2025. GUILHERME ANDREW GONÇALVES DA SILVA Prefeito